ATUALIDADE DO PROJETO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO

O significado do projeto democrático-participativo acha-se na máxima marxista de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Os avanços conquistados, sob o impulso de governos de esquerda na AL e no Brasil, são o resultado da introdução da participação social no aparato institucional da sociedade política.

Luiz Marques, na Carta Maior.

A política não é predicado dos detentores de mandato eletivo. Para vastas camadas da população, a política é o ponto de convergência em que “a organização, a conscientização sobre os objetivos da luta e a própria luta não são fases distintas no tempo... mas aspectos diversos de um único e mesmo processo”, como sublinhou Rosa Luxemburgo (Problemas organizativos da socialdemocracia russa, 1904). Marx (Teses sobre Feuerbach,1845), em um texto tido por berço da concepção socialista, já apontara nessa direção ao transcender a contradição entre os idealistas alemães, para os quais a promoção de uma nova consciência nos indivíduos conduziria a uma nova sociedade, e os materialistas franceses, para os quais seria preciso mudar as circunstâncias para que os indivíduos se modificassem. “A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática transformadora” (III Tese).
Fundamental é a “práxis”.O ato de participação constrói a pertença identitária dos trabalhadores conduzindo, da consciência “latente” (classe “em si”), à consciência “prático-ativa” (classe “para si”). O projeto democrático-participativo, responsável pelas mudanças em curso na América Latina, com nuances e ritmos de acordo com a realidade local, é expressão de uma visão de mundo que tem como vértice a participação social. No Brasil, esse processo galvaniza multidões em diferentes escalas, por todos os quadrantes, do pampa ao semi-árido, das metrópoles às zonas rurais, com um notável incremento da vida associativa e sociocomunitária. Dados do IBGE, frise-se, informam que aumentou o número de municípios com conselhos de vários tipos e se multiplicaram as conferências nas unidades federadas, nos últimos anos. Prova inequívoca de que o governo do ex-retirante nordestino, Lula da Silva, legou uma consciência prático-ativa ao povo brasileiro.
Se o protagonismo popular continuar a inspirar a elaboração de políticas públicas democráticas, por via do choque dialético dos fluxos comunicativos/participativos com os mecanismos deliberativos formais, um padrão de representação política híbrida se firmará no horizonte. O que as elites tradicionais temem é o efeito demonstrativo sobre os demais países latino-americanos. As Conferências Nacionais têm ajudado a formatar programas e leis abrangentes, mostrando que é possível aprimorar a democracia representativa com a criação de canais institucionais para o exercício da democracia participativa. Esses “espaços públicos estatais” traduzem o acúmulo de conhecimento dos movimentos sociais, em diferentes áreas de intervenção, e se pautam por um republicanismo militante que serve de paradigma à reestruturação do Estado também na Bolívia, no Equador e na Venezuela: contextos de alta conflitividade. Consentâneo a canção, “nada será como antes, amanhã”.
Sob esse aspecto, a 1° Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e convocada, por decreto presidencial, para outubro do corrente com o tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” apresenta-se como uma espécie de “PAC da participação social”. Para a rede da Associação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI), trata-se de um momento importante para o fortalecimento do controle social no combate aos malfeitos e à leniência na apuração das faltas. Vale salientar que a estréia da 1° Consocial será precedida por conferências municipais, regionais, estaduais e distritais, de onde sairão os delegados, representantes da sociedade e da administração pública em todos os níveis federativos. Toma forma a Revolução Democrática, aspiração dos oprimidos através dos séculos.
Meios procedimentais condicionam os fins.
Para Marcio Pochmann (O Estado e seus desafios na construção do desenvolvimento brasileiro, 2010), a refundação estatal no Brasil reclama três eixos estruturantes: a) uma reorganização administrativa e institucional que estimule a integração setorial de políticas públicas a partir de matrizes comuns; b) uma ampliação das políticas distributivas, de repartição da renda, para as redistributivas, de expansão da progressividade do fundo público sobre os rendimentos do capital (lucro, juros, aluguel e renda de terras) e; c) uma reinvenção do mercado, centrada nos micro e pequenos negócios, com políticas de reconfiguração do compósito por intermédio de bancos públicos de financiamento da

VIVA O POVO BRASILEIRO

O povo brasileiro deu prova de elevada consciência política em face da solapa da mídia empresarial, que fabricou crises à exaustão sempre apresentando o país à beira de um iminente colapso. A unção da primeira mulher ao cargo máximo da nação não foi contradita por uma maioria parlamentar hostil.

Luiz Marques, da Carta Maior.

“Fui vítima de muitos preconceitos”, reiterou o ex-mandatário da República ao agradecer a recepção em São Bernardo do Campo no retorno às ruas. Retirante nordestino, oriundo de uma região estigmatizada. Trabalhador manual, condição depreciada pela tradição escravagista que dedicava aos escravos as lides com as mãos. Sindicalista emergente do operariado, em um país onde a ascensão social foi sempre reserva de mercado dos bacharéis. Fundador de um partido de novo tipo, classificado como porta-voz da “ideologia da discórdia social”, por recusar a complementariedade e a colaboração entre o capital e o trabalho. Argumento útil para justificar a repressão policial-militar à militância política. Tudo serviu para execrar a figura plebéia do penetra no salão nobre das autoproclamadas elites. A Veja, a Folha de São Paulo e demais mazelas adicionariam ainda os epítetos de “cachaceiro”, “analfabeto”, “populista”, “demagogo”, “anti-americano” e até... “corintiano”! O escárnio abrangeu igualmente as supostas dificuldades do expoente petista com o vernáculo, questionando a sua capacidade de comunicação (sic).
No pleito de 2002, a resposta veio com o bordão “Lulinha, paz e amor”: o antídoto para romper o isolamento dos críticos do projeto conservador. A “paz”, porém, não nasceria da criminalização das mobilizações sociais para evitar turbulências na ordem estabelecida. Essa ignomínia autoritária pertence aos tucanos. Vide o sem-terra assassinado pelo rifle de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, os professores espancados pelos cassetetes de José Serra em São Paulo, os petroleiros ameaçados pelos tanques de FHC no Rio de Janeiro. O “amor” prenunciava o diálogo aberto com as lideranças populares, os novos conselhos, a reformatação dos existentes e o incentivo à participação cidadã na confecção de políticas públicas como um meio de superar a rarefação da atmosfera social produzida pelas políticas neoliberais (Gerson Almeida, “É a democracia, senhores!”, Carta Maior, 23/12/2010).
Os conflitos continuaram a espocar, agora abordados sob o ângulo do trabalho. A diferença é que incorporaram-se na agenda da acumulação as demandas de inclusão societária e controle administrativo transparente, como ilustram os programas que aspiram ser assimilados às políticas de Estado: o Bolsa Família, o ProUni e os instrumentos criados pela Controladoria-Geral da União para coibir a malversação do erário nas duas pontas, a dos corruptos e a dos corruptores. Essa profissão de fé no bem comum, autêntica declaração de guerra às práticas patrimonialistas, foi ressaltada no discurso de posse de Dilma Rousseff: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”.
Ética da responsabilidade.Para alguns, o chamado lulismo promoveu a conciliação de classes para contemplar a burguesia. Mas o que aconteceu é que, de 2002 a 2010, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais (72%) que a renda dos 10% mais ricos (11,2%), segundo dados do Ipea. As privatizações do patrimônio público foram interrompidas e os serviços públicos aperfeiçoados. Os ajustes fiscais trocados por gastos sociais. O Estado tornado indutor do desenvolvimento sustentável para extirpar as discrepâncias sócio-regionais. A integração latino-americana revigorada com o rechaço à Alca, que só atende as ambições geopolíticas dos EUA. O Mercosul empoderado pela aprovação do Estatuto da Cidadania. Nada que caracterize uma “direitização”

LULA, O PT E AS CLASSES SOCIAIS

As classes médias tornarão a apoiar o PT ao convencerem-se de que a qualificação dos serviços públicos acarreta resultados positivos para todos e de que a luta pela igualdade não pretende suprimir a liberdade.

Luiz Marques, Carta Maior

Em uma importante análise recém publicada, cujos dados foram incorporados à presente reflexão, o cientista político André Singer (Raízes sociais e ideológicas do lulismo, Revista Novos Estudos, nov/2010) debruça-se sobre a evolução do fenômeno que denominou de “lulismo”. O lulismo consistiria no amparo proveniente dos setores empobrecidos da população ao projeto político representado por Luís Inácio Lula da Silva. Segundo Singer, o próprio PT pende fortemente nessa direção depois de perder o respaldo das classes médias. Ações distributivas do Estado, aliadas à manutenção da estabilidade do país, teriam levado o eleitorado com proventos limitados a dois salários mínimos a migrar para o campo de apoio do ex-retirante nordestino.
A prova dos nove seria a vitória sobre Alckmin, em 2006, com a votação massiva das faixas de baixíssima renda familiar, o “subproletariado”: por definição, os que se inserem no mercado de trabalho sem uma remuneração que assegure a reprodução de suas energias. Se dependesse dos eleitores com rendimento acima de dez salários o petista haveria soçobrado. Note-se que em 1989 a hegemonia exercida pelo PT deu-se “às avessas”, isto é, entre os favorecidos em lugar dos desfavorecidos. A “gente humilde”, reverenciada nos versos poéticos de Vinícius de Moraes e Chico Buarque, tendeu para o histriônico “caçador de marajás”. Coisa que suscitou em Lula uma avaliação normativa que acenava a vontade de ser feliz: “Temos de ir para a periferia, onde estão milhões de pessoas que se deixam conduzir pela promessa fácil de casa e comida”.
Na verdade, adverte Singer, a dita “promessa fácil” era o desaguadouro dos preconceitos instalados na base da pirâmide social. Esta, nos anos 80, opunha-se aos movimentos sociais que ameaçassem desestabilizar a ordem estabelecida e aceitava a intervenção das tropas militares para dissolver as greves (41,6% contra 8,6% dos que recebiam acima de vinte salários mínimos). Os subproletários não se portavam como sujeitos políticos autônomos, inclinando-se a forjar uma identidade pela ótica dos de cima. Em 1994 e em 1998 a tendência repetiu-se, com Fernando Henrique Cardoso mobilizando os trabalhadores sem registro formal ou experiência sindical. Os eleitores lulistas tinham então níveis superiores de escolarização e concentravam-se em bolsões urbanizados e industrializados, no Sul e no Sudeste. Em 2002, quando o prócer da esperança chegou à presidência, a votação também não exprimiu uma polarização do tipo pobres versus ricos.
Mudança de paradigma
O ano da virada é 2006. Frustrada com as denúncias de corrupção do “mensalão”, iniciadas em maio e arrastadas até fins de 2005, as classes médias debandaram para a ponta oposta do espectro ideológico enquanto a sustentação do presidente deslocava-se para as camadas antes refratárias à esquerda. O deslocamento começou com o Bolsa Família em 2003, e avançou com a superação da conjuntura recessiva e o sentimento de que o poder de consumo de produtos tradicionais (alimentos, materiais de construção civil) e novos (celulares, DVDs, passagens aéreas) descortinava melhores condições de vida aos de baixo. Isso evitou o naufrágio político de Lula, apesar da deserção das classes médias e das manchetes sensacionalistas.
Explica-se. Próximo ao pleito, o BF atendia 11,4 milhões de famílias e seu orçamento saltara de R$ 570 milhões para R$ 7,5 bilhões. Com o que Lula obteve 60% dos votos no Nordeste no primeiro turno e 33% no Sul. A diferença correspondeu ao investimento no BF, três vezes maior no Nordeste, aniquilando o conservadorismo dos grotões. Entre os votantes pela primeira vez em Lula ponteavam as mulheres de baixa renda, justo o alvo do programa. Outras variáveis incidiram no processo evidentemente.
A cesta básica que subiu 8,5% e 10,4% em Porto Alegre e São Paulo, locais em que perdeu, e em Recife e Fortaleza minguou para 4% e -3%, capitais de estados em que venceu com 82% e 75% da apuração. A valorização do salário mínimo que dinamizou a economia das cidades de menor IDH e estimulou as vendas do varejo. A expansão do financiamento popular, o crédito consignado, os empréstimos à agricultura familiar, o microcrédito, a eletrificação rural, as cisternas no semi-árido, a bancarização de quem jamais usou cartão nos caixas, etc.
Singer lembra ainda o Benefício de Prestação Continuada que repassa um salário aos idosos ou portadores de necessidades especiais com renda per capita na família até ¼ do salário mínimo. Com o Estatuto do Idoso, aliás, a idade para o recebimento baixou de 67 para 65 anos. O BPC contemplava 2,4 milhões de cidadãos no ano emblemático, com indicativo de que 62% dos que integravam algum plano governamental votariam em Lula.
Em suma, as políticas sociais implementadas no primeiro mandato contribuíram no combate à pobreza, reduziram as taxas de desemprego de 10,2% em 2002 para 8,3% em 2005, baixaram a inflação de 12,5% para 5,6% e cimentaram a posição carismática do operário que reelegeu-se para o ápice da representação política, com uma mudança de paradigma no suporte sócio-regional. O PT prosseguiu influente nos centros urbanos e industriais, com uma bancada de deputados federais concentrada em municípios desenvolvidos. Lula (e Dilma Rousseff, em 2010) tem hoje enorme audiência no Norte e Nordeste, mas o PT arregimenta parlamentares para o Congresso Nacional no Sul e Sudeste majoritariamente.
A liderança de Lula
Alguns analistas interpretam de modo negativo o significado da liderança de Lula. Acusam-no de despolitizar o tema da pobreza e da desigualdade, por não desconstruir o modelo explorador vigente nas relações entre o capital e o trabalho. A marca do lulismo seria a desideologização do antagonismo subjacente ao sistema de dominação capitalista. A permanência de pilares da política macroeconômica oriundas do governo antecessor (metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário nas contas públicas e independência do Banco Central) revigora a tese da direitização condensada no lulismo. O que as ácidas condenações não captam é que a adesão dos setores de baixíssima renda decorreu em boa proporção do clima de harmonia e estabilidade. No imaginário do subproletariado viradas bruscas arriscariam os direitos conquistados a duras penas.
A prudência de Lula, anunciada na Carta aos Brasileiros (em que comprometia-se a manter os contratos) e ilustrada na adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (que inibe investimentos dos entes federados), pavimentou a transição de 35 milhões de corações e mentes para a “classe C” fazendo da necessidade conjuntural uma virtude histórica. Para tanto, foram minadas as principais concessões de FHC ao Consenso de Washington: os juros altos, a liberdade de movimento dos capitais e a contenção dos gastos públicos. Se o percurso de Lula para esconjurar as reminiscências do neoliberalismo foi sinuoso e estampou contradições caricatas ao cotejar-se a gestão de Meireles no BC e Mantega no Ministério da Fazenda, em compensação, abriu uma promissora agenda de inclusão social. Mérito fabuloso, considerando que 50% da força de trabalho está na informalidade e sobrevive com aportes precários. Sem mencionar que, nesse período, o Estado tornou-se um ícone contra toda manifestação de desigualdade social, étnica ou de gênero encarnando os ideais de uma autêntica República.
O que realimenta as críticas é o fato de que a linguagem classista das origens do PT, aos moldes do slogan “trabalhador não vota em patrão”, anteriormente dirigida às camadas intermediárias a exemplo dos operários industriais, dos servidores públicos e dos estudantes universitários perdeu a capacidade de interpelação na sociedade. Os partidos situados à extrema esquerda que insistem em bater na tecla do classismo não conseguem crescer na preferência das maiorias e têm dificuldades de se colocar no cenário político. A absorção e a vocalização de um discurso com ênfase republicana e igualitária, somado ao apelo à democracia participativa, é o que garante ao PT uma interlocução renovada com a cidadania e uma presença forte em distintas órbitas representativas da federação. Para muitos, tal configura um abandono estratégico do socialismo e um insulto à utopia, quando significa tão somente um ajuste tático em face das mutações da realidade política social e econômica em um contexto de afirmação dos procedimentos institucionais.
Um passo atrás, dois à frente
A idéia de modernização do capitalismo, que encantou o senso comum e a grande mídia ao tempo que os carros nacionais eram comparados às carroças de tração animal, não acha mais eco nas multidões que estão vivenciando uma inédita mobilidade social. O antidesenvolvimentismo que teve como expoente FHC fracassou. Nada havia de moderno em crescer como rabo de cavalo, privatizar o patrimônio público com dinheiro do BNDES e inserir-se de maneira subalterna e entreguista na globalização a um custo socialmente perverso. A inépcia da direita em adotar um discurso em consonância com o estágio porque passa a nação ficou clara nessa disputa eleitoral na performance errática e obscurantista de José Serra que, atônito, procurou alçar temáticas de foro íntimo ao centro do debate político. Terminou na vergonhosa pantomima da bolinha de papel.
O que ora baliza a atuação dos atores políticos, contornando a radicalidade do enfrentamento classe contra classe, são as propostas de universalização de direitos, as quais serão robustecidas já em 2011 graças aos substanciais recursos advindos da aprovação do novo marco regulatório do Pré-Sal. Com a transferência dos fundos públicos excedentes “para os lázaros” e “as filhas dos lázaros”, para evocar a metáfora de uma crônica de Paulo Mendes Campos, e a socialização do poder político através de mecanismos decisórios abertos à participação da sociedade civil, a democracia brasileira adquire enfim uma dimensão social e ativa. Trata-se de um movimento capaz de transformar as políticas de governo em curso em políticas de Estado enraizadas na consciência do povo. Aquilo que aparentava ser um recuo conceitual são passos firmes e seguros adiante, iluminados pela lanterna acesa da justiça distributiva.
Aprofundar esse empenho civilizatório implica na reinvenção do Brasil e da própria América Latina, com a criação e a generalização de valores não-mercantis para o exercício da cidadania e a democratização dos canais de relacionamento entre os governados e os governantes. Pesquisas divulgadas após a emancipadora vitória de Dilma informam que 81% da população acha que o país está no rumo certo, no Nordeste a sensação beira os 90% (Vox Populi, dez/2010). Nesse ambiente otimista, é de prever-se a consolidação da lealdade política dos contingentes de baixíssima renda que carregam sobre os ombros o projeto sintetizado por Lula e, com a cabeça, sufragaram a primeira mulher à presidência. As classes médias tornarão a apoiar o PT ao convencerem-se de que a qualificação dos serviços públicos acarreta resultados positivos para todos e de que a luta pela igualdade não pretende suprimir a liberdade. Encerro remetendo ao princípio: a leitura do estudo feito por Singer.