OS BANDIDOS E A POLITICA

A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção.

Por Mauro Santayana, na Carta Maior.

Em um de seus melhores ensaios sobre Política e Criminalidade (Politik und Verbrechen), o pensador contemporâneo Hans Magnus Enzensberger, conta que Al Capone, em 1930, chegara a seu apogeu, sem que fosse incomodado pelas instituições do Estado. Ao contrário, eram notórias suas relações com os políticos, com a polícia e com os jornalistas, e todos cultivavam o seu poder e se nutriam de seu dinheiro.

Era um mito ou, como melhor explica Enzensberger, um paramito, criação dos tempos modernos, que não passam de uma miragem dos tempos realmente heróicos, nos quais os mitos nasceram. Os turistas pagavam para, de ônibus, percorrer os bairros em que a quadrilha de Scarface exercia, de fato, o poder de estado, sob o olhar indiferente dos moradores e de seus asseclas – da mesma forma que os visitantes, com a permissão dos narcotraficantes de hoje, passeiam pelas favelas cariocas.

Nesse ano de 1930, segundo as fontes do escritor alemão, a Warner Bros, que crescera com os mitos que criava e vendia, ofereceu uma fortuna a Al Capone para que, em um filme sobre o gangster, interpretasse o próprio Al Capone, o que ele recusou. O criminoso novaiorquino, que se transferira para Chicago aos 20 anos, fizera fulgurante carreira e, aos 30 já reunira cem milhões de dólares daquele tempo - uma quantia equivalente a muito mais de três bilhões de dólares em nossos dias. Tal como em nosso tempo, com o neoliberalismo, a globalização liberal dos anos 30 criara a crise de confiabilidade na moeda e nas instituições políticas. Só Roosevelt, com o New Deal, restabeleceria a confiança no Estado.

Al Capone queria ser o homem mais rico e mais poderoso dos Estados Unidos. Como se sabe, um ano depois a Justiça pegou Capone, porque não pagava imposto de renda. Condenado a 11 anos, transferido para um hospital, acometido de demência provocada pela sífilis, Capone morreu aos 48 anos, em uma propriedade sua na Flórida. Já naquele tempo, havia laranjas, e com a doença do gangster, a maior parte de sua imensa fortuna se distribuiu, naturalmente, entre os prepostos. Os que lhe mantiveram fidelidade garantiram o seu bem-estar possível, mesmo na demência, até o fim.

A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção. Os políticos, quando honrados, buscam conquistar o mando mediante a confiança dos cidadãos, e se dedicam a promover o bem comum. Os criminosos se preocupam em construir o seu poder mediante os meios conhecidos, entre eles os da violência sem limites. Um traço comum aos chefes de gangsters é o da “generosidade”. Os defensores de Cachoeira, a começar pela mulher, dizem que ele está sempre disposto a ajudar os outros. Desde, é claro, que os outros o obedeçam. Capone se considerava o grande benfeitor de Chicago, oferecendo dinheiro para iniciativas sociais e obras de caridade.

É o que estamos constatando mais uma vez, nas relações de Carlos Cachoeira com parlamentares e personalidades do poder executivo. São tantas as evidências que não é arriscado identificar, no empresário goiano, o epicentro de uma vasta rede de jogos ilícitos e de assalto aos bens públicos, com a prática de corrupção política, e, talvez, de delitos mais graves. A ministra Carmem Lúcia teve um momento de desabafo ao se referir à Lei da Ficha Limpa: ninguém suporta mais tanta corrupção.

Os senadores respiraram, aliviados, a decapitação de Demóstenes Torres. Provavelmente, alguns dos que comemoraram o sacrifício do bode expiatório estejam sendo precipitados. Estamos no início de uma revolução de caráter ético, bem diferente de outras do passado. A Revolução Francesa foi o resultado da circulação de mais de duzentos jornais em Paris e nas províncias. Hoje, com a internet, cada um de nós pode ser, ao mesmo tempo, jornalista, impressor e distribuidor de informações e opinião. Ainda que a rede esteja sendo usada pelos centros internacionais de poder, a fim de semear a discórdia e impor a sua vontade, a ação coordenada dos cidadãos pode vencer a batalha da informação. 

Como nos ensina a dialética, a quantidade faz a qualidade. 

OS CONTRA

A direita se assanha contra o Mercosul.

A FIESP decidiu contratar o ex-embaixador Rubens Barbosa como seu pensador político e porta-voz corporativo. O diplomata, conhecido por sua posição francamente neoliberal, vem combatendo com insistência, a política externa brasileira. Mas, pelo que parece, está prestando mau serviço à indústria de São Paulo, que tem, na Venezuela, um excelente mercado comprador.

Por Mauro Santayana, na Carta Maior.

Em artigo famoso, Assis Chateaubriand qualificou, há 60 anos, os industriais de São Paulo de seu tempo, reunidos na FIESP e no Centro das Indústrias do Estado, como os fazedores de crochê. A FIESP decidiu contratar o ex-embaixador Rubens Barbosa como seu pensador político e porta-voz corporativo ao mesmo tempo. O diplomata, conhecido por sua posição francamente neoliberal, vem combatendo, com irritante insistência, a política externa brasileira, mesmo que o Itamaraty, sob o chanceler Antonio Patriota, tenha deixado de ser o que foi sob o governo Lula.

Barbosa acusou, ontem, sábado, a Argentina de estar destruindo o Mercosul, ao transformá-lo em instrumento político, em detrimento de sua natureza comercial, e criticou a inclusão da Venezuela no bloco. Talvez porque os grandes empresários de São Paulo, desde sempre, se nutrem do Estado, ele não atacou diretamente o governo brasileiro, nestas declarações mais recentes. O ex-embaixador em Londres e Washington – durante o governo Fernando Henrique - está sendo coerente com a sua posição ideológica e seu alinhamento conhecido aos interesses das grandes finanças. Mas, pelo que parece, está prestando mau serviço à indústria de São Paulo, que tem, na Venezuela, um excelente mercado comprador. Só no ano passado, exportamos US$ 4 bilhões e 591 milhões, e importamos US$ 1 bilhão e 270 milhões, e o superávit comercial com aquele país de US$ 3 bilhões e 321 milhões.

Como está sendo costumeiro, no Brasil – a exemplo dos Estados Unidos – os altos funcionários do Estado se tornam consultores de grandes negócios, tão logo se aposentam. Esse foi o caminho de Rubens Barbosa que, além de chefiar seu escritório de consultoria, tornou-se presidente do Conselho Superior do Comércio Exterior da Fiesp. Mas, como vemos, seu ódio ao governo venezuelano, chefiado por Chávez, levou-o a essas declarações, que contrariam os interesses dos exportadores paulistas.

A manifestação de Rubens Barbosa confirma a orquestração da direita, nacional e internacional, contra a entrada, automática – diante da ausência do Paraguai – no Tratado do MERCOSUL. Ora, daqui a poucos meses serão realizadas eleições presidenciais na Venezuela e, conforme as pesquisas, o presidente Chávez, debilitado pela enfermidade, talvez possa ser derrotado pelo seu oponente, Henrique Capriles. Ora, se isso ocorrer, o novo presidente poderá, se quiser, deixar o Mercosul e alinhar-se totalmente aos Estados Unidos. Não há nada, portanto, para que Rubens Barbosa faça do episódio uma tragédia.

O novo governo paraguaio ameaça deixar o Mercosul, mas o povo paraguaio não o acompanha, se dermos crédito aos comentários dos leitores dos jornais. O diário Última Hora, de Assunção, em seu lúcido editorial de ontem, recomenda a Federico Franco, e a seu chanceler, moderar a linguagem e buscar bom entendimento com os vizinhos. Com quase unanimidade, seus leitores responsabilizam os golpistas do Parlamento pelas medidas tomadas pelos países vizinhos.

Os oligarcas do Paraguai ameaçam deixar a Unasul e o Mercosul, e isolar-se – e esse é um direito do país -, mas é improvável que o povo os acompanhe. O Paraguai sabe que terá de se entender com os vizinhos, mesmo porque depende dos portos de Buenos Aires e de Paranaguá para o seu comércio internacional.

Os mais extremados sonham com uma aliança descarada com os Estados Unidos e a transformação do país em uma espécie de Israel, a ser armado e financiado pelo dinheiro americano. Outros falam em uma associação do país com a China. É claro que não podemos subestimar os ardis dos norte-americanos, que gostariam de transformar o Paraguai em uma base militar contra a América do Sul.

Mas, como disse, certa vez, o então governador Tancredo Neves a um embaixador norte-americano, o Brasil – apesar dos quislings e vassalos dos estrangeiros - é bem maior do que o Vietnã.

O neoliberalismo e a morte da Terra. 

Por Mauro Santayana, na Carta Maior.

Ao que parece, o homem está à espera de uma catástrofe – como foi a peste negra, no século 14 – a fim de compreender as dimensões de seus erros. O que está matando o mundo, hoje, é a peste da ganância do capitalismo, que transformou a razão científica em mera servidora do dinheiro, principalmente a partir do neoliberalismo. 
Não se pode esperar muito da Conferência do Rio. Há quarenta anos que o problema do meio ambiente vem sendo discutido e, nesse tempo, pouco se fez de objetivo a fim de assegurar as condições que a biosfera oferece à Natureza. Ao que parece, o homem está à espera de uma catástrofe – como foi a peste negra, no século 14 – a fim de compreender as dimensões de seus erros. Naquele século emblemático – no qual historiadores encontram semelhanças com o nosso – a população européia quase desapareceu. Pulgas e ratos levaram a peste da Ásia e encontraram o continente vulnerável à bactéria Yersinia pestis: segundo os cálculos, mais de um terço dos europeus pereceram no curso de quatro anos. Como vemos, seres aparentemente tão frágeis são capazes de promover hecatombes. 
O que está matando o mundo, hoje, vale repetir, é a peste da ganância do capitalismo, que transformou a razão científica em mera servidora do dinheiro, principalmente a partir do neoliberalismo. Todos nós sabemos que os nutrientes químicos, como o nitrogênio, e agrotóxicos, estão matando os rios e extensões cada vez maiores dos oceanos. A Monsanto continua, firme, em nome da liberdade do mercado, a envenenar os solos e os mananciais de água – isso sem falar nas suas sementes transgênicas. O que já era ruim em 1972, quando se reuniu, em Estocolomo, a Primeira Conferência sobre o Meio-Ambiente, tornou-se muito pior a partir da conjuração anti-estado, promovida por Reagan, Thatcher – e, como coringa solto na jogada, o papa Karol Wojtila. Nestes últimos trinta e dois anos, não obstante as sucessivas declarações de alarme, e três novas conferências realizadas, pouco se fez de objetivo, a fim de salvar a natureza. Assim, o neoliberalismo acelera o assassinato da Terra.
A realidade nos impõe uma constatação: enquanto os Estados Unidos que, para o bem e para o mal, são o modelo da civilização contemporânea, não mudarem a sua matriz energética, e não contiverem a insensatez da bio-engenharia a serviço dos interesses do grande capital, o mundo continuará sua marcha para a tragédia.
Em nosso caso, a salvação da biodiversidade com que nos privilegiou a Natureza e, em seguida, a História, vem correndo novos e evitáveis riscos, a partir do desmantelamento do Estado, promovido pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. 
Desde Getúlio Vargas, o Brasil dispunha de grupos técnicos de planejamento de infraestrutura a médio e longo prazo. Durante o governo de Juscelino, esses grupos se tornaram a vanguarda do desenvolvimento da economia nacional. Os governos militares mantiveram alguns deles,

OS MILITARES E A POLÍCA

O que está em jogo na mobilização dos policiais é muito mais do que a reivindicação dos corpos policiais - que pode ser justa, ou não – mas a própria estrutura do Estado Nacional, republicano e, de acordo com seus primeiros constituintes, federativo.

Por Mauro Santayana, na Carta Maior

Uma das mais graves conseqüências do regime de 1964 foi a militarização do policiamento ostensivo e repressivo nos grandes centros urbanos do país. Admitia-se, no passado, que o policiamento em municípios do interior se fizesse com soldados da Polícia Militar, sempre subordinados às autoridades policiais civis – mas nas grandes cidades, outra era a situação. Nelas, e com eficiência que os mais velhos lembram, atuava a antiga Guarda Civil, que nada tinha a ver com as atuais guardas civis metropolitanas. Os guardas-civis andavam normalmente armados de cassetetes. Patrulhavam as ruas, a pé, eram sempre solícitos no atendimento das pessoas. A Polícia Militar, fora os oficiais e soldados destacados no interior, permanecia nos quartéis e só era acionada em momentos de grave perturbação da ordem pública, embora muitas vezes cometesse violência brutal contra manifestações de natureza política. No Rio de Janeiro, registre-se, havia a famosa Polícia Especial, notável pela sua brutalidade a serviço da “ordem pública”, quando sob as ordens de Felinto Muller.
O governo militar dissolveu os corpos civis de policiamento ostensivo, entre eles, a Guarda Civil, extinguiu as chamadas inspetorias de trânsito, formadas por servidores civis, especializados no assunto. Tratou-se de ruptura ditatorial do Pacto Federativo de 1891, que a Constituição de 1946, embora com perdas para os Estados, restaurara, depois da centralização do Estado Novo. Mas, até então – e durante todo o período republicano, incluído o período arbitrário de Vargas – a responsabilidade pelo policiamento era dos Estados, que o administravam conforme a sua autonomia federativa.
Ao militarizar o policiamento, o que convinha a uma ditadura de caráter militar, o regime de 1964 possibilitou duas coisas graves.  Uma delas foi o aumento da corrupção de parcelas das antigas forças públicas estaduais que, tendo pouco contato com a população urbana, e estando sob estrito comando civil, eram disso resguardadas. O resultado está aí, com policiais militares envolvidos com o tráfico de drogas e outras formas do crime organizado, assassinando juizes, criando milícias de pistoleiros e ameaçando o Estado de Direito. A segunda foi a de dar à polícia a falsa idéia de que a repressão ao crime e a manutenção da ordem pública são atos de guerra.  A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não teve a devida acuidade para restaurar o sistema anterior ao regime militar.
O caso nos obriga a refletir sobre a questão mais grave, que é a da Federação. O Congresso Nacional, se é que ainda somos uma república federativa, não pode legislar sobre a remuneração dos corpos policiais dos estados. Cada unidade da federação tem o direito e o dever de pagar a todos os seus servidores, incluídos os policiais militares e civis, de acordo com a realidade local. Para estabelecer seus vencimentos são ponderados muitos fatores, entre eles, o custo de vida, que difere de região para região em nosso país e, sobretudo, as receitas orçamentárias.
Enquanto o desenvolvimento do país permanecer desigual, desigual terá de ser a remuneração dos servidores estaduais. Podem argumentar que há corrupção nos governos estaduais e municipais – como, de resto, e infelizmente, há na União. Mas isso nada tem a ver com o princípio federativo.
A insurreição, iniciada na Bahia, começa a estender-se pelo país, com o movimento dos policiais do Rio de Janeiro. A opinião pública e o governo federal repudiam a greve, proibida pela Constituição em vigor. A PEC, que pretende equiparar os vencimentos dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal, contraria a cláusula pétrea da autonomia federativa. Ainda que não a contrariasse, não pode ser votada sob a ameaça dos grevistas. Os altos vencimentos dos policiais do Distrito Federal resultam de erro brutal dos constituintes de 1988, que deram plena autonomia política e administrativa à capital da República, transformando-a, de fato e de direito, em um estado como os outros - em agressão inominável à Federação. Sendo capital da União, a cidade deve estar a ela subordinada, e ser administrada pelo governo federal, como ocorre em qualquer federação.
Como, no desenho dessa autonomia, cabe ao governo federal assumir os gastos com a segurança do Distrito Federal, os governadores – que não passam de prefeitos municipais – e os mal chamados “deputados distritais”, que não deveriam ter prerrogativas maiores do que têm os vereadores de qualquer cidade brasileira – fazem cortesia com o chapéu alheio. Pagam os altos vencimentos que pagam, porque o dinheiro vem do Tesouro Nacional, e esses recursos procedem dos brasileiros de todos os Estados, por meio dos impostos que recolhem. Trata-se de uma espoliação institucionalizada.
Enfim, o que está em jogo é muito mais do que a reivindicação dos corpos policiais - que pode ser justa, ou não – mas a própria estrutura do Estado Nacional, republicano e, de acordo com seus primeiros constituintes, federativo.

A verdade, a justiça e o perdão.

Em nome dos homens firmes e honrados, que não conseguiram resistir, e falaram, mais do que daqueles que foram capazes de suportar a tortura, é que a verdade deve ser conhecida. Essa verdade redimirá a alma dos que já se foram e aliviará o peso dos que conduzem, ainda vivos, sua alma dilacerada.

Por Mauro Santayana, na Carta Maior.

Quando se discute sobre a responsabilidade e os limites da Comissão da Verdade, as razões e as emoções de todos se dirigem ao ponto mais doloroso daqueles tempos: a tortura. Por ser tão anti-humana, e nem mesmo corresponder ao instinto animal da caça, que recomenda a rapidez do golpe, a fim de eliminar qualquer reação, o ato da tortura é incompreensível. Só um torturador poderia explicar a natureza de seu comportamento. Os torturados lembram o prazer dos algozes e a sua frustração animalesca, quando encontram a resistência das vítimas.

Ao se referir à violência da extrema-direita na Europa, Theodor Adorno dá uma explicação, que já se encontrava no núcleo do pensamento freudiano: o fascista é, na verdade, um masoquista, que só a mentira transforma em sádico, isto é, em agente da repressão.

Em um de seus inquietantes relatos sobre o auge do totalitarismo nazista, Arthur Koestler – o mesmo autor de “O Zero e o Infinito” – conta, em “Ein Mann springt in die Tiefe" (“Um homem salta no abismo”) uma história de torturas na Hungria, sob a ditadura de Miklós Horthy. Um jovem prisioneiro é torturado sempre à mesma hora da tarde, e sua astúcia para a resistência é a de masturbar-se várias vezes ao dia. Estando debilitado pela subnutrição, o esforço reduz a resistência física ainda mais: assim, aos primeiros golpes do torturador, desmaia – e é devolvido à cela com o seu silêncio.

Um dos aspectos menos discutidos da Revolução Francesa é o da ausência de atos de tortura. Houve a violência no ato de prisão de algumas personalidades, por ordem do Comitê de Salvação Pública e dos reacionários termidorianos, como foi o caso de Robespierre, alvejado e ferido na mandíbula, na noite de 27 de julho de 1794, ao resistir na Prefeitura de Paris. No dia seguinte sem ter sido ultrajado, foi guilhotinado.

A tortura sempre fora empregada na História, e tivera seu momento mais forte durante a Inquisição e a Reforma Protestante. A hierarquia católica e os reformistas luteranos e calvinistas (sobretudo os calvinistas) nada ficaram devendo a seus inimigos teológicos. A partir da Revolução Francesa, ela foi virtualmente abandonada pela repressão, até ressurgir durante a Primeira Guerra Mundial.

Em um de seus escritos, Hélio Pellegrino define a tortura como uma tentativa do torturador em colocar o corpo do torturado em conflito com a sua alma: o objetivo da dor é o de vencer o espírito. Antes do poeta e psicanalista mineiro, Albert Camus usaria a mesma imagem, a do conflito entre o corpo e o espírito, em um de seus mais incisivos libelos contra a barbárie dos ocupantes alemães.

Na série dos artigos que escreveu, logo depois da libertação, para Le Combat, destacam-se os dedicados aos torturados e mortos pelos colaboracionistas franceses, a serviço dos ocupantes. No texto publicado em 30 de agosto de 1944 – quando se refere a uma das muitas denúncias de tortura daqueles quatro anos de abjeção – Camus se espanta de que torturadores e torturados tivessem a mesma face humana. E lembra a figura de Himmler, que fizera da tortura uma ciência e um ofício, e que entrava em silêncio em sua casa à noite, depois dos crimes perpetrados durante o dia, para não acordar o canarinho amado, que serenamente dormia em sua gaiola.

E descreve os torturadores, os torturados, a natureza justa do castigo e do perdão:

“Eles acreditavam que há sempre uma hora do dia ou da noite na qual o mais valente dos homens se sente covarde. Souberam sempre esperar essa hora. E nessa hora, buscaram a alma, por meio das feridas do corpo, e a tornaram selvagem e demente, e, às vezes, traidora e mentirosa. Quem se atreveria a falar, aqui, de perdão? Já que o espírito compreendeu por fim que só podia vencer a espada com a espada, já que tomou as armas e obteve a vitória, quem lhe queria pedir que esqueça? Amanhã não falará o ódio, senão a justiça mesma, baseada na memória. E é justiça, a mais eterna e sagrada, perdoar, talvez em nome de todos os que, entre nós, morreram sem ter falado, com a paz superior de um coração que jamais traiu: mas também é justiça castigar terrivelmente, em nome dos mais valentes de nós, que foram convertidos em covardes, quando degradaram sua alma, e morreram desesperados, levando em seu coração, devastado para sempre, seu ódio aos torturadores e seu desprezo por si mesmos”.

Em nome dos homens firmes e honrados, que não conseguiram resistir, e falaram, mais do que daqueles que foram capazes de suportar a tortura, é que a verdade deve ser conhecida. Essa verdade redimirá a alma dos que já se foram e aliviará o peso dos que conduzem, ainda vivos, sua alma dilacerada. Uns por terem sido capazes de resistir, apesar da cicatrizes no espírito, e os outros, por haverem sucumbido ao flagelo da tortura.

Lembrar Camus e seu texto pungente, nestes dias de Natal, pode não ser adequado, mas essas reflexões tristes são necessárias. Ocorre que Cristo foi também torturado - por interesse do Império daquele tempo – até o momento da morte, quando o sofrimento do corpo fez com que a alma perguntasse, na agonia: “Pai, por que me abandonaste?”

O petróleo e o sangue

As mentiras continuam. Muhamad Jibril, primeiro ministro interino, mentiu descaradamente, ao afirmar que Kadafi fora morto em “fogo cruzado” dos rebeldes com tropas leais ao dirigente líbio. As imagens, divulgadas no mundo inteiro, mostram Kadafi ainda vivo, caminhando, levantando o braço, até ser derrubado a socos e pontapés, para ser, finalmente, assassinado.

Por Mauro Santayana, na Carta Maior.

DILMA, MORALIZE O ESTADO

O povo quer !

Por Mauro Santayana, do Jornal do Brasil.

Exercer o poder é seduzir na democracia e atemorizar no despotismo. Os tiranos governam com o terror, mas os verdadeiros líderes conquistam o coração das pessoas. O maior político brasileiro do século 20 (e, provavelmente, de toda a história nacional) foi Getúlio Vargas. Ele tinha o prazer quase glandular de conversar com seus adversários e de conquistá-los. Não deixou de fazê-lo nem mesmo durante o Estado Novo, embora com mais cuidado e discrição.

Vargas recebia regularmente os parlamentares que o quisessem ver, em dias certos, e pela ordem de chegada ao gabinete. Dava a mesma atenção a todos, anotando suas reivindicações. Em suma, negociava, com seu sorriso conhecido, suas frases amáveis, sua insuperável simpatia pessoal.

Assim como os líderes têm o prazer de seduzir, os liderados gostam de ser seduzidos. O poder confere aura quase divina aos que o exercem. O contato pessoal e a conversa são indispensáveis aos governantes, em todas as esferas do Estado. Os monarcas tinham um dia especial, em que recebiam o preito dos súditos. Havia, naturalmente, seleção rigorosa para o acesso ao paço, mas era rito de renovação do contrato entre o soberano e a sociedade.

Ainda que os líderes partidários tivessem influência na administração republicana, os presidentes não os ouviam, necessariamente, na formação dos ministérios. A escolha, em rigorosa obediência à Constituição, era do arbítrio pessoal do Chefe de Governo. Muito antes de Getúlio, Afonso Pena (presidente entre 1906 e 1909), exporia, em conhecida carta a Rui Barbosa, a sua fórmula, para explicar a juventude de seus auxiliares:

“Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu”.

Um dos efeitos danosos do regime militar que sofremos foi o da nítida separação entre o povo e o poder. O mais autoritário dos presidentes militares, Garrastazu Médici, valeu-se de sua condição de torcedor de futebol para criar falso vínculo com o povo, mas se tratou de artifício demagógico que não teve conseqüências de ordem política.

Há, no Brasil – e para o benefício dos dirigentes – superestimação do poder dos partidos e da obediência a que devem sujeitar-se os que se elegem sob suas legendas. O nosso sistema constitucional não estabelece o mandato imperativo, ainda que os novos legisladores nacionais, ou, seja, os juízes do STF, tenham aprovado a esdrúxula norma de que os mandatos não pertencem aos seus titulares (que receberam os votos nominais populares), mas, sim, a seus partidos, que, em sua maioria, nada significam em matéria de programas e de doutrinas. Não havendo mandato imperativo, os dirigentes partidários não podem impor a seus parlamentares o apoio ou o não apoio a medidas propostas pelo Poder Executivo. Conforme a máxima magistral de Burke, o grande homem de estado britânico, ao eleger-se, o parlamentar só deve fidelidade à Nação e à sua consciência.

Sendo assim, a Presidente Dilma Roussef pode, se quiser, conversar pessoalmente com os parlamentares mais respeitados e ouvidos – das duas Casas do Congresso – e construir, diretamente, o apoio político necessário a seu governo.

Ela deve estar sentindo a forte aprovação popular aos seus esforços pela moralização da administração do Estado. É uma tarefa difícil e penosa, mas necessária. Em 1930, diante da visível erosão da República, com o abuso da Comissão de Verificação de Poderes que cassava, in limine, os mandatos de parlamentares independentes, e não lhes permitia a posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos, as atas eleitorais fraudadas nas eleições majoritárias, e o autoritarismo de Washington Luís, ao impor o nome de Júlio Prestes como seu sucessor, o governador de Minas, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, cunhou a frase forte:

“Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. E a Revolução se fez, em outubro daquele ano, com o entusiasmo do povo.

Dilma poderá promover a moralização do Estado. O povo que foi às ruas – nas memoráveis campanhas de 1984, pelas eleições diretas e em 1992, contra a corrupção – pode bem a elas voltar, a fim de garantir à Presidente o seu apoio na tarefa de devolver o Estado à Nação

A BATALHA DO RIO

É um engano identificar a batalha do Rio – e de outras grandes cidades – como mero confronto entre a polícia e delinquentes, traficantes, ou não. Embora a conclusão possa chocar os bons sentimentos burgueses, e excitar a ira conservadora, é melhor entender os arrastões, a queima de veículos, os ataques a tiros contra alvos policiais, como atos de insurreição social. Durante a rebelião de São Paulo, o governador em exercício, Cláudio Lembo, considerado um político conservador, mais do que tocar na ferida, cravou-lhe o dedo, ao recomendar à elite branca que abrisse a bolsa e se desfizesse dos anéis.

O Brasil é dos países mais desiguais do mundo. Estamos cansados do diagnóstico estatístico, das análises acadêmicas e dos discursos demagógicos. Grande parcela das camadas dirigentes da sociedade não parece interessada em resolver o problema, ou seja, em trocar o egoísmo e o preconceito contra os pobres, pela prosperidade nacional, pela paz, em casa e nas ruas. Não conseguimos, até hoje (embora, do ponto de vista da lei, tenhamos avançado um pouco, nos últimos decênios) reconhecer a dignidade de todos os brasileiros, e promover a integração social dos marginalizados.

Os atuais estudiosos da Escola de Frankfurt propõem outra motivação para a revolução: o reconhecimento social. Enfim, trata-se da aceitação do direito de todos participarem da sociedade econômica e cultural de nosso tempo. O livro de Axel Honneth, atual dirigente daquele grupo (A luta pelo reconhecimento. Para uma gramática moral do conflito social) tem o mérito de se concentrar sobre o maior problema ético da sociedade contemporânea, o do reconhecimento de qualquer ser humano como cidadão.

A tese não é nova, mas atualíssima. Santo Tomás de Aquino foi radical, ao afirmar que, sem o mínimo de bens materiais, os homens estão dispensados do exercício da virtude. Quem já passou fome sabe que o mais terrível dessa situação é o sentimento de raiva, de impotência, da indignidade de não conseguir prover com seus braços o alimento do próprio corpo. Quem não come, não faz parte da comunidade da vida. E ainda “há outras fomes, e outros alimentos”, como dizia Drummond.

É o que ocorre com grande parte da população brasileira, sobretudo no Rio, em São Paulo, no Recife, em Salvador – enfim em todas as grandes metrópoles. Mesmo que comam, não se sentem integrados na sociedade nacional, falta-lhes “outro alimento”. Os ricos e os integrantes da alta classe média, que os humilham, a bordo de seus automóveis e mansões, são vistos como estrangeiros, senhores de um território ocupado. Quando bandos cometem os crimes que conhecemos (e são realmente crimes contra todos), dizem com as labaredas que tremulam como flâmulas: “Ouçam e vejam, nós existimos”.

As autoridades policiais atuam como forças de repressão, e não sabem atuar de outra forma, apesar do emplastro das UPPs.

Na Europa, conforme os analistas, cresce a sensação de que quem controla o Estado e a sociedade não são os políticos nem os partidos, escolhidos pelo voto, mas, sim, o mercado. Em nosso tempo, quem diz “mercado”, diz bancos, diz banqueiros, que dominam tudo, das universidades à grande parte da mídia, das indústrias aos bailes funk. E quando fraudam seus balanços e “quebram”, o povo paga: na Irlanda, além das demissões em massa, haverá a redução de 10% nas pensões e no salário mínimo – entre outras medidas – para salvar o sistema.

A diferença entre o que ocorre no Rio e em Paris e Londres é que, lá, o comando das manifestações é compartido entre os trabalhadores e setores da classe média, bem informados e instruídos. Aqui, os incêndios de automóveis e os ataques à polícia são realizados pelos marginalizados de tudo, até mesmo do respeito à vida. À própria vida e à vida dos outros.