Telebrás quer participar de TV pública.

A Telebrás afirmou nesta segunda (5) que há possibilidade de o órgão participar da TV pública brasileira. Segundo o assessor da Presidência da estatal, Fabrício Lomoeiro, já existem estudos com o objetivo de encontrar formas de colaborar com a infraestrutura do setor. A estatal é responsável pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade. “Poderíamos contribuir de forma significativa com a infraestrutura e servir de vetor para a democratização do conteúdo no Brasil", disse um representante da Telebrás. "Com a interatividade, poderemos gerar muito mais conhecimento sobre a nossa população”, acrescentou.

O USURPADOR

Para quem ainda não viu, eis aí o testemunho ainda em vida da maior injustiça praticada pelo PiG contra um presidente que deu fim a superinflação no BRASIL, publicou incontáveis mentiras sobre a autoria do plano real que o povo brasileiro manipulado verdadeiramente acredita que o FHC, é o verdadeiro idealizador e dono do plano REAL...
Agora vejam o carater do FHC, nunca veio a público se dignar a dizer a verdade, eis aí um verdadeiro "usurpador", um trairá da melhor qualidade, ferrou o homem do topete sempre que pode, comprou o pmdb, comprou a re-eleição, acabou com as pretensões politicas do Itamar Franco, e tem mais, isso tudo depois que o Itamar o ressuscitou para a politica, pois o mesmo na época estava em Portugal na prateleira do esquecimento, o pagamento que ele deu? cuspiu na mão de quem o tratou como amigo, tucanos são sempre assim.
Foi surfando na imensa popularidade que obteve graças ao Plano Real e uma avassaladora propaganda, que FHC conseguiu cometer o descalabro que foi seu governo. Descalabro para a grande maioria do povo brasileiro, é óbvio, porque, para o grande empresariado, os grande proprietários, seu governo foi uma maravilha.

FHC, e seus assessores, todos mestres ou doutores em economia e administração, conseguiu multiplicar a dívida pública interna por dez, ao mesmo tempo em que privatizava quase 70% do patrimônio público pertencente ao povo. A dívida interna era de R$ 68 bilhões em janeiro de 1995 e, quando FHC entregou o poder ao Lula, em janeiro de 2003, seu montante chegava a R$ 687 bilhões.

O Plano Real não é só a redução da inflação e a quase estabilização dos preços, que é, sem dúvida, algo bom.

A privatização, ou melhor, doação, do sistema de telefonia, do fornecimento de energia elétrica, da Vale do Rio Doce, de vários bancos estaduais, do restante da siderurgia, etc, tudo isso também é Plano Real. Tudo isso foi bom somente para uns poucos que assumiram as empresas públicas estatais.

Ao povão restou o imenso desemprego gerado pelas medidas embutidas no Plano Real - desemprego do qual até hoje não nos recuperamos -, e tarifas muito, mas muito mais caras mesmo.

PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

Fortalecer a Telebrás para viabilizar o PNBL.

A reativação da Telebrás vem sendo sabotada pelas teles e por todos os seus marionetes. Diferentemente do que propalam os que querem manter o país marcando passo na era digital, os custos do Plano Nacional de Banda Larga são irrisórios para o Estado, diante da magnitude da sua relevância para o desenvolvimento.

Rosane Bertotti, é Secretária de Comunicação da CUT Nacional - Carta Maior.

Nosso compromisso militante com a universalização da banda larga nos impele a tecer considerações sobre os desafios colocados pela conjuntura no embate entre a afirmação de um projeto estratégico nacional de digitalização, no qual o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se insere, e a manutenção da lógica das teles que controlam o setor.

Para nós, combatentes pela democratização da comunicação, a manutenção de tão desastroso monopólio representa o avesso de tudo o quanto buscamos: a universalização dos serviços com o acesso à internet a baixos custos e com qualidade para todos, o que necessariamente deve estar articulado ao processo de digitalização da TV e do rádio em curso no país.

Em tempos de convergência digital, uma Telebrás amarrada à lógica privatista, incapacitada pelos sucessivos cortes de recursos, e, pelas recentes declarações do ministro Paulo Bernardo de que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações”, é tudo o que não precisamos. Pois é tudo o que as teles querem, para que nada mude.

Na nossa compreensão, isso seria mais do que uma capitulação do governo diante dos interesses do capital estrangeiro, representaria um verdadeiro crime contra o desenvolvimento nacional, já que comprometeria o presente e o futuro de gerações, que ficariam à mercê dos interesses dos monopólios privados. É um cartel que atua tão somente nas “áreas atrativas”, inferior à metade do nosso território, onde vivem 58% da população, excluindo, antes de mais nada, 42% dos brasileiros. Conforme a Telebrasil, associação das teles, existem no país apenas 10 milhões de usuários da banda larga. Como alertou o ex-presidente da Telebrás, Rogério Santana, “90%, 95% dos acessos de Internet vendidos no país estão na mão de cinco empresas, sendo que 85% na mão de três – a Telefónica, a Oi e a Net/Embratel”.

Todos sabemos o que representa, na nossa vida prática, no bolso, esse controle das teles: desembolsamos preços exorbitantes por serviços de péssima qualidade, onde se dão ao luxo de poder nos oferecer somente 1/16 do contratado, ao que se soma um rol de abusos, incapacidade permanente de atendimento e péssimos serviços. Não por acaso, elas estão entre os campeãs de reclamação no Procon, com recordes sucessivos.

Só para lembrar: em 2008, o faturamento da Telefónica, Embratel, Oi, Vivo, TIM, Brasil Telecom e Claro foi de US$ 58,1 bilhões, mais da metade dos US$ 110 bilhões de

DILMA ROUSSEFF NA ARGENTINA

"Transformar o século 21 em século da América Latina".

Em sua primeira viagem ao exterior, a presidenta brasileira Dilma Rousseff defendeu, ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, o aprofundamento das relações entre os dois países, condição, segundo ela, para "transformar o século 21 em século da América Latina".

Em Buenos Aires, Dilma Rousseff encontrou-se com um grupo de Avós da Praça de Maio. Os governos dos dois países assinaram um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.

• PÁGINA/12: “Dos presidentas mujeres constituyen un hecho para festejar”
• Dilma: A relação com a Argentina é especial e estratégica
 

Yara Aquino e Sabrina Craide - Agência Brasil

Buenos Aires – Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.
“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os (demais) da América Latina”, disse Dilma ontem (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.
O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.
Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.
“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.
Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”Acordo para massificar acesso à internet.Os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.
O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.
Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias.
Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.

TELES PREJU????

Teles temem perder R$ 20 bi com Telebrás.

Cifra corresponde ao faturamento anual das operadoras em contratos com setor público que seriam perdidos para a estatal reativada.

Valor chega a 20% da receita total das teles, que veem espaço na lei para que setor público contrate a Telebrás sem a realização de licitação

ELVIRA LOBATO

As companhias telefônicas temem perder R$ 20 bilhões anuais com a reativação da Telebrás. A cifra equivale à soma dos contratos do setor com a administração pública (federal, estadual e municipal e estatais), que representou 20% do faturamento líquido do conjunto das teles fixas e celulares em 2009 (R$ 97,8 bilhões).

Segundo a Folha apurou, a resistência das teles ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) advém do receio de perder as contas do governo para a Telebrás, e não da eventual atuação da estatal na oferta de acesso à internet a usuários finais em locais remotos ou pobres, onde só consideram viável o atendimento com subsídio do governo e isenção de impostos. Folha - $eção Dinheiro

A VOLTA DA TELEBRÁS

O decreto da banda larga.
O Diário Oficial da União publicou hoje o decreto do Plano Nacional de Banda Larga.
O decreto descreve como atribuições da Telebras.
A volta da Telebrás e a lei
Por Renato Cruz

O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, anunciou ontem que o governo poderá contratar serviços da companhia sem licitação. Para Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um dos juristas que elaborou a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), isso seria ilegal. “A ressurreição da Telebrás cria um problema jurídico importante”, disse Sundfeld. Ele explicou que a estatal não poderia ser usada para prestar serviços de telecomunicações sem mudanças na LGT e na lei que a criou, de 1972, muito menos serviços ao governo contratados sem licitação.

“A LGT limitou a reestruturação da Telebrás”, afirmou o jurista. O artigo 189 da lei autoriza o Executivo somente a promover “cisão, fusão e incorporação; dissolução de sociedade ou desativação parcial de seus empreendimentos; e redução de capital social” da empresa. O aumento do capital previsto pelo governo não é autorizado pela lei, assim como a transformação da Telebrás de holding em operadora.

“Por trás desse movimento, existe uma concepção de que o setor privado deve ficar dependente de uma estatal, o que é contrário à ideia de setores regulados por agências, em que existe todo um regime de direito público criado para garantir a transparência”, disse Sundfeld. “O modelo de empresas privadas dependentes de uma estatal tem transparência zero. No caso do pré-sal, a lógica foi a mesma, mas pelo menos o governo submeteu projetos de lei ao Congresso.”

Segundo Sundfeld, esse modelo que está sendo proposto para a banda larga é encontrado somente em países mais estatistas, como a Venezuela e a China. “É um retorno ao modelo de promessas vagas feitas por estatais na década de 1970.”