Um novo patrono para o Engenhão.

Por Elio Gaspari, no O Globo.

A cada dia que passa e o estádio olímpico do Engenhão continua com o nome de João Havelange, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, confirma as palavras dos advogados da Fifa no processo que tratou do capilé de US$ 14 milhões recebidos pelo doutor e por Ricardo Teixeira: “Pagamentos de subornos pertencem ao salário recorrente da maioria da população na América Latina e na África.”

Havelange e Teixeira receberam, mas a galera que vai aos estádios e elege prefeitos leva a fama. A exposição da malfeitoria, treze anos depois das primeiras denúncias, mostra que os subornos, quando rolam no andar de cima, são protegidos por um sistema de salvaguardas especiais. No caso da dupla, a blindagem funcionou na própria Suíça, pois as principais acusações surgiram em 2006.

Havelange foi protegido ao limite do possível. Ele dirigiu a Confederação Brasileira de Desportos de 1956 a 1974, e a Fifa de 1974 a 1998, quando foi aclamado seu presidente honorário, título que ainda mantém. Afora isso, foi membro do Comitê Olímpico Internacional e fez Ricardo Teixeira, que era seu genro, presidente da Confederação Brasileira de Futebol. Os dois saíram de fininho no ano passado, quando a magistratura suíça já estava atrás de suas contas.

Aos 96 anos, Havelange ensinou: “Difícil na vida não é chegar, é saber sair. Tem que sair bem.” Ele construiu seu verbete na história do esporte brasileiro e destruiu-o na saída.

Charmeur irresistível e grosseirão inesquecível, “nosso querido Havelange” (nas palavras de Lula), encantou governantes e ajudou atletas colocando-se ora como patriarca onipotente, ora como cortesão maltratado.

Quando Pelé contrariou-o, disse: “Dei todas as atenções e fiz gentilezas a esse moço.” No ano passado, a doutora Dilma tomou-lhe o passaporte diplomático e ele lamentou-se: “Eu merecia isso? É isso que dói, este é o meu país.”

Havelange e Teixeira encarnaram a transformação do futebol num empreendimento bilionário. Em 1958, quando o ex-sogrão trouxe a primeira Copa do Mundo para o Brasil, o goleiro Gilmar ganhou uma bibicleta e um terno. Hoje os craques pilotam Ferraris.

Há patrocinadores para atletas, clubes, seleções e Copas, e, se isso ajudou a profissionalizar o esporte, serviu também para montar propinodutos e lavanderias de dinheiro. A rede de interesses criada pelo progresso deu à cartolagem oportunidades para a delinquência e fez da Fifa uma central de negócios, ramificada em donatarias nacionais.

A presença da empreiteira Delta na construção de estádios para a Copa de 2014 é um solene indicador dos perigos que rondam a festa. Até bem pouco tempo Joseph Blatter, presidente da Fifa (secretário-geral ao tempo de Havelange), comportava-se nas negociações com o Brasil como se fosse um chefe de Estado, manipulando a síndrome de “vira-latas” dos burocratas com quem tratava.

O ocaso de Havelange deveria levar o prefeito Eduardo Paes a aceitar uma disputa com a Fifa. Ganhará quem chegar primeiro: os cartolas suíços extinguindo a presidência honorária da instituição ou o doutor, trocando o nome do Engenhão.

Se o prefeito entregar a escolha do nome do estádio à galera que o frequenta, mostrará que “pagamentos de subornos” não “pertencem ao salário recorrente da maioria da população” do Rio.

O prefeito Eduardo Paes e a Fifa estão com um peso nos ombros: ele se chama João Havelange.

Elio Gaspari, O Globo

Como diria Bob Dylan, alguma coisa está acontecendo aqui, Mr. Jones, mas você não sabe o que é. Na semana passada a empresa brasileira BRMalls, que é dona e/ou administradora de 46 shoppings em 15 estados e 29 cidades, anunciou que...

A XENOFOBIA EUROPÉIA CRIOU BREIVIK

Elio Gaspari,

Durante algumas horas o mundo teve uma espécie de alívio intelectual ao saber que o massacre de Oslo fora reivindicado por radicais islâmicos. Ocorrera uma desgraça, mas prevalecera a sabedoria convencional. O assassino, contudo, é um viking, cristão.
Até a divulgação de seu manifesto, “2083, uma declaração de independência europeia”, Anders Breivik seria facilmente encaixado na categoria dos desequilibrados, onde estão Lee Oswald, o assassino de John Kennedy, ou John Hinckley Jr., que por pouco não matou Ronald Reagan em 1981 e está guardado num hospício. Breivik não cabe nessa categoria. Seu radicalismo é articulado, como o de Hitler no “Mein Kampf”, terrível por não ser original. Está no ar.
Suas referências ao Brasil e aos seus costumes também não são originais. Estão no ar.
Olhada pelo retrovisor, a última grande guerra europeia (50 milhões de mortos) foi um capítulo da luta do bem contra o mal e terminou com a vitória do bem.
Olhada a partir da década de 20 do século passado, foi bem outra coisa. Como sempre, quando se vive a véspera não se sabe o que acontecerá no dia seguinte.
Em 1930, quando o Congresso americano jogou para cima as tarifas de importação do país, não se acreditava que dera um passo para internacionalizar a depressão econômica.
Em 1923, quando o partido nacional-socialista alemão tentou um golpe em

PEÕES PREVALECERAM NO PAC E NA OSB

Elio Gaspari. 
Em menos de um mês, os peões prevaleceram em dois cenários extremos, nos alojamentos das empreiteiras do PAC na Amazônia e na Orquestra Sinfônica Brasileira.
Nos dois casos, patrões e empregados começaram a se estranhar no início do ano. Nas obras das hidrelétricas, 37 mil operários reivindicavam melhores condições de trabalho. Na Orquestra Sinfônica, que já foi dirigida por Mário Henrique Simonsen e Eugênio Gudin, o presidente da fundação que a sustenta, economista Eleazar de Carvalho Filho e o maestro Roberto Minczuk informaram aos seus 85 músicos que passariam por um processo de avaliação individual.
Em fevereiro, reunidos em assembleia, 56 músicos da OSB anunciaram que não se submeteriam à avaliação. Em março, os peões da hidrelétrica de Jirau revoltaram-se, incendiaram alojamentos, ônibus e escritórios da empreiteira Camargo Corrêa.
Eleazar de Carvalho foi em cima de seus peões, acusando-os de “difamar e denegrir a reputação da Fundação OSB”, lembrando-lhes que “atos de insubordinação são passíveis de punição”.
O doutor usou linguagem das galés de Cesar, mesmo sabendo que a Filarmônica de Berlim nasceu de uma revolta de músicos.
Ou que, em 1886, no Rio de Janeiro, soube-se que existia um maestro chamado Arturo Toscanini quando, aos 19 anos, ele regeu de memória os quatro atos da Aída, depois de uma revolta de músicos contra um maestro brasileiro e da plateia contra seu substituto italiano.
Na Amazônia, a empreiteira Camargo Corrêa, responsável pela obra de Jirau, informou que ocorrera uma simples “ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos”. O enviado da CUT, Vagner Freitas, disse ao repórter Leonencio Nossa: “Tem que voltar a trabalhar, eu sou brasileiro, quero ver essa obra funcionando”. A ordem seria garantida pela chegada da Força Nacional de Segurança.
Nos dois casos, um ocorrido no andar de cima da sinfônica, e outro, no de baixo, nas obras de construção civil, funcionou a ideia de que “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Deu errado.
Com as obras paradas, o Planalto acordou e chamou empreiteiros e centrais sindicais para uma reunião em Brasília.
Os peões conseguiram o compromisso de que não haverá mais contratações por meio de “gatos”, a antecipação do reajuste salarial, um novo valor para a cesta básica e novas opções de planos de saúde. Isso e mais cinco dias de folga a cada três meses para visitar as famílias, com passagens pagas.
Na outra ponta, Eleazar de Carvalho e Roberto Minczuk foram surpreendidos por um boicote liderado pelos pianistas Nelson Freire e Cristina Ortiz, bem como pelo maestro Roberto Tibiriçá.
Na quinta feira, depois de demitir 32 músicos, Carvalho trocou de partitura e, numa carta, disse “ter sido levado” a demiti-los e propôs uma negociação para “salvar uma grande instituição”. Tudo bem, mas quem falou em “punição” foi ele. Sua permanência no cargo (no qual trabalha de graça), bem como a do maestro Minczuk tornou-se tão difícil quanto a execução da Sétima Sinfonia de Gustav Mahler.
Tanto nas obras do PAC da Amazônia como na OSB, os doutores descobriram que, para mandar, é preciso primeiro ter juízo.

ALISTA EM QUE FALTA O BRASIL

Elio Gaspari

Na mesma semana em que a revista “Forbes” iluminou 30 bilionários brasileiros, o semanário inglês “THE” (”Times Higher Education”) publicou sua lista das cem melhores universidades do mundo. Cadê o Brasil? Micou e não ficou nem sequer entre as 200. Em 2009, a USP fora a 92ª na área da saúde.
Cruzando a lista dos bilionários com a das universidades, a coisa fica feia. A China teve incluídas cinco instituições, a Índia e a Rússia têm uma cada uma. A América Latina, nenhuma.
Nem tudo é ruína. No pequeno mundo dos cursos de formação de executivos, uma avaliação do “Financial Times”, deu a Pindorama o 8º lugar com a Fundação Dom Cabral, de Belo Horizonte, e o 13º com o Insper, de São Paulo. Ambas são instituições privadas.
Não é o caso de retomar a discussão sobre o futuro das universidades públicas, até porque, com poucas exceções, o estrago da privataria na rede particular garante que ela ficará fora de qualquer lista por mais 50 anos.
Os 30 bilionários brasileiros poderiam refletir em torno da história de um casal americano. Chamavam-se Leland e Jane. Tinham um só filho e, em 1884, ele morreu em Florença, aos 16 anos. O casal quis preservar sua memória. Podia ser com um museu, uma escola técnica ou uma universidade.
Procuraram o presidente de Harvard, a quem conheciam, e aprenderam que uma universidade lhes custaria US$ 5 milhões. Entreolharam-se e viram que tinham esse trocado, pois a fortuna do casal ia a US$ 50 milhões (US$ 1 bilhão em dinheiro de hoje). Voltaram para a Califórnia e criaram a Universidade Stanford, com o sobrenome da família. Ela é hoje a 5ª melhor do mundo, e a localidade de Palo Alto, cujas terras eram de Leland, é o pulmão do progresso tecnológico americano.
Pouca gente se lembra do senador Leland Stanford como um dos “barões ladrões” da Califórnia, nem da estrada de ferro transcontinental que ajudou a abrir, como uma monumental rapinagem, pois ela mudou a geografia dos Estados Unidos.
Pelas contas da Forbes, os 30 bilionários brasileiros têm um ervanário de US$ 130,5 bilhões.

A OAB VOLTA A FLERTAR COM O VOTO DE LISTA

Élio Gaspari, do O Globo.Dentro de algumas semanas, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil apreciará o relatório de um seminário que organizou para discutir a reforma política. Nele reapareceu, em grande estilo, a proposta de adoção do voto de lista para a escolha dos deputados.
Pelo sistema atual, na eleição de 2006, um cidadão votou em Delfim Netto e elegeu Michel Temer. Pelo voto de lista, o eleitor simplesmente perde o direito à escolha nominal de seu candidato. Fica obrigado a votar num partido, e irão para a Câmara os candidatos listados pela caciquia, na ordem que ela tiver estabelecido.
O relatório dos doutores argumenta que só 10% dos deputados chegam à Câmara tendo atingido a marca necessária para assegurar-lhes a cadeira. Os demais elegem-se com os votos dos outros, como sucedeu em São Paulo com os partidos coligados ao palhaço Tiririca.
Tudo bem, mas fica uma questão: 100 % dos eleitores votam no candidato que preferiram. Esse direito querem tirar à patuleia. Quem quis votou em Delfim e quem quis votou em Temer, assim como outros decidiram-se por Tiririca. É o jogo jogado.
Quando os generais quiseram qualificar os votos, deu no que deu. Em 1969, eles descobriram que o voto de um general que comandava uma mesa não valia o mesmo de um colega que comandava uma tropa.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a guilda dos advogados brasileiros. Há profissionais que gostam do sistema atual, outros preferem as listas, assim como há partidários das diversas modalidades de voto distrital. Por que a Ordem pode pretender falar em nome de todos em assuntos estranhos à profissão?
Isso, fazendo-se de conta que todos os advogados são democratas, o autor do Ato Institucional nº 5, Luis Antonio da Gama e Silva, era veterinário, e não ex-diretor da Faculdade de Direito do largo São Francisco. Seu sucessor, Alfredo Buzaid, que também dirigiu a faculdade, seria astrônomo. O AI-5 vigorou por dez anos, metade desse tempo, com os dois doutores no Ministério da Justiça.
Além de um vício de representatividade, há nessa iniciativa a marca do partidarismo. Em 2007, com o apoio expresso da caciquia petista açoitada pelo mensalão, a OAB já insinuou seu patrocínio ao voto de lista. Depois a sugestão foi arquivada. Mais: a Câmara dos Deputados já rebarbou essa proposta em duas ocasiões.
Sobra uma bonita campanha: enquanto as seccionais da OAB são eleitas pelo voto direto dos advogados, sua direção nacional é escolhida por um conselho. A Ordem podia organizar outro seminário, para discutir uma palavra de ordem com a qual escreveu uma das mais belas páginas de sua história: “Diretas-Já”.*Élio Gaspari é jornalista e escreve para a ‘Folha’ e ‘O Globo’.

DE ROOSEVELT@edu PARA LULA@gov

Por Elio Gaspari.

Caro Lula, Há oito anos, quando o senhor foi eleito presidente do Brasil, eu lhe mandei uma mensagem torcendo pelo seu sucesso e lembrando-lhe a essência do meu êxito.
Governei os Estados Unidos de 1933 a 1945, ganhei a maior guerra de nossa história, mas de Franklin Roosevelt ficou a lembrança de um presidente que mudou a vida do seu povo, criando uma América onde ninguém ficasse de fora.
O mundo aprendeu que ou haveria capitalismo para todos ou não haveria para ninguém. O senhor fez o mesmo no Brasil. Para quem dizia que seu país era uma Belíndia, o senhor tirou da Índia brasileira o equivalente à população de toda uma Bélgica.
Entre 2003 e 2009, o número de pobres passou de 30,4 milhões para 17 milhões. O desemprego caiu a níveis históricos, e pela primeira vez em muitos anos a maioria dos trabalhadores está no mercado formal. O crédito chegou a casas onde a pobreza era um estigma financeiro. Os plutocratas do seu país compreenderam que o acesso dos pobres aos instrumentos do capitalismo é a garantia de sua longevidade.
De tudo o que o senhor conseguiu, o que mais me comove é o resultado desse programa chamado ProUni, que coloca nas universidades jovens de famílias pobres com bom desempenho escolar. Eu fiz coisa parecida, abrindo o ensino superior para os soldados que voltavam da guerra.
Em cinco anos, o seu programa atendeu 540 mil jovens. O meu matriculou 2,2 milhões entre 1944 e 1949. Inicialmente, pensávamos apenas em proteger os veteranos da guerra. Trinta anos depois, verificou-se que a Bill Gatts foi um dos fatores determinantes para o surgimento de uma nova classe média.
Quando o Juscelino Kubitschek me contou que a oposição foi à Suprema Corte para destruir seu programa, percebi que o Padre Eterno fez pelo senhor o que fez por mim: presenteou-nos com uma oposição que assegura nosso lugar na história.
Antes de lhe escrever jantei com Getúlio Vargas, JK e Ernesto Geisel. Em graus variáveis, os três torciam pelo seu sucesso. Getúlio e JK invejaram sua capacidade de sobreviver ao mandato e eleger a sucessora.
Já o Geisel teme que esse sucesso traga um risco. Com a experiência de quem foi escolhido pelo antecessor (um general introvertido chamado Médici) e escolheu o sucessor (outro general, não sei se Figueiredo é o nome dele ou do cavalo que monta), pede que lhe avise: cuidado com a turma da copa e cozinha. É de lá que saem as intrigas. Um deles brigou por causa de uma irrelevância na Previdência do Rio Grande do Sul.
Parte de seu sucesso o senhor deve ao professor Cardoso. Não faz bem à sua biografia negar-lhe o crédito. Estive com Ruth, mulher dele, mas não posso contar o que ela me disse a respeito da última campanha eleitoral brasileira.
Senhor Silva, repito o que escrevi em 2002. Pouco temos em comum, eu vim de Harvard e de uma família que já havia dado aos Estados Unidos um presidente (que por pouco não morreu na floresta brasileira). O senhor veio de lugar nenhum. Dizem que fui o traidor da minha classe. Felicito-o por não ter traído a sua.
Despeço-me registrando que a admiração de Eleanor, minha mulher, pelo senhor é muito maior do que a minha.
Parabéns,
Franklin Roosevelt

DE: PARA

Exma. Sra. Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil,

Senhora, diante do êxito da recente intervenção pontual ocorrida no Rio, peço-lhe que retire as Forças Armadas dos morros.

Talvez vosmecê não se lembre de mim. Em 1968, como general de Exército, eu era ministro do Superior Tribunal e relatei o habeas corpus de um jovem mineiro, militante de sua organização subversiva.

Na ocasião, condenei o “desvirtuamento das funções de elementos integrantes das gloriosas Forças Armadas que se atribuem exercício de missões policiais que não lhes pertencem”.

O tempo mostrou que eu estava enganado. O policialismo, a tortura, os assassinatos e a política de extermínio vinham de cima, de generais, ministros e presidentes.

Depois de ter sido libertado, o rapaz cujo habeas corpus relatei participou de diversas reuniões com a senhora, ainda uma menina de 21 anos. Um dos jovens desse grupo foi preso e assassinado em 1971. Outro matou-se quando viu que seria capturado. Tinham 32 anos.

Um outro jovem saiu aspirante da Academia Militar das Agulhas Negras em 1961, aos 26 anos. Em 1968, foi promovido a capitão. Designado para o DOI-Codi de São Paulo, tornou-se um torturador. A senhora o conheceu. Seus assentamentos não registram má conduta. Em tudo o que fez teve o estímulo de seus comandantes. A maioria dos oficiais que serviram nos DOIs recebeu a Medalha do Pacificador. Nenhuma delas foi cassada.

Quando se tratou de botar a tropa na rua, os civis estimularam os militares, e os generais ficaram envaidecidos pelo aplauso. Com a agonia da ditadura, os empresários que financiavam a repressão militar e os generais que a comandavam atiraram a responsabilidade sobre capitães e majores.

No episódio de militarização das operações policiais do Rio, em 2008, verificou-se a vulnerabilidade do comando da nossa tropa. Um tenente de 25 anos que servia no quartel-general entregou três jovens detidos a traficantes do morro da Mineira, que os mataram.

Onze militares participaram da ação e foram classificados pelo governador Sérgio Cabral como “marginais”. O moço está preso. Havia mais a apurar. Por que, dois dias depois do ocorrido, o comando endossou uma versão mentirosa do episódio? Quem foi punido pela patranha?

Lembremos que moradores do morro jogaram pedras contra o QG, como forma de protesto.

Há autoridades civis e militares que comparam a ação desencadeada no Rio com a participação da tropa brasileira nas forças da ONU que estão no Haiti. O paralelo é enganoso.

A tropa brasileira no Haiti está aquartelada em Porto Príncipe. Seus soldados não podem ser ameaçados por bandidos ou policiais corrompidos. Lá, eles não têm endereço, irmã, nem pais. A senhora acha que um soldado que vive em Vigário Geral nada tem a temer?

O soldado de primeira classe que está numa das entradas do morro do Alemão recebe um soldo de R$ 963 mensais. (O rendimento médio do trabalho no Rio é de R$ 1.359.)

O mesmo soldado, integrando a força de paz do Haiti, conserva os R$ 963 e recebe mais US$ 972 mensais das Nações Unidas.

Ações dessa envergadura não devem ser apresentadas à sociedade manipulando-se a boa-fé alheia.

Cumprimento-a em meu nome e no de minha amada mulher, Naída,

General Pery Constant Bevilaqua.

O WikiLeaks lavou a alma do Itamaraty

Elio Gaspari

A papelada da WikiLeaks relacionada com o Brasil prestou um serviço à diplomacia nacional. À primeira vista, apresentou o Itamaraty como inimigo dos Estados Unidos. Olhada de perto, documentou que o governo americano é inimigo do Itamaraty.

Como o vazamento capturou mensagens do canal que liga a embaixada americana ao Departamento de Defesa, o ministro Nelson Jobim ficou debaixo de um exagerado holofote. Exagerado, porém veraz.

Em janeiro de 2008, Jobim tratou com o então embaixador Clifford Sobel assuntos que não eram de sua competência, dizendo coisas que não devia. Sobel, um quadro estranho à diplomacia americana, saído do plantel de empresários republicanos com carreiras políticas fracassadas, qualificou-o como um homem decidido a “desafiar a supremacia histórica do Itamaraty em todas as áreas da política externa”.

Em treze palavras, resumiu o objeto do desejo dos americanos: desafiar a supremacia histórica do Itamaraty em todas as áreas da política externa.

O Itamaraty é um ofidiário. Nele há de tudo, mas poucos foram os casos de diplomatas bem colocados que quisessem terceirizar as relações internacionais do Brasil. Já houve diplomata que ia para o serviço vestindo a camisa verde dos integralistas, assim como houve comunista dos anos 50 que, nos 70, trabalhava de mãos dadas com o Serviço Nacional de Informações.

Sempre há quem divirja das linhas da política externa da ocasião mas, noves fora vinganças burocráticas, a máquina une-se quando se trata de defender “a supremacia histórica do Itamaraty em todas as áreas da política externa”.

Essa característica sempre incomodou a diplomacia americana. Pelo poderio e pelo tamanho de sua representação no Brasil, ela busca o fatiamento das “áreas da política externa”. É sempre mais fácil negociar assuntos agrícolas com um ministro indicado por um poderoso deputado que um dia voltará a cuidar de seus interesses.

Negociar tarifas em foros internacionais com diplomatas insatisfeitos com a posição brasileira é um pesadelo para as delegações americana e europeias. (Salvo em casos raros, como quando Brasília determinou ao chefe da delegação que votasse com os americanos.)

Se dependesse das famosas ekipekonômicas, os Estados Unidos teriam quebrado a resistência brasileira à criação da Associação de Livre Comércio das Américas, a Alca, defendida durante os governos Clinton e Bush.

Em 2002, o negociador americano disse que, se o Brasil não aderisse à Alca, teria que vender seus produtos na Antártida. O setor mais organizado (e pecuniariamente desinteressado) da oposição à Alca estava no Itamaraty.

Durante o tucanato, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães dizia que negociar um acordo de livre comércio daquele tipo seria o mesmo que discutir um caminho para o patíbulo, e foi demitido da direção do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais do ministério.

O que incomoda o Departamento de Estado é uma diplomacia capaz de impedir que sua embaixada negocie no varejo dos ministérios assuntos que envolvam relações internacionais. Se o embaixador Sobel pudesse tratar temas da Defesa só com Jobim, seria um prazer.

Os diplomatas brasileiros não decidem todas as questões onde se metem, mas atrapalham. Por isso, um embaixador americano queixava-se dos “barbudinhos do Itamaraty”.

Poucas vezes os “barbudinhos” apanharam tanto como no caso da resistência brasileira ao golpe de Honduras, no ano passado. Graças ao WikiLeaks, conhece-se agora o telegrama enviado pelo embaixador americano em Tegucigalpa, Hugo Llorens, a Washington, três semanas depois da deposição do presidente Manuel Zelaya:

“Na visão da embaixada, os militares, a Corte Suprema e o Congresso armaram um golpe ilegal e inconstitucional contra o Poder Executivo”. O texto integral do telegrama é quatro vezes maior que este texto e nele a palavra “golpe” é usada 13 vezes.

O companheiro Obama agasalhou o golpe, Nosso Guia, não...

DEM QUE ACABAR COM PROUNI

Elio Gaspari

Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: “O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”

Serra respondeu: “O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto”.

Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: “Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa”.

Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.

O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.

Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.

O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.

A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.

Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.

Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.

Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.

O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.