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sábado, 16 de junho de 2012

DELTA CONSTRUÇÕES

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou inidônea a Delta Construções, a empreiteira de Fernando Cavendish que está no centro do caso Cachoeira, na última terça (12). 
Dois dias depois, a CPI que investiga o escândalo negou-se a ouvir o empresário. Reportagem de Veja desta semana revela que Cavendish tem ameaçado revelar segredos que comprometem outras empreiteiras. No mesmo dia em que a CGU anunciou a punição à Delta, Cavendish esteve em Brasília. 
Numa conversa com um parlamentar de quem é amigo, disse que não apenas a Delta, mas a maioria das grandes empreiteiras paga propina a servidores públicos e políticos em troca de obras e aditivos contratuais. Conforme Cavendish, a Delta adotou o mesmo sistema: para dificultar o rastreamento da propina, repassava os recursos a empresas-laranja, que, posteriormente, entregavam o pedágio a quem de direito. 
Ele apresentou ao parlamentar um conjunto de empresas-laranja que serviriam à Delta e às concorrentes. Deu nome de sete empresas das áreas de engenharia e terraplanagem. 
Todas funcionam em São Paulo e têm como proprietário o empresário Adir Assad, apesar de estarem em nome do técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos e de Honorina Lopes, sua mulher, ambos no papel de laranjas. 
O parlamentar que conversou com Cavendish passou o relato adiante.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

NA BERLINDA

Randolfe: 'esta CPI está na berlinda'.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta sexta (15) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira está nas “48 horas mais difíceis” desde sua abertura. “Com a decisão de ontem de blindar a Delta e com a liminar concedida [ao Carlinhos Cachoeira] fica difícil. Esta CPI está na berlinda”, afirmou. Ao ser questionado sobre a possível soltura do contraventor, Randolfe disse que a CPI tem de exigir do judiciário garantias de segurança e de integridade para as testemunhas. “O senhor Cachoeira não vai, por exemplo, poder sair do país”, explicou. O bicheiro Carlinhos Cachoeira conseguir um habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, porém, ainda tem outro mandado de prisão contra ele e o tribunal decidiu mantê-lo na papuda.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

DELTA

Falta coragem. . .
Membros da atual CPMI estão borrando de medo de convocar os senhores Cavendish e Pagot pois eles tem grandes cartas na manga e se botarem a boca no trombone, como deveriam fazer, irão colocar a público muitos senadores, deputados e governadores que se beneficiaram de propinas durante longo tempo. Para amenizar, o presidente da comissão e o relator disseram que oportunamente os citados serão convocados. 
Será mesmo? Se eles abrirem o bico o planalto irá tremer.
 Para o bem do Brasil isso deveria acontecer o mais rápido possível. 
Falta coragem à cúpula da CPMI.

GRANDE ELENCO . . .

Esposa de Cachoeira é convocada à CPI.

Os integrantes que compõem a CPI do Cachoeira aprovaram nesta quinta (14), por unanimidade, o pedido de convocação da esposa do bicheiro, Andressa Mendonça, e do jornalista Luiz Carlos Bordoni. Responsável pelas campanhas de rádio do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), desde 1998, Bordoni acusou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo,ter recebido recursos de uma empresa de fachada do esquema de Cachoeira para saldar dívidas da campanha de 2010. 

Além de Andressa e Bordoni, a comissão também aprovou a convocação de mais 10 pessoas durante a sessão de hoje. 

AGNELO QUEIROZ . . .

Foi mal.
Quando formulava uma pergunta ao governador Agnelo Queiroz, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) cometeu a mancada do dia, na CPI mista: em vez de “tropa de choque”, falou “tropa de cheque”.

quarta-feira, 13 de junho de 2012


Serão canonizados

Os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiróz  foram à CPI do Cachoeira com o crachá de Santos e, depois de muita lorota, cinismo e declarações de fazer inveja a novelas mexicanas, receberam um atestado de puros e inatacáveis de seus inquisidores. 
Com olhar angelical, Agnello e Perillo foram diretos para o aeroporto, onde um jatinho do Vaticano já esperava a formidável e inatacável dupla. 
Na Santa Sé tomaram chá com o Papa que prometeu canonizar os dois. 
Os governadores  pediram para o Santo Papa autografar uma camisa do Neymar e um terço de ouro para o Carlinhos Cachoeira.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Randolfe Rodrigues: 'CPI deu um passo para frente, mas dois para trás'.
O deputado Randolfe Rodrigues (PSOL) afirmou nesta terça-feira (29), que a CPI que investiga os negócios ilegais do contraventor Carlinhos Cachoeira “deu um passo adiante, mas dois passos para trás”. Ele elogiou os votos favoráveis à quebra de sigilo da Delta, mas criticou a falta de coragem dos colegas para convocação dos governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). "O que salvou a sessão foi a quebra de sigilo da Delta", disse.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Por Carlos Chagas
Ou  terá sido uma palhaçada? O palhaço e seu diretor de cena deixaram o picadeiro do circo, perdão, o plenário da CPI,  cientes de que a platéia voltará às arquibancadas, mas agora  para botar fogo na lona. Um retornou  para a cadeia, outro foi jantar num dos badalados restaurantes de Brasília. A verdade é que devem ter saído  arrependidos do anti-espetáculo encenado durante três horas, na terça-feira.  Já estarão  imaginando o massacre de que não escaparão no próximo depoimento. Não precisava, o Carlinhos Cachoeira, ter sido insolente  como foi, não por alegar  o direito constitucional de ficar calado, mas  pelos   trejeitos orgulhosos e soberbos,  na suposição de estar abafando. Nem o advogado Márcio Thomas Bastos precisava ter distribuído sorrisos de superioridade  sempre que seus olhos cruzavam com  senadores  ou deputados perplexos diante do silêncio presunçoso de seu cliente. Tratou-se de um erro de estratégia do excepcional advogado, a demonstrar que ninguém acerta sempre.
Vão pagar pelo que fizeram e pelo que não fizeram, quando teria sido  muito  mais benéfico para a causa já perdida de ambos, caso um aconselhasse e o  outro obedecesse,  respondendo com abobrinhas e com  humildade  os variados questionamentos dos parlamentares. Pelo contrário, situaram-se num patamar superior, acima do bem e do mal.O resultado foi uma irritação que dificilmente vai desaparecer entre os integrantes da  CPI, agora ávidos da réplica prevista para os primeiros dias de junho. Convocado  outra vez, o bicheiro não deve contar sequer  com a isenção dos inquisidores, prontos para  destruí-lo,  não mais para ouvi-lo, no que parece vir a ser agora  uma questão  pessoal.  
Que o Cachoeira é um bandido, já se sabia. Mas a partir de seu comparecimento  ao plenário da CPI, transformou-se num bandido  condenado à fogueira. Deputados e senadores não pedirão esclarecimentos, da próxima vez em que se confrontarem com ele: vão agredi-lo, desnuda-lo, expô-lo à execração pública. Afinal, foram humilhados,  não lhes faltando  munição para arcabuzá-lo. Réu, o infeliz imaginou poder comportar-se como o  chefe de quadrilha que era. Esqueceu, ou nunca soube,  que  papéis devem ser desempenhados   num tribunal, entre acusados e acusadores...
TODO MUNDO FOI DA RESISTÊNCIA...
Mil anos atrás,  este  que vos escreve deslumbrou-se pela primeira vez com a maravilha  que era e continua sendo Paris. Poucos  anos haviam decorrido do fim da II Guerra Mundial e  nem precisávamos puxar pela memória de  transeuntes,  motoristas de  táxi, garçons de bar, diplomatas,  banqueiros e povão nas ruas.  Antecipavam-se,  tinham  sido todos  da Resistência, nenhum deixava de contar as  ações heróicas de que participara  na luta contra o nazismo. 
Parecia que a França jamais se havia curvado à truculência germânica, que a ocupação fora  mero pretexto para a posterior  distribuição de medalhas e a exaltação do espírito indomável do berço da liberdade.
Ninguém  lembrava de que se não fossem os americanos, os franceses estariam falando alemão até hoje. Aliás, uma das maiores charges da época foi publicada no New York Times, mostrando um De Gaulle imenso e arrogante,  quando expulsou a Otan de seu território, mandando embora um soldadinho dos Estados Unidos e exclamando: “Suma daqui e só volte quando os boches nos invadirem novamente!”
Pois é. Excessos existem de todos os lados. Até violências inomináveis, como a tortura, os seqüestros, os assassinatos e a ocultação de cadáveres, praticados pelos agentes do Estado brasileiro durante a ditadura militar.  Estava certa a presidente Dilma quando lembrou que a Lei da Anistia impede a punição de quantos se envolveram naqueles horrores,  afirmando em seguida   que “não perdoaremos”. 
Só que  tem um problema: durante os anos de chumbo, quantos resistiram? Hoje, parece que foram todos, com o PT à frente, o PMDB, o PSDB, mais a Ordem dos Advogados, a ABI, a CNBB, os operários em massa, toda a classe média, os banqueiros, os empreiteiros, os donos da terra e os sem-terra. Não foi bem assim. Excluindo certas elites que davam sustentação direta  ao regime  e até financiavam os horrores, a grande maioria da população acomodou-se. Ignorou,  propositadamente, as profundas agressões aos direitos humanos e ao esfacelamento das instituições democráticas. À exceção de uns poucos idealistas e de outro tanto de truculentos,  iguaizinhos aos que assolavam a nação, a sociedade conviveu com os generais-presidentes. Ninguém deixou de pular o Carnaval nem de comparecer ao Maracanã ou ao Morumbi para delirar com nosso craques. Disputavam-se  empregos, alimentação, casa própria, família, escolas, universidades e tudo o mais que se disputa  hoje, mesmo sem,  lá e cá, conseguirmos o necessário.
Sendo assim, fica  meio ridículo agora assistir  todo mundo apregoando, e alguns até se locupletando, por terem resistido contra a ditadura militar.  Mais ou menos como os franceses,  na década de Cinqüenta, diziam haver  resistido, enfrentado e vencido o nazismo.  E olhem que nossos  valores são  completamente diferentes.  O Brasil é muito  maior do que seus excessos, suas contradições e seus horrores. Continua aqui, apesar de tudo...

terça-feira, 22 de maio de 2012

Para Kátia Abreu, sessão da CPMI do Cachoeira está 'se tornando ridícula'.
A senadora Kátia Abreu pediu há pouco o encerramento da sessão que, para ela, está se “tornando ridícula”. “O que as pessoas em casa vão pensar de nós?”, questionou. “Estamos fazendo papel de palhaços diante de uma múmia que não quer falar nada. Eu não vou ficar aqui dando ouro para bandido passando as perguntas para que ele possa anotar”, disse irritada. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, pediu para ela transformar a questão de ordem em requerimento para que possa ser apreciado.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

LEVARAM TUDO

O pior cego é o que não quer ver.
Contratos de obras entre a União e a Delta, aproximadamente 108 contratos, a maioria com o DNIT do ministério dos transportes, por irregularidades diversas e atrasos, dão motivos para suspensão de contratos.
A Controladoria Geral da União, só agora, se arvora em defender o interesse público, nesse caso. Por que a CGU não diligenciou à fundo os contratos fraudulentos da Delta Construções, antes da instalação da CPIM? 
Quando se sabe, que pagamentos da Delta foram pagos adiantadamente, antes de conclusão de etapas de obras. 
A intimidade do Sergio Cabral, governador do Rio, em sua viagem a Paris junto com o Cavendish, sinalizou, firmemente, as suspeitas hoje confirmadas. 
A CGU com os seus mil olhos, não enxergou.

domingo, 20 de maio de 2012

CONTRATOS NOVOS !!!

DA COLUNA DO CLAUDIO HUMBERTO.
Delta pode deixar de receber R$ 1,2 bi.
Se for impedida de celebrar novos contratos com a União, a Delta Construções, investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, pode deixar de receber R$ 1,2 bilhão de contratos em andamento. O valor equivale a parcela não paga de obras federais programadas para serem executadas até o final de 2015. Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU). 
Ao todo, a empreiteira mantém 108 contratos de obras com a União, grande parte com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. 
A suspensão de contratos depende de análise caso a caso, feita pelos ministérios envolvidos, em parceria com a CGU.

domingo, 13 de maio de 2012

SETE ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA


Por Carlos Chagas.
Não poderia ter sido melhor a designação, pela presidente Dilma,   dos sete integrantes da Comissão da Verdade. Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl, Rosa Maria Cardoso da Cunha, José Carlos Dias e José Paulo Cavalcanti estão acima de qualquer suspeita. Serão empossados quarta-feira no palácio do Planalto, em cerimônia para ninguém botar defeito, com a presença dos ex-presidentes  da República:  Lula, Fernando Henrique, José  Sarney e Fernando Collor.
A Comissão da Verdade investigará a violação de direitos humanos entre 1946 e 1988.  Casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáver serão examinados, com ênfase para o envolvimento de agentes do poder público, em especial no período de 1964 a 1985, do regime militar. Mas sem discriminação com quantos,  do  lado oposto,  desenvolveram práticas semelhantes.
Fica evidente a impossibilidade de levantarem tudo o que aconteceu. Nem no Juízo Final o Padre Eterno teria condições de alinhar  todos os malfeitos praticados pela Humanidade  e nem a Comissão da Verdade dispõe da prerrogativa de julgar. Se terá liberdade total e absoluta para requisitar documentos, convocar pessoas relacionadas com os fatos em exame, pedir perícias e diligências, infere-se do  documento de sua constituição a  prevalência da Lei da Anistia. Punido, ninguém vai ser, apesar de a divulgação de nomes de torturadores e assassinos significar intensa punição.
Desperta curiosidade saber como o meio militar  reagiu  aos sete. Certamente não muito bem, principalmente os oficiais da reserva. Mas os da ativa também.  Apesar de a presidente Dilma haver proibido o revanchismo, não haverá como evitar acusações a  capitães, majores, coronéis e até generais  direta ou indiretamente envolvidos em práticas incompatíveis com os direitos da pessoa humana. Os sete recém-nomeados exprimem a garantia de que perseguições ou ajustes de contas não acontecerão,  mas precisarão ser inflexíveis no levantamento e na divulgação das situações examinadas. Contra e a favor, farta literatura foi publicada  a respeito dos excessos verificados nos  anos de chumbo.    Ainda agora a editora Vozes lançou nova edição atualizada  do “Brasil: nunca mais”, preparada sob a liderança de D. Paulo Evaristo Arns ainda nos idos da ditadura. A expectativa é de que o relatório final da Comissão da Verdade suplante o conteúdo  da obra referida.
NÃO ESCAPAM.
Dificilmente três governadores deixarão de ser convocados para prestar depoimento na CPI do Cachoeira: Marconi Perilo, Agnelo Queirós e Sérgio Cabral. Contra o  governador de Goiás pesam acusações mais contundentes do que com  relação a seus dois colegas, mas prevalecerá a compensação partidária. Haverá empate entre PSDB, PT e PMDB, cada partido  oferecendo o pescoço de  um correligionário. Como a CPI não cassa mandatos, deverá ficar apenas o desgaste dos três governadores, caso não consigam  dar explicações  completas sobre o relacionamento de suas administrações com Carlos Cachoeira e a Delta Engenharia.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

CENÁRIOS POSSÍVEIS

Os embates da CPMI de Cachoeira revelaram duas coisas: que o Senador Demóstenes Torres é apenas o sarilho usado para atingir o mais fundo do poço da corrupção; e que a comissão se divide em membros capazes, que sabem o que dizem e o que querem, e aqueles que apenas viram a chance de aparecer, sem contribuir, só concordando ou discordando. 
Perdeu-se um tempo enorme e precioso sobre a quebra do segredo de justiça do processo. Como impedir vazamento de informações repassadas pelo STF, que contêm 15 mil páginas e mais de 30 mil documentos, tudo microfilmado, dependente de "SERVIDORES" para sua transformação em laudas e, principalmente, ouvindo testemunhos importantes em audiências públicas transmitidas ao vivo pela TV para o mundo todo? 
O picadeiro foi montado para influenciar o eleitor nas duas próximas eleições, mas o tiro poderá sair pela culatra ou ricochetear, atingindo onde não se espera, por causa da quebra do sigilo bancário dos últimos 10 anos do capo goiano, como ficou decidido.

CARLOS AUGUSTO RAMOS

Por que certos políticos estão se esquivando em comparecer à CPMI do Cachoeira? Qualquer cidadão de bem, brasileiro mesmo, deveria prestar sua prestimosa colaboração e ajudar no pleno esclarecimento dos fatos mesmo sem chamamento, ou será que aqueles que deles se esquivam têm algo a esconder? 
Outro detalhe: Sigilo? De quê? 
O que há de tão grave que não possa ser tornado público? Que é isso? 
Ou passamos este país a limpo ou continuamos nessa fedantina de corrupção institucionalizada. 
Que país nossos netos herdarão?

QUEM VIVER VERÁ !!!

Por que será que a CPMI repristinará a quebra do sigilo bancário de Cachoeira somente nos últimos 10 anos? 
A vida desse cidadão está em risco, uma vez que é dinamite pura para muita gente e, como tutelado do Estado - por meio da Justiça -, tem de receber maiores
atenções até nos banhos de sol no presídio. 
Lembremo-nos do jornalista Wladimir Herzog, que para “se matar” na prisão, enforcado na cela, teve de amarrar-se na grade da janela e ajoelhar-se, para que o peso do corpo completasse o ato “voluntário”. 
É grande a chance de Cachoeira “se matar” na Papuda e a culpa recair sobre “uma crise de estresse”.

terça-feira, 1 de maio de 2012

CPI: ENTRE MORTOS E FERIDOS...

Por Carlos Chagas.
Vamos dar asas ao cavalo branco da imaginação. Suponhamos que a CPI do Cachoeira funcione a contento,  comprovando a corrupção praticada por  parlamentares, governantes, altos funcionários de governos variados, policiais e empresários, sob a coordenação do bicheiro. Depois de meses de trabalho,  esses resultados  constarão do  relatório final  da CPI, divulgado  e encaminhado ao Ministério Público, para providências. 
Haverá a hipótese de os parlamentares envolvidos, com o senador Demóstenes Torres à frente, perderem  seus mandatos, por ação dos Conselhos de Ética  do Senado e da Câmara e decisão dos respectivos plenários.  Quem sabe até o exemplo se repetisse numa ou outra  Assembléia Legislativa, porque as cassações  independem de pronunciamentos da Justiça.  São políticas. Cadeia,  no entanto, nem pensar. Antes dela falarão as prescrições, caso venham a responder a processos.Governadores como Marconi Perilo, Agnelo Queirós e Sergio Cabral também podem,  na  teoria, ser cassados, se evidenciada sua participação ativa nas lambanças. Agora, na dependência do voto da maioria dos deputados estaduais.  Nessa hora, funcionarão  os esquemas político-partidários armados no começo de cada administração. Fidelidade em troca de secretarias e da direção de  empresas estatais, ou da celebração de contratos entre o poder público e empresas recomendadas pelos partidos e as lideranças. Ficará quase impossível o  impeachment político dos governadores, vale repetir, se evidenciada sua culpabilidade.  Só o  Poder Judiciário, através de demorados processos, teria condições  de afasta-los, mas quando se caracterizassem as sentenças,  seus mandatos  teriam terminado faz muito. 
Quanto a secretários e altos funcionários, se os governadores não os sacrificarem em nome de sua própria sobrevivência, a Justiça será capaz de atingi-los, mas igualmente em processos bem  mais longos do que seus períodos nos governos.
Policiais sempre poderão ser  demitidos a bem do serviço público, em processos administrativos, mas o corporativismo funciona nessas horas, pelo menos protelando  a ação da Justiça, se tiverem sido abertos processos contra eles  pelo Ministério Público.
Sobram os empresários,  na quadrilha do Cachoeira e em inúmeras outras   quadrilhas semelhantes, até mais poderosas. 
Neles, a CPI não chegará senão retoricamente, podendo apontar um ou outro como agente corruptor e beneficiário da corrupção. Estarão todos, porém, muito bem blindados, até na teoria desligados de suas empresas. Até hoje, faltam exemplos de punição efetiva para os empresários corruptos.
Não se dirá que entre mortos e feridos salvar-se-ão todos, mas é quase isso. A exceção talvez venha a ser o próprio Carlinhos Cachoeira, como satisfação para a opinião pública. A CPI não deverá  poupá-lo, nem o Ministério Público, muito menos os tribunais. Isso caso  não venha a encontrar-se gozando de sua fortuna fora do país. 

sábado, 28 de abril de 2012

GOLPISTA

Por Altamiro Borges, do Blog do Miro.
#Vejagolpista vai ecoar no Congresso?
Pela segunda vez nas duas últimas semanas, a revista Veja é destaque no twitter. Com a hashtag #vejagolpista, ela hoje ocupou os primeiros lugares na rede social a partir de 17h45. 
Na quarta-feira passada (18), a publicação da famiglia Civita também ostentou por vários minutos o primeiro lugar no Brasil e entre os mais comentados no mundo. Na ocasião, com a hashtag #vejabandida.
O vídeo criminoso do Hotel Nahoum.
Com sacadas criativas e muitas dicas de leitura, os ativistas digitais demonstraram toda sua indignação com uma revista que virou sinônimo de golpismo e bandidagem – nada tendo a ver com jornalismo. Os últimos vazamentos das escutas da Operação Monte Carlo da Polícia Federal instigaram esta revolta. Eles comprovam as estreitas ligações entre o mafioso Carlinhos Cachoeira e a direção da Veja.
Um dos casos mais graves, denunciado pelo blogueiro Luiz Carlos Azenha, confirma que a quadrilha de Cachoeira forneceu o vídeo do Hotel Nahoum onde estava hospedado o ex-ministro José Dirceu. A ação ilegal virou capa da Veja contra o “poderoso chefão”. O golpismo só foi abortado porque o “repórter” da revista foi flagrado quando tentava invadir o apartamento do ex-ministro.
Altivez ou covardia?
Contra estes e outros atos criminosos, os internautas deram o seu grito de revolta no twitter. Será que ele ecoará no Congresso Nacional? Será que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar as ramificações da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, vai convocar o capo do Grupo Abril, Bob Civita, e seus asseclas travestidos de jornalistas?
Ou os deputados e senadores vão se acovardar mais uma vez diante das chantagens e ameaças do império midiático? Boa parte deles sempre quis sair nas páginas da Veja e outra sempre temeu ter a sua reputação assassinada pelos jagunços da revista. Como os parlamentares se comportarão? Com altivez ou covardia? Eles valorizarão a democracia ou se curvarão diante desta ditadura midiática?

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Em um só dia, Cachoeira comprou uma mansão e um avião em Miami.
O empresário Carlinhos Cachoeira, que foi preso pela Polícia Federal acusado de chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, chegou a comprar uma mansão nos Estados Unidos, uma casa de luxo em Goiânia e um avião. 
A informação consta em conversas captadas na Operação Monte Carlo. 
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, Cachoeira conseguiu comprar em um só dia (21 de julho do ano passado), uma mansão de US$ 1,5 milhão (R$ 2,8 milhões) em Miami e um avião de US$ 600 mil (R$ 1,1 milhão). 
Segundo as investigações da polícia, a casa de luxo em Goiânia (GO) foi comprada por R$ 2,2 milhões com dinheiro pertencente a Alberto e Pantoja, empresa fantasma que recebe 99% dos recursos da Delta Construção, que tem vários contratos firmados com órgãos públicos.

sábado, 21 de abril de 2012

LAMBANÇA NO SUPREMO

Por Carlos Chagas.
Com todo o respeito, mas a  lambança chegou ao Supremo Tribunal Federal. Conflitos de opinião entre seus ministros viraram tertúlias pessoais e agora descambam para acusações e agressões públicas. Tome-se o entrevero entre o ex-presidente Cezar Peluso e o agora vice-presidente Joaquim Barbosa. Coube ao primeiro levar para a mídia suas diferenças, chamando o colega de “inseguro, dado a reações violentas,   ofendendo-se por qualquer coisa”.   
Barbosa, o primeiro negro a integrar a mais alta corte nacional de justiça, devolveu o agravo com artilharia pesada: levantou o tema do racismo, há muito longe de debates na sociedade brasileira, sentindo-se discriminado,  e devolveu as agressões. Rotulou  Peluso de “brega, caipira, desleal, tirano e pequeno”. Acrescentou que o ex-presidente manipulava resultados de julgamentos e  tratou de forma desrespeitosa seu problema de saúde.
Dias atrás,  estranharam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este cobrou o relatório  a cargo daquele,  ministro-revisor do mensalão,  e recebeu  conselho para não  se meter em assunto  alheio.
O Supremo, desde sua criação, é constituído por pessoas iguais a todos nós, sujeitas a emoções, idiossincrasias e amuos. Mesmo assim, se houve roupa suja para lavar, a tarefa sempre foi feita em casa. Hoje  parece diferente, e não se diga ser a culpa da imprensa. Desde que as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo, pela TV-Justiça, que os meretíssimos vem expondo seus   nervos à flor da pele.
O novo presidente, Ayres Brito, bem que  tentou bancar o bombeiro, em seu discurso de posse, quinta-feira, elogiando ambos os colegas em conflito, mas a longa entrevista de Joaquim Barbosa, publicada no Globo de ontem, reacendeu a crise.
Sobre o pronunciamento poético e  firme do ministro, há que registrar sua definição a respeito das decisões do Supremo.   Elas devem ter sempre presente a voz das ruas, pautadas pela razão e o sentimento no ofício, pois “o juiz não é  traça de processo nem ácaro de gabinete e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública,tem que levar os pertinentes dispositivos  jurídicos ao cumprimento de sua mediata macrofunção de conciliar o Direito com a vida”. Mais claro não precisava ser, apesar de nem todos os ministros concordarem com ele.
INTERREGNO.
O  fim de semana servirá para ajustes na estratégia  da CPI do Cachoeira, apesar de os trabalhos deverem ser pautados pelos versos do poeta espanhol: “caminhante, não há caminho. O caminho se faz ao caminhar”.
À medida em que forem sendo tomados os depoimentos, a começar pelo de Carlinhos Cachoeira, outros depoentes poderão ser convocados. Mesmo diante da quase certeza de que o bicheiro e empresário não envolverá integrantes de sua quadrilha, a verdade é que muita gente, para saltar de banda, poderá fazer o contrário. Junte-se a essa hipótese os conflitos político-partidários e se terá a evidência de porque tanto governistas quanto oposicionistas buscarão preservar os respectivos correligionários. Só que não vai ser fácil.
São grandes os  riscos de parlamentares, empresários, governantes e funcionários de governos acabarem implicados em crimes variados, ainda que apenas à Justiça caberá condená-los.  Mas sem esquecer os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado,   capazes de cassar mandatos.                                                  
Por Carlos Chagas.
No que depender do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, ontem empossado, dentro de um mês começará o julgamento dos 38 réus do mensalão. Claro que se até lá o ministro-revisor do processo, Ricardo Levandowski, terminar  seu relatório. O voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, está pronto. Com base nele, diversos ministros já começam a preparar suas intervenções.
Por tudo isso, há tremedeira entre os réus. Não todos, porque alguns aguardam com tranqüilidade a absolvição. Mas os cabeças, valendo não fulanizá-los, sentem que só escaparão caso a mais alta corte nacional de justiça não consiga iniciar o julgamento este ano. Nessa hipótese, a prescrição atingirá a maioria dos crimes de que são acusados.
Insere-se Ayres Brito na ante-sala da galeria dos juízes que mudaram a História do Brasil. Entrar e ter sua fotografia na parede não depende apenas dele, mas sem ele, nada feito. Discute-se desde os tempos de Ramsés II se os tribunais devem julgar exclusivamente pelos autos ou se devem pautar suas decisões pela voz rouca das ruas. O novo presidente do Supremo parece atento ao clamor da opinião pública, tanto que decidiu iniciar o julgamento o mais depressa possível. Sabe que se nada acontecer, o Poder Judiciário terminará chamuscado.  Não se trata da exigência de condenações, mas, apenas, da oportunidade de os malfeitos passarem pelo crivo dos julgadores, que decidirão com toda liberdade.  O grave na questão será se não julgarem os  malfeitores,  empurrando os processos com a barriga.
O PRIMEIRO  A DEPOR.
Formalizada ontem a criação da CPI do Cachoeira, prevê-se sua instalação na próxima terça-feira e, um dia depois, o início dos trabalhos. Dúvidas inexistem de que o primeiro a depor tem que ser o bicheiro Carlinhos Cachoeira, menos por suas atividades de corretor zoológico, mais por suas ligações espúrias com políticos, governantes e empresários.
Diante dessa evidência é que a Justiça Federal autorizou a transferência de Cachoeira da penitenciária de Mossoró,  no Rio Grande do Norte, para a Papuda, em Brasília.  Ficará a quinze minutos de distância do prédio do Congresso Nacional, mas a dúvida reside em saber que decisão tomará seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Porque expedientes existem. Na própria lei, para prolatar a convocação. E mesmo admitindo a presença do réu, ninguém garante que se disponha a responder as indagações da CPI. Será capaz de  alegar o princípio de que ninguém  pode produzir provas contra si mesmo ou sustentar que apenas falará em juízo. Também poderá  mentir, dizendo ignorar acusações e acusados de conluio com ele. Dificilmente Cachoeira se disporá a abrir o jogo e contar tudo o que fez de ilegal em suas atividades. Sempre restará o relatório da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, mas fácil não será sua comprovação na CPI. Mesmo assim, vale a tentativa.
A TERCEIRA PONTA.
A Comissão da Verdade torna-se a terceira ponta desse triangulo que vai transformando a atividade política numa delegacia de polícia, junto com o julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira.  Não demora muito a designação pela presidente Dilma de seus sete integrantes, com dois anos para investigar a participação de agentes do poder público em práticas de tortura e coisa pior, durante a ditadura militar.  Mesmo sem poderes para punir ou, sequer, para pedir ao Judiciário a punição dos torturadores, a Comissão da Verdade terá  a prerrogativa de apontá-los à opinião pública, sejam antigos militares, sejam ex-policiais  e ex-funcionários de governos distintos. Parece provável que, ao defender-se, os acusados  venham a expor o outro lado dessa equação de horror, isto é, atos e intenções de suas vítimas, em especial aqueles que também praticaram crimes. Seria o caso de convocá-los para esclarecimentos?
TRANSFERÊNCIA DO CONGRESSO.
Nesses dias tumultuados, salta aos olhos a transferência para um hospital, em São Paulo, de atividades políticas normalmente previstas para se realizar no Congresso, em Brasília.  Nada a opor que deputados, senadores e o próprio vice-presidente da República tenham ido buscar conselhos e debater diretrizes no  hospital Sírio-Libanês, onde o  José Sarney e o  Lula fazem pouso. Trata-se de um sacrifício a mais para o ex-presidente da República e o presidente do Senado, ambos às voltas com problemas de saúde. Mas que poderiam ser poupados de tanta romaria parlamentar e política, isso poderiam...