O TEMA DA ELEIÇÃO

Marcos Coimbra, do Correio Braziliense.

Em todo ano eleitoral, mais cedo ou mais tarde, a imprensa repete uma velha pauta: editores, repórteres e colunistas põem-se a procurar “o tema” da eleição.

Parece que acreditam que é possível identificar um único assunto, uma só preocupação, que os eleitores do país inteiro — ou uma proporção majoritária deles — compartilhariam. Como se houvesse alguma coisa, minimamente relevante, que os mais de 135 milhões de brasileiros em condições de votar possuíssem em comum.

Fora as generalidades mais triviais (amam o Brasil, desejam a felicidade, querem o melhor para seus filhos e coisas do gênero), são muito diferentes. Trabalham em coisas diferentes e ganham quantidades de dinheiro completamente diferentes. Moram em lugares diferentes, de favelas paupérrimas a bairros de alto luxo. Muitos são jovens, outros idosos, e têm necessidades diferentes.

Diferem em outro aspecto fundamental. Além das segmentações socioeconômicas que existem na sociedade brasileira, nosso eleitorado está, crescentemente, dividido em termos políticos.

É verdade que não é grande a parcela com declarada e firme identidade partidária. Mas está longe de ser inexpressiva a proporção dos que se dizem simpatizantes de algum partido, entre os quais se destaca o PT (que tem, sozinho, mais que o dobro da soma dos demais).

À medida que o tempo passa, essa simpatia tende a deixar de ser algo tênue ou puramente atitudinal. Ao longo dos anos, o eleitor começa a traduzi-la em comportamentos eleitorais concretos, renovando seu voto em sucessivas eleições. Com isso, seus vínculos com o partido — ou determinada liderança — se estreitam e se consolidam.

Surgem, assim, eleitores petistas, peessedebistas, peemedebistas e por aí vai. Talvez não estejam inscritos em um cadastro qualquer (como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a maioria do eleitorado tem uma identidade partidária “oficial”), mas isso não os torna menos entusiasmados na defesa de “seu” partido — e de “seus” candidatos —, ou menos previsíveis em suas escolhas.

Faz algum sentido imaginar que uma idosa pobre do interior, admiradora de Lula e do PT, e um jovem rico metropolitano, antipetista e admirador do PSDB, tomam suas decisões eleitorais da mesma maneira, em função de um mesmo “tema”, de uma só agenda?

A pergunta é ainda menos razoável em ano de eleições municipais. Nelas, achar que existe algo semelhante a esse hipotético “tema” apenas mostra desconhecimento a respeito de nossos eleitores.

É possível que, em condições excepcionais, existam eleições tão dominadas por um assunto que as diferenças objetivas e políticas do eleitorado se tornem secundárias. Se o país está frente a uma ameaça externa, se atravessa uma crise econômica, “o tema” da eleição é óbvio.

Isso aconteceu conosco na saída da ditadura e da hiperinflação. E deve ter sido então que nossa imprensa adquiriu o hábito de buscar “o tema” das eleições, mesmo quando ele não existe.

Em uma eleição municipal, como a que faremos este ano, é até difícil imaginar qual poderia ser. São milhares de candidatos a prefeito e a vereador em quase 5,6 mil cidades, que vivem realidades completamente diferentes. Os eleitores os escolhem levando em conta inúmeros aspectos — embora sempre acreditem que votam nos mais qualificados (entre os que conhecem).

Faz parte da normalidade democrática e do amadurecimento político que a eleição municipal seja municipal, a estadual seja estadual, e que a nacional seja nacional. Poucas pessoas, hoje em dia, se confundem com isso.

A imensa maioria dos eleitores não define seu voto local em função de questões nacionais, e nem entenderia se alguém perguntasse que “recado” pretende mandar para Brasília ou a capital de seu estado. Para o cidadão normal, seria absurdo votar em um candidato a prefeito (ou a vereador) sabidamente inferior a outro, apenas para enviar uma esdrúxula mensagem — que ninguém, aliás, decifraria.

Pode dar mais trabalho, mas, em vez de tentar encontrar “o tema” da eleição de outubro, os analistas fariam melhor se tentassem identificar os muitos temas que serão discutidos nas cidades brasileiras.

HADDAD, NOVO TESTE PARA LULA

Marcos Coimbra, no Correio Braziliense.

Em São Paulo, a vida política tem uma característica peculiar: os dois principais partidos nacionais não se renovam. Há anos, em qualquer eleição majoritária, PT e PSDB escalam os mesmos nomes, seja para disputar o governo do estado, o Senado ou a prefeitura da capital.

Entre os tucanos, Serra e Alckmin já foram candidatos a esses cargos, somados, nove vezes (e ainda deveríamos contar suas três candidaturas a presidente da República). No PT, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante, oito.

Na definição do que iriam fazer nas eleições da capital este ano, por pouco não tivemos a enésima repetição da presença de José Serra e Marta Suplicy nas opções oferecidas ao eleitor: seria a quarta tentativa de ambos.

Não podemos esquecer que Alckmin está prestes a se tornar, nos tempos modernos, o recordista de permanência no Palácio dos Bandeirantes: ao completar seu mandato atual, totalizará 10 anos lá residindo, mais que Ademar de Barros (mesmo computando seu período como interventor). Se viesse a ganhar a reeleição em 2014, aproximar-se-ia dos governantes do período colonial, com 14 anos de exercício da função.

Na maior parte dos estados, não temos uma rigidez como essa. Novas gerações de políticos petistas e peessedebistas já emergiram no Rio de Janeiro, em Minas, no Paraná, assim como no resto do país. Existem novos senadores, governadores e prefeitos dos dois partidos (e de outros) país afora.

Aécio e Antonio Anastasia, em Minas; Beto Richa e Glesi Hoffmann, no Paraná; Marconi Perillo, em Goiás; no PSB, Eduardo Campos, em Pernambuco, e Cid Gomes, no Ceará; no Rio, Sérgio Cabral e Eduardo Paes, do PMDB, e Lindberg Farias, do PT. Todos são exemplos do que não acontece em São Paulo.

É nesse contexto que se deve analisar a opção de Lula por Fernando Haddad na escolha do candidato do PT a prefeito de São Paulo. Sem sua intervenção, é muito possível que a dinâmica interna do partido levasse a mais um adiamento da renovação e a insistir na aposta em uma candidatura conhecida — no caso, de Marta Suplicy, que liderava as pesquisas.

Pode ser que Haddad vença a eleição ou não. Para o PT, mais relevante é começar a se apresentar ao eleitorado da maior cidade brasileira com uma nova identidade, de um político com uma trajetória diferente do padrão típico do petismo no estado.

Haddad não é sindicalista na origem, nunca foi da esquerda católica, tinha 5 anos quando o AI-5 foi editado. É um profissional de gestão pública, como alguns tucanos de sua geração.

Existem muitos petistas com essas características. Mas é o primeiro candidato a um cargo de “primeiro escalão” com esse perfil que seu partido vai lançar em São Paulo.

Há quem tenha visto a intervenção de Lula como manifestação de caciquismo e de sua vontade de submeter o PT a seus caprichos e idiossincrasias. Não parece, no entanto, ser uma critica razoável.

Ao bancar a indicação de Haddad, Lula se mostra disposto a submeter seu prestígio popular a um teste nada pequeno. Na verdade, maior até do que ele acabou de enfrentar em 2010, com Dilma.

Uma coisa é apresentar alguém para continuar seu próprio trabalho, algo que o eleitor — brasileiro e de qualquer lugar — compreende e aceita, levando a que a chamada “transferência horizontal” não seja rara. Ela, no entanto, é muito mais incerta quando se aponta uma pessoa para outro cargo.

Com o gesto, Lula aceita a responsabilidade de liderar seu partido, com os riscos que daí decorrem. E coloca sua popularidade a serviço da renovação pela qual o PT precisa passar em São Paulo.

Melhor que se eximir e lavar as mãos. Uma das razões que levam o PSDB paulista a bater cabeça na eleição da capital é que suas lideranças não lideram (ou não conseguem liderar).

OLHANDO PARA 2.014

Por Marcos Coimbra, do Correio Braziliense.

Enquanto se entretinham na contabilidade das crises nos ministérios e se ocupavam com as escaramuças entre os partidos da base governista, poucos analistas de nossa política perceberam algo que ocorreu em 2011. Trata-se, no entanto, de um fato de consequências mais relevantes que todos esses episódios somados.

Ao longo do ano, Dilma tornou-se uma candidata fortíssima a vencer a eleição em 2014 e a permanecer no cargo até 2018. Com isso, a repetir a performance de Lula e a completar um período de 16 anos de hegemonia petista à frente do governo federal.

A possibilidade sempre existiu. Desde quando foi aprovado o instituto da reeleição (não esquecendo que por iniciativa e intenso trabalho do PSDB e de Fernando Henrique Cardoso), foram raros os casos de ocupantes de cargos executivos — presidente, governador ou prefeito — que perderam a eleição de renovação do mandato.

São as exceções, governantes cuja gestão era considerada péssima ou que enfrentaram adversários notáveis. A regra é vencer, mesmo quando as administrações não enchem os olhos. Na dúvida entre o razoável, mas seguro, e o ótimo, porém incerto, a maioria das pessoas costuma preferir o conhecido. Sem contar que é comum a convicção de que quatro anos não são suficientes para pronunciar-se sobre o trabalho de alguém.

Dilma tinha o problema dos que venceram mais pelo prestígio de um patrono do que por seus próprios atributos. Sua vitória veio apesar de quase ninguém a conhecer e de não haver vínculos emocionais entre ela e o eleitor. Seu julgamento poderia, portanto, ser mais severo, e maior o risco de muitos se decepcionarem com ela.

Mas era a sucessora de Lula e se beneficiaria da aprovação das políticas que estavam em andamento e que permaneceriam. E seria, em 2014, a presidente em exercício.

Tudo considerado, era fácil imaginar que Dilma poderia, em tese, ser uma candidata com chance de vencer a reeleição. Salvo se seu governo fosse uma catástrofe.

Terminado 2011, o que vimos foi aumentar a avaliação positiva de seu trabalho. As pesquisas de dezembro e janeiro confirmaram o que se podia perceber desde o início do ano passado: uma tendência de melhoria dos índices de satisfação da população com o governo.

Ela atravessou o desgaste de uma série de problemas no ministério e no segundo escalão, atingidos por sucessivas denúncias, das quais algumas eram verdadeiras e exigiram providências. Enfrentou um ano de complicações crescentes na economia mundial, com reflexos relevantes no nosso desenvolvimento.

Foi aprovada pela vasta maioria da opinião pública e, de candidata potencialmente forte, tornou-se forte no sentido concreto.

É claro que é cedo e que muita água ainda vai correr por baixo da ponte até 2014. Mas é assim que ela começa o segundo ano de governo.

Hoje, o PT tem, portanto, dois muito bons candidatos à Presidência: Lula — não se precisa demonstrar — e Dilma. Qualquer um deles, se tivéssemos uma eleição agora, venceria (provavelmente com folga). E ambos têm idade (ele aos 66, ela aos 64) para disputar algumas mais nos próximos anos.

E as oposições?

Como mostram as pesquisas, só há dois nomes nacionais, de políticos que a maioria da população identifica: FHC e Serra. Nenhum, no entanto, em condições de disputar novas eleições: o primeiro diz que não deseja; o segundo não tem apoio sequer em seu estado e entre seus (ex-) amigos.

O mínimo que deveriam fazer era lançar, o quanto antes, seu candidato “óbvio”, como diz Fernando Henrique. Aécio precisa ser logo identificado como o rosto da oposição, o político que vai representar o “outro lado” em 2014.

Os próximos três anos são indispensáveis para alguém que apenas 20% da população conhece um pouco melhor. Talvez não resolvam, mas não podem ser desperdiçados.

COMO FALAM OS PARTIDOS

Marcos Coimbra, no Correio Braziliense.

No 4º Congresso Nacional do PT, realizado no último fim de semana, o mais importante documento aprovado foi uma “Resolução Política”. Muita coisa foi significativa nos três dias que durou o evento (como a saudação entusiasmada que recebeu José Dirceu, em desagravo ao modo como foi tratado por certa imprensa), mas é ela que vai durar.
Para todos efeitos, é uma espécie de atualização do programa do partido, a mais recente desde o 3º Congresso, que aconteceu em 2007, após a reeleição de Lula. Nela, o partido toma posição em relação ao governo federal, fornece sua visão do cenário nacional e internacional, e estabelece uma agenda de curto prazo, seja para a atuação de seus parlamentares, seja para as próximas eleições municipais.
Pode-se gostar ou não do PT enquanto partido, mas de uma coisa quase ninguém duvida: está a anos-luz dos demais, em qualquer dimensão relevante de comparação objetiva. É, de longe, o maior e o mais organizado de todos os partidos que tivemos em nossa história.
Pode-se, também, concordar ou discordar do conteúdo da resolução, mas é um docmento que não pode ser ignorado.
A começar pelo simples fato de existir. Estamos exageradamente acostumados a que os partidos nada tenham a dizer institucionalmente, e a ouvi-los apenas através de suas lideranças. Sua manifestação formal e oficial é rara, o que é reflexo da dificuldade que têm para construir consensos e encontrar os sentimentos majoritários de seus integrantes.
Nos pequenos, o personalismo dos dirigentes é tão grande que eles decidem sozinhos e divulgam suas opiniões quando querem e da forma que lhes apraz. Alguns têm tanta consideração por seus correligionários que os informam de decisões partidárias por meio do Twitter.
Nos grandes, temos alguma vida partidária efetiva. Mas as dissensões interpessoais costumam ser tão intensas que apenas raramente é possível chegar a acordos que permitam elaborar ou rever programas e documentos semelhantes.
O PSDB, por exemplo, desde sua fundação em 1988, só sentiu que precisava preparar um novo documento programático em 2007. Ainda assim, o apresentou como um simples “manifesto”.
De lá, para cá, não falou mais como partido. Especialmente, depois que Fernando Henrique passou a publicar com regularidade seus pontos de vista pela imprensa. Seus artigos, sempre assinados, se tornaram o que de mais perto há no PSDB de documentos programáticos. (O que não deixa de ser coerente: partidos de quadros, documentos individuais, elaborados por “notáveis”; partidos de massa, documentos coletivos, fruto da negociação entre correntes.)
Deixando, por ora, a discussão do conteúdo da Resolução petista, podemos comparar sua linguagem à do texto tucano de 2007. É um modo de ver as diferenças que existem entre os partidos.
Algumas palavras aparecem em proporção totalmente diversa nos dois documentos. “Corrupção”, assunto relevante para o PSDB em 2007 (dois anos depois do mensalão), surge em seu documento quatro vezes. No do PT, escrito agora, 12. “Comunicação”, algo pouco importante para os tucanos, lá está apenas uma vez. Como é preocupação atual do PT, aparece 12 vezes no seu.
“Eficiência” e “gestão” (com suas combinações) são marca tucana: 14 vezes no seu manifesto. Nem tão relevantes para o PT: quatro, na Resolução.
Totalmente diferentes as interlocuções: “mulher”, 13 (PT) a 1 (PSDB); “movimento (social, sindical, etc.)” 19 a 2; “negro” 4 a 1; “trabalhador” 13 a 9; “sindicato” 4 a 1. Ambos citam “jovens”(ou “juventude”) em quantidade parecida: o PT por 11 vezes, o PSDB, 9. Nos “empresários”, empate: 1 a 1.
Diferente também a geografia: no documento petista, há 12 menções à América Latina (ou do Sul), enquanto no tucano apenas 2; os Estados Unidos são citados 7 vezes pelo PT (de forma negativa em quase todas) e não aparecem no documento do PSDB. Já a China e a Índia estão nos dois em igual medida: juntas, são mencionadas 6 vezes pelos tucanos e 5 pelos petistas.
Nas suas 11 mil palavras, a Resolução do PT cita Dilma (pelo nome ou pelo cargo) 41 vezes.
Lula aparece 33. “Neoliberal” (ou “neoliberalismo”), 26 vezes (todas, é natural, de forma crítica); “socialismo”, 5; “esquerda” (ou “centro-esquerda”), 15. Nenhuma está no texto tucano.
Há quem ache que a leitura dos programas partidários é irrelevante. Não é. Pode ser elucidativa.

XADREZ NACIONAL

Marcos Coimbra, do Correio Braziliense.

Existe alguma cidade, em especial, em que a eleição municipal de 2012 precisará ser acompanhada de perto por quem se interessa pela presidencial de 2014? Onde tudo que vai acontecer, no ano que vem, poderá ser relevante, desde as movimentações preliminares aos resultados finais?
Talvez seja cedo para responder, mas parece que sim. Muitas cidades passarão por eleições que poderão ter impacto na política nacional, reforçando ou enfraquecendo lideranças, aproximando partidos ou provocando rupturas entre eles. Em uma, no entanto, o significado deverá ser maior.
É em Belo Horizonte que os primeiros lances da próxima eleição presidencial serão jogados para valer. Por uma razão: o principal candidato das oposições, o senador Aécio Neves, é um ator decisivo na sucessão da capital mineira.
O que Aécio vai fazer (ou deixar de fazer) em Belo Horizonte, em outubro de 2012, tem consequência direta na montagem do tabuleiro da eleição de 2014.
Esse é o motivo de a escolha do próximo prefeito da cidade ser especialmente significativa.
A afirmativa pode soar estranha para quem está acostumado a achar que a eleição do prefeito de São Paulo é sempre a mais importante. Por ser a maior cidade, a capital do estado mais rico, aquela com o maior orçamento, muita gente supõe que a escolha de seu prefeito tem impacto decisivo nas eleições presidenciais.
Não precisamos ir muito longe para verificar que a hipótese não se sustenta.
Ganhar ou perder em São Paulo, na eleição de prefeito, não quer dizer nada (ou quase nada) para a eleição presidencial subsequente. Assim foi em todos os casos desde a redemocratização, seja nas vitórias tucanas ou nas petistas (os candidatos a prefeito do PSDB foram derrotados em 1992 e 1996, e Fernando Henrique venceu em 1994 e 1998; os do PT perderam em duas – 2004 e 2008 – das três que antecederam as vitórias de Lula e Dilma).
Quem também pode estranhar o raciocínio são os que apostam que Serra será o candidato tucano em 2014. Para essas pessoas, é perda de tempo prestar atenção naquilo que Aécio faz.
Na capital de seu estado, ele se defrontará com uma situação até certo ponto parecida com a que estava à frente de Serra em 2008: lançar candidato próprio, egresso do PSDB (ou de qualquer um dos diversos partidos a ele ligados na política estadual) ou apoiar a reeleição de Marcio Lacerda, o atual prefeito.
Serra havia começado a fazer seu jogo na eleição de 2004, quando compôs chapa com Gilberto Kassab, então um jovem quadro pefelista. Seu objetivo era tranquilizar os setores conservadores e de direita, que o viam (naquela época) como excessivamente estatista e antiliberal. Pensava, é claro, em aliar-se a eles em alguma eleição presidencial, seja na de 2006 (da qual acabou desistindo) ou de 2010.
Quando Kassab resolveu disputar a reeleição (o que era previsível), ele o apoiou, apesar de seu partido ter candidato. Em um gesto que deixou indignada a mídia serrista, Alckmin cometeu um crime de lesa-Serra e contrariou os planos do governador. Perdeu, Kassab ganhou e Serra ficou como o grande arquiteto da vitória, consolidando suas pontes em direção à direita. Acabou com o Índio.
Na eleição de 2008 em Belo Horizonte, Aécio fez diferente. Moveu-se para a esquerda, aliando-se ao prefeito Fernando Pimentel, do PT. Juntos, apresentaram um mesmo candidato, Marcio Lacerda, filiado ao PSB (por orientação de Aécio). Seu companheiro de chapa foi indicado pelo PT.
Marcio faz uma gestão aprovada pela grande maioria da cidade e é um natural candidato à reeleição.
Qual vai ser o comportamento de Aécio? Na eleição mais visível do estado onde está sua base eleitoral, voltará a apoiar um candidato do PSB? Insistirá em uma aliança à esquerda, consolidando seus vínculos com lideranças como Eduardo Campos e Cid Gomes? Ou vai conduzir o PSDB para uma candidatura própria e buscar uma composição mais ao centro ou à direita?
Se apoiar Marcio, como será a convivência com o PT mineiro? E que consequência terá uma vitória do atual prefeito na sucessão estadual em 2014, quando Anastasia não poderá concorrer e Aécio, muito provavelmente, disputará a Presidência da República pelo PSDB? Quem dividiria o palanque com ele, como candidato ao governo do estado?
É esperar para ver. Pelo que tudo indica, em Belo Horizonte, um capítulo importante de 2014 começará a ser escrito dois anos antes.

O VOTO LOCAL

Marcos Coimbra

Toda eleição é importante para a comunidade em que ocorre. Da maior à menor, qualquer uma provoca efeitos na vida das pessoas. Seja para o Legislativo, seja para o Executivo.

É falsa a tese de que, na sociedade moderna, a administração se racionalizou ao ponto de torná-las irrelevantes. De que estamos na era do depois da política, em que as questões da vida coletiva se tornaram técnicas. De que não interessa a cor do cachorro, sendo unicamente importante que saiba latir.

Fez clara diferença, por exemplo, a eleição de Lula em 2002. É provável que algumas coisas que o petista realizou em seus dois mandatos não fossem muito diferentes das que Serra teria empreendido se tivesse ganho. De um lado, existe uma inércia na ação de governo que não permite, em diversas áreas, alterações significativas de rumo a cada vez que se troca o presidente. De outro, a realidade internacional nem sempre deixa espaço para decisões inteiramente livres. Faz-se o que é possível, e o que é possível, muitas vezes,

não varia.

Mas qualquer um sabe que o Brasil depois de Lula não é igual ao que teríamos se Serra tivesse ocupado seu posto. Nas coisas boas e nas ruins.

O eleitor tinha perfeita consciência disso quando votou em Lula. Ao escolhê-lo, as pessoas sabiam que faziam uma opção entre determinado rumo e outro. O que estava em pauta não era uma simples troca de administrador, de alguém para desempenhar um papel basicamente igual e fazer as mesmas coisas.

Em 2010, isso voltou a estar claro para a grande maioria do eleitorado. Até o cidadão mais ingênuo sabia que o Zé (Serra) não ia continuar o trabalho do Lula da Silva, apesar da campanha do tucano dizer que sim; que, se quisesse continuidade, votaria em Dilma.

As eleições estaduais e municipais também são assim. Votar em um candidato a governador ou a prefeito é escolher o modo como serão administradas políticas que afetam o cotidiano de cada eleitor. É trazer determinados temas para o primeiro plano e deixar outros em menor destaque. É afirmar o que cada um prefere para seu estado ou cidade. Certamente, é mais do que apenas optar entre pretendentes a aplicar receita idêntica.

Ano que vem, na hora em que os eleitores votarem nos candidatos a vereador e prefeito, estarão se manifestando a respeito dos rumos que desejam para os municípios em que vivem. Alguns votarão orientados por preferências políticas e partidárias estruturadas há muito tempo, outros de acordo com sua percepção do momento. Uns levarão determinados aspectos em conta, outros não. Mas todos estarão pensando fundamentalmente em suas cidades. Ainda bem.

Parece estranho, mas há quem acredite que o eleitor vota em um candidato a prefeito como se quisesse “passar um recado” ou “homenagear um líder”. Que, no fundo, acha secundário o ocupante do cargo, pois sua verdadeira preocupação é transmitir a alguém uma “mensagem”.

O eleitor procura o candidato com mais possibilidade de fazer com que a prefeitura de sua cidade se pareça com o que deseja. A chance de que vote em quem, a seus olhos, não conseguiria isso, a fim de “enviar mensagens”, é mínima. Afinal, quem pagaria a conta seria ele, tendo que suportar alguém desqualificado no cargo durante quatro anos.

Ele pode errar (e sabe disso), mas não deliberadamente. Pode, por exemplo, estar frustrado com o governador de seu estado, mas não deixará de votar no candidato a prefeito de seu partido, se o considerar o melhor para a cidade.

Vice-versa, o contrário: não é por gostar do governador que votará em um mau correligionário dele.

Raciocínio semelhante serve para os chamados “grandes eleitores”. Porque um eleitor, lá na sua cidade, conhecedor dos candidatos, ciente do que representam, votaria em quem, por exemplo, Lula quer que ele vote? Se for em quem já pensa, ótimo, o apoio somaria. Mas, quando está convencido de que o melhor é outro nome? Porque mudaria sua decisão? Para expressar seu apreço pelo ex-presidente? E desde quando uma homenagem como essa faz sentido (para os eleitores normais)?

Vamos fazer, ano que vem, quase 6 mil eleições. Cada uma é diferente, todas são importantes. Se enganam os que acham possível nacionalizá-las ou dirigi-las.

NOSSO PRESIDENCIALISMO

Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Insituto Vox Populi e esceve para o Correio Braziliense.

Não é impossível que, se Serra fosse presidente, Alfredo Nascimento (ou alguém muito parecido a ele) fosse ministro. E o que Dilma viveu teria sido vivido por ele.

Apenas como exercício de especulação, vamos imaginar que José Serra venceu a última eleição presidencial. Parece uma hipótese maluca, mas, há pouco mais que seis meses, era uma possibilidade real.

Se, por exemplo, Marina tivesse ido além do que foi (o que poderia perfeitamente ter ocorrido), levando Dilma para menos de 40 milhões de votos, não ficaríamos longe disso. No taco a taco, Serra poderia ter ganhado.

Hoje, estaria sentado no Planalto e PSDB, DEM e PPS formariam a “base do governo”.

Seria deles o papel que PT, PMDB, PR, PSB, PDT e PCdoB desempenham, pois os outros que integraram a coligação pró-Dilma (PRB, PTN, PSC e PTN) são pouco expressivos.

Como a eleição para o Congresso ocorreu no início de outubro e, na nossa hipótese, Serra só venceria no segundo turno, o resultado das eleições parlamentares não seria afetado pela vitória do tucano. Teríamos Serra presidente e sua coligação com a performance que conhecemos.

Além do núcleo com os três partidos, que possuem 108 deputados e 18 senadores (somando os eleitos em 2006 e 2010), o governismo serrista teria o apoio de outros três partidos que fizeram parte de sua coligação, mas que preferiram passar-se para perto de Dilma. Seriam mais 30 deputados e sete senadores de PTB, PTdoB e PMN.

O governo teria, portanto, 138 deputados em 513 e 25 senadores em 81. Em termos percentuais, o voto de 27% da Câmara e de 30% do Senado.

Com uma “base” desse tamanho, no presidencialismo que temos, onde o Parlamento pode paralisar o Executivo, Serra não governaria. Para consolidá-la e ampliá-la, teria que solucionar três problemas.

O primeiro seria garantir que todos os eleitos pelas siglas de sua coligação permanecessem fiéis. No PSDB, no DEM e no PPS, isso poderia ser menos problemático (embora, aqui e ali, seus articuladores no Congresso fossem enfrentar resistências). Mas, nos três outros (particularmente no PTB), não seriam poucos os deputados e senadores com pequena ou nenhuma afinidade com o Planalto.

Seu segundo desafio seria atrair os parlamentares dos partidos que não se alinharam com nenhum candidato a presidente. Foram poucos e pequenos, salvo o PP, que elegeu 44 deputados e tem quatro senadores. Juntos, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL fizeram somente oito deputados. Mesmo com todos, o governo chegaria a apenas 37% dos votos na Câmara e a 35% no Senado.

Por isso, ele seria obrigado a resolver um terceiro e mais complicado problema: levar adversários para seu lado. Sem um naco apreciável deles, o governo claudicaria nas suas relações com o Legislativo e seus projetos andariam aos trancos e barrancos. Como Câmara e Senado seriam presididos por representantes

de partidos derrotados na eleição presidencial, tudo ficaria difícil.

Nesses partidos, haveria quem nunca seria governista e quem mudaria de lado sem pestanejar. No PT, no PSol e em alguns setores da esquerda, todos permaneceriam na oposição, mas no PMDB, no PV e em outros, muita gente debandaria alegremente.

O relevante é que, em todos os casos, o Executivo precisaria ter argumentos. Seja para garantir a fidelidade de correligionários, atrair os descompromissados ou, especialmente, convencer oponentes a virar a casaca. Que argumentos e de que tipo é que são elas.

Com quais forças políticas teria Serra montado seu ministério? Exigindo o que dos indicados pelos partidos que quisesse fidelizar?

A tomar pelo que ocorreu nos oito anos em que o PSDB governou e pelo que Serra fez quando foi governador e prefeito, não faria muito diferente de Dilma.

Simplesmente porque é desse modo que funciona nosso presidencialismo. O Executivo precisa de maioria no Congresso e está disposto a ceder espaço aos partidos em troca dela. Desde que não exagerem.

Agora, na demissão do ministro dos Transportes, a oposição, com razão, aproveita para criticar o governo e acusá-lo de “estar cheio de corruptos”. Mas vai devagar, pois já foi vidraça.

Não é impossível que, se Serra fosse presidente, Alfredo Nascimento (ou alguém muito parecido a ele) fosse ministro. E o que Dilma viveu teria sido vivido por ele.

SIMPATIA E IDENTIDADE PARTIDÁRIA

Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Instituto Vox Populi.

Os partidos tendem a olhar apenas para dentro de si mesmos. Parece que seus dirigentes e quadros só se interessam pela vida interior, nas brigas pelo poder e o controle de recursos que ele enseja.
Ao contrário do que muita gente pensa, a proporção de eleitores brasileiros que se identificam com algum partido pode ser considerada elevada. Já foi o tempo em que era avassaladora a maioria dos que não tinham afinidade com nenhum.
Comparações internacionais relevantes são difíceis. Cada país tem sua história, seus partidos e seu tipo de participação política. Fundamental, por exemplo, é a distinção entre aqueles onde o voto é universal e obrigatório, como o Brasil, e aqueles onde é facultativo, como na maior parte dos desenvolvidos.
Melhor é comparar nossa situação de agora com a do passado. Fazendo isso, podemos ver com mais clareza como e em que estamos mudando.
No começo do século passado, éramos um sistema político tão limitado e restritivo que nem fazia sentido a pergunta a respeito de identidades partidárias.
Os partidos que tínhamos pouco mais eram que grupos regionais de interesse, dos quais

O DILEMA TUCANO OUTRA VEZ

Marcos Coimbra, do Correio Braziliense.Marcada para o próximo dia 28, a convenção nacional do PSDB ocorre em um momento especialmente importante para o partido. Talvez mais que em qualquer outra, nela ele se defrontará com escolhas decisivas para seu futuro.
Por extensão, para o futuro das forças políticas e sociais que fazem oposição ao PT e ao governo. Em função de vicissitudes de nossas eleições desde os anos 1990, o PSDB se tornou o principal e, para muitos efeitos, o único contraponto real ao petismo. Na vitória e na derrota.
Nada sugere que o quadro será diferente em 2014. Pelo que se pode antever, deve voltar a sair do PSDB o candidato oposicionista, pois das outras legendas (as que sobreviverem até lá) dificilmente algum nome emergirá. (Se tivéssemos que apostar, o mais provável é que se repita um cenário parecido com o do ano passado: oposições unidas, em torno de um tucano, contra mais de uma candidatura egressa do governismo. Não foi isso que ocorreu com Serra versus Dilma e Marina?)A convenção peessedebista é relevante, portanto, para o jogo político nacional, e não somente para o partido. O que lá for deliberado tem consequências para todo o sistema político.
Com sua atávica predileção por ficar em cima do muro, as lideranças do PSDB conseguiram evitar uma confrontação que agora parece inevitável. Na verdade, o que fizeram foi apenas circunscrevê-la, não deixando que se explicitasse e se tornasse uma guerra aberta.
Mas até as pedras da rua sabem que o PSDB está dividido entre duas correntes, o serrismo e o aecismo. Pelo menos nas questões nacionais, pois, nas regionais, há outras.
A mais relevante é liderada por Alckmin, mas seu horizonte é diferente. Enquanto Serra e Aécio só têm a Presidência da República pela frente, ele pode voltar a disputar o governo de São Paulo (o que, se for bem-sucedido, vai fazer com que atinja a marca impressionante de permanecer no Palácio dos Bandeirantes por 14 anos, pulverizando o recorde de Ademar de Barros, de 11, contado o período como interventor).
Como também sabem as pedras da rua, Alckmin e Serra não se entendem, pelo menos desde quando o segundo sucedeu o primeiro e não o poupou de críticas a (quase) tudo que fizera. Começou ali o pior período da carreira de Alckmin, que se acentuou quando, na eleição para prefeito da capital em 2008, Serra fez de tudo para eleger Kassab, pensando em ter o DEM a seu lado na eleição presidencial de 2010. Derrotado, só restou ao atual governador aceitar um posto subalterno no governo Serra.
Quem achou que essa era uma jogada de mestre de Serra vê agora que o efeito foi nulo, para dizer o mínimo. Hoje, Alckmin administra com seus aliados de primeira hora e deixou o serrismo ao relento.
Com boa imagem e apoio popular (pelo menos neste início de mandato), ele terá uma decisão complicada em 2014: se larga o estado (e corre o risco de ver o serrismo de volta) para disputar uma eleição difícil contra Dilma (talvez Lula) ou tenta continuar no governo. Faz sentido que opte por não sair de São Paulo.
Já Aécio e Serra não poderão evitar a disputa presidencial. Serra não terá nada nas mãos (pois é pouco provável que concorra à prefeitura de São Paulo) e o fato de Aécio ser senador só aumenta a possibilidade de que venha a ser candidato a presidente (pois também é pouco provável que queira voltar ao plano estadual ou encerrar sua carreira no Senado).
Nenhum dos dois parece disposto a ceder ao outro a vez. E nada indica que estarão mais propensos a isso adiante.
O PSDB pode deixar a decisão para a frente, como é sua tendência. Pode reencenar o “colégio de ilustres”, convocando os caciques (FHC, Serra, Aécio, Tasso, mais um ou outro) para fingir que estão de acordo. Pode deixar que as pesquisas de opinião voltem a comandar a escolha quando tiver que sair de cima do muro.
A pergunta é qual identidade pretende assumir agora e nos próximos anos. Se quiser ficar com a que tem, basta não fazer nada e deixar que a convenção do dia 28 se esvazie. Se achar que perder três vezes é um sinal de que as coisas não vão bem e que precisa mudar, é bom que se prepare para o enfrentamento.

TOLERÂNCIA ZERO

Marcos Coimbra, Correio Braziliense.

Para um país como o Brasil, um aspecto da caçada e morte de Osama bin Laden é mais grave que para outros. Talvez não devesse ser assim, pois diz respeito a valores e a princípios universais.
Não haveria motivo para que algumas sociedades fossem mais e outras menos tolerantes com a tortura. O repúdio deveria ser igual, independentemente das particularidades de cada uma.
Não é universal a reprovação de traços culturais bárbaros, mesmo quando fazem parte de tradições milenares? Alguém admite práticas como o apedrejamento ou a ablação de mulheres? Alguém as justifica com base em algum tipo de argumentação, incluindo a invocação da ideia de relativismo?
À medida que a globalização nos torna mais parecidos, muita coisa boa corre o risco de se perder, mas muita coisa ruim desaparece. Se não fosse assim, só haveria a lamentar que o mundo esteja ficando culturalmente menos heterogêneo.
Mas cada sociedade é única e tem uma experiência específica. E coisas que algumas toleram são radicalmente inaceitáveis para outras.
Em quase todos os países da América do Sul, a tortura foi uma presença constante ao longo dos últimos 100 anos. Dezenas de milhares de pessoas foram submetidas às suas formas mais cruéis e muitos milhares morreram. Quem as infligiu foram governos quase sempre de direita e que quase sempre chegaram ao poder por meio de golpes militares.
Faz pouco tempo, em termos históricos, o Brasil viveu uma experiência traumática com ela, da qual não se recuperou totalmente, pois muitas feridas continuam abertas. A anistia apagou diversas coisas, mas a tortura, não (e nem deveria).
Parte fundamental de nossa elite política foi torturada durante o período militar. Hoje, temos uma presidente da República, bem como governadores, prefeitos, senadores, deputados e ministros que sofreram brutalidades nas mãos de agentes públicos. Em nome do risco que representavam para a “segurança nacional”, foram marcados para sempre. Aquilo em que se tornaram, passados 30 anos, é, em si, uma condenação de quem os torturou (ou mandou torturar, pois dá no mesmo).
A trajetória americana é diferente. Lá, por mais belicosa que seja a cultura, não havia uma experiência com ela. Até quando a “guerra ao terror” passou a justificá-la, os americanos podiam se orgulhar dela não fazer parte de sua vida como país civilizado. Nunca houve nos EUA uma Operação Bandeirantes ou um delegado Sérgio Fleury (ainda que o governo os conhecesse e tolerasse seus congêneres mundo afora).
Logo após a execução de Bin Laden, a imprensa americana voltou à discussão dos “métodos extremos de interrogatório”, como eufemisticamente designam a tortura que praticaram contra militantes do radicalismo islâmico, para obter confissões ou colher informações. Como bons burocratas, anotaram até o número de sessões de sevícias a que submeteram algumas lideranças: 183, no caso do segundo na hierarquia da Al-Qaeda, para dar um exemplo.
Com o sucesso da operação, muitos críticos da tortura ficaram sem argumentos e se calaram. Inversamente, os criticados se sentiram vindicados. A morte de Bin Laden desculpou, retrospectivamente, a tortura que o aparato militar e de contra-terrorismo ordenou. Os fins justificaram os meios. Seus porta-vozes se rejubilaram.
Tanto nossas lideranças, quanto nossos jornais preferiram evitar o assunto. Ninguém subscreveu a tese de que, no caso, a tortura era aceitável (salvo os Fleurys da imprensa). Houve declarações de repúdio, mas foram poucas.
A eficácia da tortura é o argumento dos ditadores e dos torturadores. Com relação a ela, não cabe qualquer tolerância. O mundo civilizado já disse que não a aceita, em qualquer intensidade ou proporção: ela é inadmissível. Admitida, quem estiver no comando pode querer usá-la, do fanático ao brutamontes.
Os americanos ficaram felizes quando o prefeito de Nova Iorque disse que teria tolerância zero para com as pequenas infrações, pois, se as aceitasse, não teria como dizer um basta às grandes. Quem jogasse um papel de bala no chão era um infrator e como tal deveria ser penalizado.
É triste ver onde chegaram. Ou tomam cuidado, ou, daqui a pouco, estarão achando natural que qualquer um faça justiça com as próprias mãos. Para que leis, se nem o Estado, quando se sente moralmente justificado, as obedece?

CEM DIAS

Marcos Coimbra,  do Correio Braziliense.

Hoje, ao chegar a 100 dias, o governo Dilma completa uma etapa. Ninguém sabe sua origem, mas é antigo o costume de considerar especial esse momento. É quando se faz o primeiro balanço, a primeira avaliação de como funciona um governo.
Para a opinião pública, não é uma data relevante. Na vida das pessoas, são raríssimas as situações em que 100 dias significam algo. Na família, no trabalho ou nas relações sociais, nada acontece quando são completados. Alguém comemora os 100 dias de nascimento de um filho? De um namoro? De um emprego?
Mas o meio político anda depressa, a imprensa precisa de notícias e estamos habituados às datas redondas. Daí que nos pomos a discuti-los, apesar de saber que nem tanta importância têm.
Na verdade, um novo governo revela-se rapidamente nos seus aspectos fundamentais. Vendo a montagem do ministério, a cerimônia e o discurso de posse, as iniciativas dos primeiros dias, conhecemos logo suas características — para onde pretende ir, de que maneira e com quem — e podemos antecipar como será, pelo menos em seus traços gerais. Não precisamos aguardar 100 dias.
Com o governo Dilma foi assim, pois, desde janeiro, sabemos o que é. De lá para cá, nada de bombástico aconteceu. Para muitos, só isso já é uma virtude.
As pesquisas realizadas no fim de março e neste começo de abril são coerentes e mostram que Dilma tem uma avaliação positiva semelhante à de Lula na mesma época de seu primeiro mandato e maior que no segundo. Para o Ibope, os 56% de “ótimo” e “bom” que ela tem agora não estão distantes dos 51% que seu antecessor alcançava em março de 2003, mas são superiores aos 49% que ele obteve em março de 2007.
Na comparação com FHC, Dilma está bem na frente. Ele tinha, no início de seu governo, em 1995, 41% de respostas positivas e nunca chegou aos 50% no seu transcurso. No segundo governo, tudo foi pior: em março de 1999, foram apenas 22%. A crise cambial e o descontrole monetário levaram sua popularidade ladeira abaixo, de onde não saiu mais. Até o fim de 2002, seus índices de avaliação positiva sempre ficaram aquém do patamar de 25%.
Collor e Itamar experimentaram breves momentos de elevada avaliação positiva: o primeiro antes da posse, o segundo quando seu período estava terminando. No governo, ambos começaram com 30% e foram a perto de 10%, mas Itamar se recuperou, saltando a 40% no pós-Real.
A Dilma de hoje só perde, portanto, para o Lula que tivemos de 2008 em diante. Ou seja, só perde para um fenômeno que misturava carisma, desempenho superior ao esperado e boa gestão de imagem. E que ainda contava com a colaboração involuntária das oposições, que não conseguiram se contrapor a ele.
Lendo nossa grande imprensa, fica-se com a impressão de que esses bons números vêm de diferenças que existiriam entre ela e Lula. A seriedade, em oposição à imprudência; o gosto pelo trabalho, contra o fascínio pelo espetáculo; a racionalidade, contra a emocionalidade.
Mas o mais provável é que venham do inverso, da percepção de que Dilma continua, a seu modo, um governo aprovado pela maioria do país. Fundamentalmente, de que ela cumpre o que prometeu na campanha.
Dois tipos de pessoas se espantam com a presidente. Quem gostava de Lula, mas não a conhecia e ficou desconfiado, apesar de ele a avalizar. Quem não gostava do ex-presidente e não acreditou quando ele a apresentou como uma pessoa plenamente qualificada para o cargo.
Nos seus 100 dias, Dilma corresponde à expectativa da maioria que a elegeu. E mostra que Lula estava certo: ela é realmente uma boa presidente da República. Está sendo aquilo que ele disse que ela seria.
Por isso, não é surpresa que sua avaliação seja tão positiva.

MANOBRAS PAULISTAS

As recentes movimentações do prefeito de São Paulo nos fazem pensar sobre algumas questões de fundo do sistema político brasileiro e deixam no ar várias perguntas.
Desde o início do ano, são insistentes as notícias de que Gilberto Kassab vai abandonar o DEM, partido ao qual esteve filiado nos últimos 15 anos e pelo qual se elegeu deputado federal, vice-prefeito e prefeito da capital. Antes, atuara na interseção empresarial-política, com seu primeiro mentor, Guilherme Afif, com quem militou na Associação Comercial de São Paulo. Pelo antigo Partido Liberal, havia obtido um mandato de vereador, apoiado pelos colegas corretores de imóveis.
É possível não se impressionar com essa biografia, mas ninguém pode acusá-la de ser incoerente. Em qualquer quesito, Kassab sempre foi um político com clara identidade liberal, na acepção em que a expressão é usada em nosso vocabulário político, como sinônimo de direita moderna.
Aliás, foi esse perfil que levou Serra a convidá-lo a ser seu companheiro de chapa na eleição municipal de 2004. Recém-saído da derrota para Lula e já pensando em voltar a ser candidato a presidente, Serra queria mostrar-se capaz de reeditar a coalizão PSDB/PFL, que havia dado a FHC suas duas vitórias. Estava na hora de descartar a velha imagem de esquerdista estatizante e sinalizar que não tinha problemas de convívio com a direita.
Para demonstrar isso, dispunha-se a dar ao DEM a Prefeitura de São Paulo, pois era óbvio que não permaneceria no Palácio do Anhangabaú mais que o mínimo dos 15 meses em que lá ficou (apesar das juras de que não sairia). Dito e feito, Serra renunciou, Kassab assumiu e o DEM ganhou uma cadeira que muito dificilmente conquistaria sozinho.
A fim de reforçar o recado, Serra foi mais longe. Em 2008, apesar de o PSDB ter Alckmin como candidato à prefeitura, preferiu isolar o correligionário e pôs suas fichas na reeleição de Kassab. Deu certo e Serra saiu daquela eleição com a sensação de que havia manobrado com habilidade para a seguinte, a única que o interessava.
Hoje, Gilberto Kassab, esse símbolo do político liberal contemporâneo, emite sinais curiosos. Primeiro, disse que iria deixar o DEM e rumar para o PMDB. Depois, que faria um partido novo, mas apenas como um truque para chegar ao PSB, sendo o socialismo seu verdadeiro destino.
É difícil imaginar algo mais deseducativo e que mais evidencie os problemas de nosso sistema político. Em plena hora em que Senado e Câmara se reúnem para buscar caminhos para aperfeiçoar as instituições e fazer andar a reforma política, o prefeito da maior cidade do país e dileto discípulo de uma das principais lideranças da oposição mostra que os partidos (e suas hipotéticas ideologias) são irrelevantes. O que importa são os projetos individuais de poder.
Qual será a insatisfação de Kassab com o DEM? Terão os companheiros traído subitamente os princípios do liberalismo? O que teria havido com o DEM nos últimos meses, tão grave que um militante de mais de uma década se vê prestes a largar a legenda? Se não saiu quando estourou o escândalo do mensalão do governo Arruda, por que agora?
Seria possível responder a essas perguntas com outra: tivesse Serra vencido a eleição presidencial, estaria Kassab deixando o partido? Ou a vontade de mudar de ares é fruto da perda espaço do serrismo no DEM?
Nas dúvidas de Kassab sobre seu destino político e sobre o que vai fazer ano que vem (e nas próximas eleições para o governo do estado em 2014), percebem-se as digitais do mestre. O que parece é que, mais uma vez, Serra tenta montar o tabuleiro para o jogo da sucessão de Dilma.
Ninguém sabe se vai funcionar o projeto PDB, o partido-baldeação que está sendo cogitado, nem se o PSB acolherá o incerto número de políticos dispostos a embarcar nele. A chicana e o grau de artificialidade são tamanhos que é até possível que a Justiça Eleitoral se sinta ofendida com a esperteza.
O certo é que alguém imagina que vai lucrar com ela. Ganha uma bolinha de papel quem descobrir.
*Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Braziliense’.

DISTRITOS E DISTRITÕES

Marcos Coimbra, preside o Instituto Vox Populi e escreve no Correio Braziliense.

Pelo que se lê na imprensa, uma das propostas mais cotadas na comissão do Senado para a reforma política é a que altera nossa legislação eleitoral. O voto distrital está em alta, especialmente na versão do chamado “distritão”. Depois de quase 80 anos, parece que os dias do voto proporcional estão contados.
Desde quando se estruturou como país independente e até a década de 1930 (salvo durante o pequeno intervalo em que esteve em vigor a chamada “Lei do Terço”), o Brasil teve voto distrital. Conhecemos, portanto, seus alcances e limites, o que pode nos ajudar nas discussões atuais. Sempre, é claro, lembrando as imensas diferenças que existem entre os dois momentos.
A história do voto distrital começa, por aqui, em 1855, com a promulgação da Lei nº 842, conhecida como “Lei dos Círculos”. Com ela, a elite política do Império pensava aumentar a representatividade do processo eleitoral, aproximando-o dos votantes (não esquecendo que o voto não era universal, dele sendo excluídos mulheres, escravos e incapazes), e evitar que “as maiorias provinciais sufocassem as maiorias locais”, como afirmou o Marques do Paraná, no Senado, em julho daquele ano.
O que o notável presidente do Conselho de Ministros buscava era um mecanismo que melhorasse a representação das diferentes opiniões existentes no país, que seria inibida se apenas as maiorias de cada província fossem levadas em conta. O voto majoritário provincial (igual ao distritão de hoje, diga-se de passagem) refletiria equivocadamente a realidade, pois em um ou mais distritos a maioria local poderia ser outra. Era preciso, portanto, criar uma forma que permitisse que essas opiniões se expressassem, impedindo a ditadura da maioria.
Na eleição dos deputados gerais (equivalentes aos federais de hoje), o sistema estabelecia que um deputado seria eleito por distrito — o “círculo eleitoral”. Esses tinham como referência as freguesias, sendo sua sede a cidade ou vila mais central, na qual os votantes se reuniam em um colégio (em sentido literal) para escolher quem os representaria. Desejavelmente, a população de homens livres de cada distrito seria igual.
Como se vê, não se inventavam distritos arbitrariamente. Ao contrário, as freguesias tinham significado real, e, embora fossem unidades eclesiásticas, eram reconhecidas pelo Estado para fins administrativos. Ninguém desenhou no mapa, pensando na sua conveniência, um distrito para chamar de seu.
Se formos em frente na adoção do voto distrital, é bom prestar atenção no risco de termos distritos “artificiais”, criados com base em cálculos que levam em conta apenas as vantagens que seus autores pensam auferir do modelo. O gerrymandering, nome que os americanos dão às chicanas usadas para manipular fronteiras entre distritos, teria que ser repelido com rigor.
Como seriam, no entanto, definidos distritos “reais”? As freguesias não existem mais, nem nada parecido. Diferentemente de outros países, nossa vida econômica, social, cultural, política e administrativa nunca girou em torno de distritos (ou quaisquer outras formas de regionalização) que pudessem ser considerados “naturais”. Seria estranho que, apenas na hora das eleições, alguns municípios fossem juntados a outros para escolher um mesmo representante.
A Lei nº 842, ao propor distritos de tamanho tão igual quanto possível, aplicou o clássico princípio de “cada cabeça, um voto”, que é comum nos países que têm voto distrital. Será que é isso que pensam seus defensores hoje?
O tamanho das bancadas estaduais na Câmara é o oposto do que teríamos se o adotássemos. Nossa Constituição super-representa os estados menores (fixando o número mínimo de oito cadeiras para cada um) e sub-representa os grandes (fixando o máximo de 70). Hoje, um deputado de São Paulo representa, em média, cerca de 450 mil eleitores, enquanto outro de Roraima, pouco mais que 30 mil. O voto distrital corrigiria essa distorção, mas à custa de uma drástica redução das bancadas de Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Resta saber se o atual Congresso a aprovaria.
Tentando escapar desses problemas, circula na comissão senatorial a ideia do “distritão”. Ela nada mais é que a adoção pura e simples do voto majoritário nas eleições de deputados. Torcendo os conceitos, os estados seriam considerados distritos, nos quais se elegeriam, por maioria, todos os deputados a que têm direito pela legislação em vigor. Parece-se em muito com o que tivemos de 1846 a 1855.
É o pior dos mundos. Vão-se embora os problemas do voto proporcional, mas, também, as virtudes (fortalecimento dos partidos, representação de minorias, voto ideológico, etc.). Cria-se algo que não traz as vantagens do voto distrital (proximidade entre eleitor e eleito, compromisso do eleito com seu eleitorado, etc.) e que consagra o predomínio do indivíduo sobre os partidos.
Saímos do ruim e vamos para o pior. Ainda bem que o Marquês do Paraná não está aqui para ver o que fazem os estadistas do presente.

A REFORMA POLÍTICA E A OPINIÃO PÚBLICA

Marcos Coimbra é sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o Correio Braziliense.

Nestes tempos em que a reforma política está no centro das atenções, é bom considerar o que pensa a opinião pública. Não que as pessoas comuns reflitam com frequência ou tenham muita informação a respeito. Ainda assim, na democracia, é sempre necessário conhecer os sentimentos e percepções dos cidadãos. Afinal, são eles que pagam a conta.

O início dos trabalhos da comissão do Senado e a disposição da Câmara de criar outra em seu âmbito são sinais de que a reforma política deverá andar em ritmo veloz no Legislativo. O Executivo já deixou claro que tem interesse no seu rápido trâmite, até porque Dilma se comprometeu com ela durante a campanha eleitoral e em pronunciamentos recentes. Resta o Judiciário, que a defende há muito, até para se livrar das acusações de judicialização da política que volta e meia recebe.

Se os Três Poderes a desejam, se a hora é boa (pois a experiência recomenda tratar de coisas como essa quando começam o governo e a legislatura), só falta à reforma política contar com o apoio da sociedade. Que nunca o negou, pois faz tempo que a opinião pública e seus formadores se convenceram de sua conveniência.

Aprovar a ideia não quer dizer, no entanto, subscrever as diferentes propostas que circulam no meio político e na imprensa. O que significa que a reforma, nos termos em que está sendo concebida, deverá enfrentar dificuldades junto à população.

Já foram feitas, nos últimos anos, algumas pesquisas sobre o tema. Em geral, com resultados parecidos.

Em uma recente pesquisa da Vox Populi, a primeira pergunta foi sobre qual seria a reforma “mais prioritária” entre quatro: política, tributária, previdenciária e sindical. Em primeiro lugar, ficou a política, com 35% das respostas, seguida da previdenciária, com 33%. A tributária foi escolhida por 17% dos entrevistados e a sindical, por 4%. Os 11% restantes disseram não saber.

Quanto à reforma política, foi perguntado se o respondente a considerava “necessária e urgente”, “necessária, mas não urgente” ou “nem necessária, nem urgente”. Quase dois terços dos entrevistados, 64%, optaram pela primeira resposta, 16%, pela segunda e apenas 7% foram de opinião de que ela não era nem uma coisa, nem outra.

Ou seja, é grande e expressiva a maioria que considera que a reforma política é uma necessidade para o país e que ela deve ser feita logo. De todas as reformas, seria a mais importante, dividindo o posto com a reforma da previdência social.

As principais medidas atualmente em discussão são, no entanto, vistas negativamente ou com ceticismo. É claro que ainda falta informação à opinião pública para tomar posição sobre a maioria dos temas, mas o ponto de partida é desfavorável.

O item que a população mais reprovou na pesquisa foi aquele que mais simpatia tem no meio político: o financiamento público das campanhas. Perguntados sobre se eram a favor ou contra sua adoção, 62% dos entrevistados disseram reprovar a ideia, com 19% de aprovação e 19% de indecisão.

Outra vedete nas discussões políticas, o voto em lista fechada foi reprovado por 51% e aprovado por 27% dos ouvidos, com 22% de indecisão — a pesquisa forneceu a informação de que ele implicaria em votar em lista elaborada pelos partidos, e não nos candidatos individualmente.

A população tende a aprovar coisas que os políticos dizem defender, mas que, raramente, praticam. É o caso da fidelidade partidária, definida na pesquisa como a necessidade de o eleito “obedecer às decisões dos partidos na hora de votar” e “não poder mudar do partido (pelo qual se elegeu)”: 62% dos entrevistados concordaram com a ideia, contra 24% que não.

Outra regra com a qual a maioria está de acordo é a reeleição, incluída na pauta da comissão do Senado apenas porque alguns de seus membros implicam com ela. Mais de dois terços (67%) são a favor de sua permanência e 28%, contrários.

De todos, o tema que mais dividiu os entrevistados foi a obrigatoriedade do voto. São praticamente iguais as proporções dos que querem que seja mantida e dos que gostariam que acabasse. Apesar disso, em outra pesquisa da Vox, feita nas vésperas da eleição do ano passado, 74% dos entrevistados disseram que votariam ainda que o voto fosse facultativo.

Enfim, esse é um retrato da reforma vista pelo eleitorado. Se quiserem, os membros das comissões das duas Casas podem levá-lo em conta (ou não).

CHEFE DE GOVERNO

Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Braziliense’.

Uma das notícias mais curiosas da semana passada relatava o desconforto de alguns auxiliares próximos a Dilma com seu comportamento. Segundo publicado, estão preocupados com o “excesso de seriedade” da presidente.

Na avaliação deles, Dilma gastaria todo o seu tempo em tarefas de governo: reuniões, despachos, cobranças, providências e coisas do gênero. Não contente em ler cada documento, anota detalhes e solicita esclarecimentos.

Tamanha disposição já estaria impressionando os integrantes do núcleo duro do governo, que melhor a conhecem. Para eles, ela é um caso de “obstinação pela gestão”.

Mas não é apenas quem tem mais intimidade com Dilma que acha isso. Os governadores que com ela estiveram nestes primeiros dois meses de governo pensam de forma parecida. Eles confirmaram o diagnóstico, achando que gerenciar é “a praia da presidente”, aquilo que ela faz com gosto.

O engraçado é que isso é tratado como se constituísse um problema, uma patologia estranha. Como se não fosse natural que ela encarasse assim suas responsabilidades administrativas. Como se o correto fosse que as delegasse e cuidasse apenas das “altas matérias de Estado”.

Nas democracias modernas, existe uma diferença entre chefia do Estado e chefia do governo, a primeira envolvendo funções eminentemente simbólicas e de representação, e a segunda, atividades propriamente administrativas. No parlamentarismo, seja monárquico ou republicano, a distinção é tão nítida que elas são desempenhadas por pessoas separadas; no presidencialismo, ao contrário, é menos clara. Quem chefia o Estado também chefia o governo.

No parlamentarismo monárquico atual, reis e rainhas foram de tal forma perdendo prerrogativas governamentais que se tornaram figuras quase que somente decorativas, ao ponto que passou a ser comum dizer que alguém “manda menos que a rainha da Inglaterra”. Nas repúblicas parlamentaristas, acontece coisa semelhante: as pessoas sequer sabem o nome do presidente e só conhecem o primeiro-ministro (salvo em exceções, como a França, onde o inverso é verdade).

No presidencialismo brasileiro, a regra é outra, mas nem sempre ela prevalece na prática. Aqui, desde a Proclamação da República (descontado o breve interregno parlamentarista no início dos anos 1960), o presidente enfeixou as duas funções. Isso no plano formal, pois, na vida real, nossos presidentes sempre se esmeraram na chefia do Estado e se dedicaram com menos entusiasmo ao trabalho pedestre de administrar o dia a dia.

A liturgia do cargo, como dizia Sarney, sempre os atraiu. Ricos ou pobres, instruídos ou não, foram cativados pelo glamour da vida em palácio (daí a dificuldade de readaptação que todos, em graus diferentes, experimentaram ao sair de lá).

Em razão disso, foi comum em nossa experiência a figura do primeiro-ministro de fato, que assumia a tarefa de governar no cotidiano enquanto o titular cuidava de outras coisas. Os tivemos na República de 1945, no ciclo militar e nos governos pós-redemocratização. A própria Dilma foi quase isso para Lula.

No governo dela, a balança parece pender para o outro lado. Se seus antecessores encantaram-se com a pompa de chefiar o Estado, ela prefere administrar. O que eles faziam às vezes, ela faz (com prazer) a toda hora. E, se eles não delegavam a representação, ela não transfere o poder de governar.

Estará nossa cultura política preparada para essa mudança? Conseguiremos nos acostumar com uma presidenta “obstinada pelo governo”, depois de mais de um século de presidentes que nunca raciocinaram dessa forma?

Parece que os brasileiros querem experimentar a novidade, pois foi isso que Dilma prometeu em sua campanha e foi nisso que votou a maioria.

Aliás, ela não é a única governante com esse perfil na safra atual. Já em 2008, muitos prefeitos com características semelhantes foram eleitos. Entre os governadores atuais, pelo menos um de peso se parece com ela nesse aspecto.

A vitória folgada que Antonio Anastasia teve em Minas é outro indício de que é grande a proporção de eleitores que admitem votar em políticos não convencionais para cargos importantes.

OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

Marcos Coimbra é sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Braziliense’.

 A votação do valor do novo salário mínimo na Câmara, na quarta-feira, não é definitiva, pois falta a manifestação do Senado. Ninguém, no entanto, espera que o resultado mude, de ampla vitória da proposta do governo que o fixa em R$ 545.
Apesar de não ter sido conclusiva, foi uma votação de grande importância, e não só por seu significado para a economia, a sociedade e as finanças públicas. Pela primeira vez, saímos das especulações sobre o jogo político no governo Dilma e ficamos perante seu funcionamento concreto. É evidente que muita coisa pode (e vai) mudar nos próximos meses e anos, mas foi uma oportunidade para ver como ele acontece, hoje, na prática.
Nela, ficou mais claro o que é a base do governo naquela Casa, o que são as oposições e que relações existem entre elas. Permitiu, ainda, avaliar que reações às iniciativas do governo se podem esperar de alguns setores da mídia.
Contrariando o que muitos analistas e especialistas supunham, a solidez da base de sustentação do governo na Câmara passou bem pelo teste. Aqueles que diminuíram a relevância do resultado das eleições para o Legislativo, afirmando que o tamanho das bancadas dos partidos que apoiaram Dilma não impressionava, pois sua lealdade era incerta, terão que reconsiderar a opinião.
A votação mostrou que foi bom para Dilma que sua coligação tivesse eleito tantos parlamentares e ruim para as oposições que tivessem perdido deputados e senadores.
A principal incógnita era quanto ao PMDB. A heterogeneidade de sua composição (fruto do modo frouxo como se articula nacionalmente) e a quantidade de deputados que formam sua bancada eram motivos para imaginar que não seria capaz de votar de maneira organizada.
Quem leu o que disse a maioria dos comentaristas sobre a insatisfação das lideranças peemedebistas com o tratamento que receberam do governo na formação do ministério e do segundo escalão, deve ter ser surpreendido. Em vez de rebeldia, traições e punhaladas, o PMDB votou maciçamente na proposta governista. Ou seja, é bom para Dilma ter Michel Temer como vice.
No PT e nos outros partidos da base, o governo contou com o que era possível, considerando a matéria que estava em pauta. Lembrando que muitos petistas e vários deputados das outras legendas têm origem no sindicalismo, querer a unanimidade de seu voto na aprovação de um salário mínimo antipático seria esperar demais.
Feitas as contas, votaram contra o governo, nas propostas de R$ 560 e R$ 600, apenas 120 e 106 deputados, respectivamente, o que quer dizer que as oposições tiveram de 24% a 21% dos votos. Olhando pelo outro lado, que o governo contou com de 76% a 79% dos votos, confirmando o que se esperava, que tivesse perto de 400 deputados na sua base.
E as oposições?
Se há uma coisa que essa votação deixou óbvio é que o PSDB tem que resolver logo o que pretende fazer de sua vida nos próximos anos. Nada mais triste que ver gente séria andando pelo plenário com adesivos defendendo os R$ 600, algo que todos sabem ser nocivo ao país.
A proposta de levar o salário mínimo a esse patamar — defendido por Serra quando se deu conta de que iria perder a eleição presidencial e reapresentada pelo PSDB sabe-se lá o porquê — não tinha o endosso real dos partidos da oposição. Neles, ainda bem, a larga maioria é de parlamentares responsáveis.
O que leva pessoas sérias a defenderem ideias sem pé nem cabeça? Note-se que foi o PSDB o mais identificado com elas, pois a liderança do DEM agiu de maneira mais equilibrada, apoiando a proposta de R$ 560. O serrismo não fez bem aos tucanos antes, durante e depois das eleições. Está na hora de evitar que continue a atrapalhar.
Ou então, o partido pode fazer como sugere um articulista de um dos nossos “grandes jornais”. Comentando o desfecho da votação e, naturalmente, aprovando o comportamento dos serristas, declarou que “a irresponsabilidade é uma arma perfeitamente legítima do jogo político”.
Se é isso que pensa o PSDB, basta continuar como está. Se não, tem que mudar.

O PSDB E O MEDO DO FUTURO

Marcos Coimbra, do Correio Braziliense.

As coisas não andam bem no PSDB nacional. Por mais que seus líderes e simpatizantes na “grande imprensa” se esforcem para demonstrar o contrário, elas vão mal.
Para os partidos, é sempre ruim sair de uma eleição como o PSDB em 2010. Não se nega que tenha conquistado três importantes governos estaduais, com outros dois de expressão. Vencer em São Paulo, Minas e Paraná é um feito que qualquer partido celebraria. Para alguns, seria até um resultado espetacular. Se agregarmos Goiás e Pará, ainda melhor. (Com todo o respeito, as outras vitórias contam menos).
Quem tem o passado e as expectativas de futuro do PSDB não pode, no entanto, comemorar. Em um sistema que vem funcionando, no plano nacional, como bipartidário de fato, perder três eleições presidenciais seguidas é grave. Nos Estados Unidos, desde os conturbados anos 1970, somente uma vez isso aconteceu — quando o Bush pai sucedeu Reagan —, interrompendo a habitual alternância entre Republicanos e Democratas.
Em nossa curta história, depois de duas vitórias, o PSDB não emplacou outra. Em 2014, serão 12 anos com os tucanos voando longe do Palácio do Planalto.
Quem duvida que olhe o que foi sua “época de ouro”. Em 1994, por exemplo, ganhou a Presidência (em primeiro turno), os mesmos governos de São Paulo, Minas e Pará (que tanto o consolam hoje) mais o Rio de Janeiro e o Ceará. Fez nove senadores, contra cinco agora. Na Câmara, 62 deputados, que caíram para 53. Comparando-se ao que foi, o PSDB diminuiu e se estadualizou.
Mas o mais complicado é sua dificuldade de encontrar um rumo. Perder é mau, e não saber o que fazer depois da derrota pior.
Quinta-feira passada, o programa do partido em rede nacional de televisão deixou evidentes essas dificuldades. Foi uma soma de equívocos, a começar pela decisão de veiculá-lo. Como estava óbvio que o partido não sabia o que queria dizer, teria sido preferível adiá-lo para um momento mais adequado.
Era a primeira oportunidade do PSDB retornar à mídia de massa depois do segundo turno, quando não havia como desvincular sua imagem do rosto de José Serra. Finda a eleição, iniciado o governo Dilma, estava na hora do PSDB mostrar-se para o futuro.
Em vez disso, achando que tinha que exibir Fernando Henrique (depois de ele ter sido escondido pela campanha Serra), o programa tucano entrou em um túnel do tempo. Não voltou a 2010 para opinar sobre o resultado da eleição. Em metade de seus preciosos 10 minutos, deu um salto para trás, à procura do passado distante onde faz sentido o balanço do governo FHC. É matéria de interesse puramente historiográfico, quase irrelevante para o espectador comum.
No tocante a Serra, uma decisão que revela toda a ambiguidade de sua situação atual. De um lado, valorizar seus 44 milhões de votos, mas apenas nas palavras do presidente do partido. De outro, negar-lhe o direito de falar. Serra foi apenas mencionado. Ficou mudo. Parece que a maioria do PSDB não quer vincular-se a ele.
Consta que o silêncio de Serra foi o preço que pagou para que Aécio não aparecesse e roubasse a cena do programa, no papel de estrela maior. Ou seja, como não consegue lidar com seus esqueletos, o PSDB prefere abrir mão do futuro.
Há quem diga que o PSDB tem um problema com o passado, pois abandonou FHC e se envergonhou de uma época da qual deveria se orgulhar. Para os que pensam assim, estaria aí a origem de seu declínio.
Na verdade, seu problema não é se recusar a olhar para trás. É não conseguir olhar para a frente. No ninho tucano, sobra passado e falta futuro.*Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Insituto Vox Populi e esceve para o ‘Correio Brasiliense’.

DILMA ROUSSEFF NO CONGRESSO

Marcos Coimbra, do Correio Brasiliense

Terça-feira, na apresentação da Mensagem ao Congresso Nacional de 2011, Dilma inovou, mesmo mantendo algumas tradições estabelecidas pelos últimos presidentes.
A principal mudança não estava apenas em sua presença para ler e entregar em mãos o documento. Nunca foi hábito de nossos presidentes comparecer ao parlamento na abertura das sessões legislativas, para se pronunciar sobre o Brasil e apresentar suas metas.
Nada de parecido ao costume norte-americano do discurso a respeito do “State of the Union”, feito todos os anos pelo presidente ao Congresso desde a década de 1910, quando Woodrow Wilson o inaugurou. Lá, a Constituição obriga o Executivo a informar anualmente o Legislativo sobre sua visão e prioridades, mas ele foi o primeiro a fazê-lo através de manifestação pessoal. Daí em diante, todos os sucessores repetiram o gesto.
Aqui, temos norma parecida, mas ela não é cumprida dessa forma. A praxe é a Mensagem ser entregue ao presidente do Congresso pelo chefe da Casa Civil, dispensada a leitura. O presidente da República só a leva se quiser. Como Lula, que o fez apenas uma vez, em 2003.
Logo no começo da apresentação, Dilma deixou aberta a possibilidade de que sua ida não fosse a única. Disse que encaminhava a Mensagem “pela primeira vez neste mandato”, o que pode ser interpretado como sinal de sua disposição de voltar.
Essa seria uma mudança significativa no modo como se relacionam os Poderes em nosso sistema político. A solenidade estabelece uma nítida fronteira entre Executivo e Legislativo, ressaltando sua diferença e a independência respeitosa que deve prevalecer na sua convivência.
Embora esses sejam princípios de nossa Constituição, na prática, a regra tem sido outra. Desde a redemocratização, os dois Poderes se misturaram mais do que deveriam, em casamentos sempre indesejáveis. Institucionalizar sua diferenciação é salutar para a democracia e a formação cívica do povo. Todos os passos que Dilma der nessa direção serão bem-vindos.
Ela fez uma coisa que nenhum de seus predecessores havia feito: citou nominalmente o presidente que a antecedeu. Na apresentação da Mensagem, o nome de Lula foi mencionado, ainda que apenas uma vez, algo que poderia surpreender quem esperava que aparecesse mais frequentemente.
Não é estranho que Collor não falasse de Sarney, Itamar de Collor, ou Lula de Fernando Henrique. Mas é curioso que FHC, em 1995, na sua primeira Mensagem, só se referisse ao hoje senador Itamar Franco como “meu antecessor”, sem dizer seu nome (logo acrescentando que ele próprio havia sido o ministro responsável pelo “êxito do programa de estabilização econômica”, assim reivindicando a paternidade exclusiva do Real).
Apesar de várias discrepâncias, as Mensagens de Dilma e Fernando Henrique são semelhantes em um ponto. Na parte relativa à política externa, ambas só deram destaque à América do Sul, com menções ao Mercosul, à ALCSA (ele) e à Unasul (ela). Nenhum dos dois achou que devia pagar tributo a outras regiões ou países, ao contrário do que andaram cobrando de Dilma alguns comentaristas da oposição, que não gostaram de ela não ter mencionado os Estados Unidos na sua fala.
Quem, aliás, leu o que publicou nossa “grande imprensa” sobre a ida de Dilma ao Congresso pode ter ficado com uma impressão equivocada. O que mais vimos foram críticas apressadas e superficiais, de quem, aparentemente, sequer se deu ao trabalho de procurar saber o que ela disse.
As Mensagens ao Congresso Nacional não são obras de filosofia política ou tratados de sociologia. Não se destinam a apresentar interpretações inovadoras de nossa realidade econômica, social ou cultural. Não são feitas para que sejam recebidas com palmas e entusiasmo. São, apenas, uma informação que o Poder Executivo presta ao Legislativo sobre como vê o país e quais seus objetivos no ano.
O governo Dilma mostrou como pretende se relacionar com o Congresso, detalhando seu diagnóstico e suas propostas. A primeira Mensagem que encaminhou, com suas 416 páginas, foi bem mais que o rápido cumprimento de uma formalidade. Apenas na apresentação que a presidente leu, dedicou, por exemplo, cinco parágrafos às enchentes de janeiro no Sudeste e às providências que o governo está tomando para evitar a repetição de tragédias, quatro à educação e quatro à saúde (para comparar: na apresentação da sua primeira Mensagem, FHC usou uma vez as palavras educação e saúde — sem qualquer explicação sobre o que imaginava fazer — enquanto destinou 14 parágrafos para falar da economia, tema fundamental naquele momento).
Cada governo tem suas prioridades. O importante é que as deixe claras para o Congresso.
*Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Brasiliense”.

OS PRIMEIROS 30 DIAS

Marcos Coimbra.
Faz sentido avaliar o primeiro mês de um governo? É possível tirar alguma conclusão de apenas 30 dias de trabalho?
Pela nossa experiência, esse começo pode ou não ser relevante. Às vezes, nele já são perceptíveis as principais características que o governo terá. Em outras, as coisas mudam tanto pelo caminho que ninguém nem se lembra do início.
O balanço deste começo de governo Dilma é claramente positivo. Ela confirma o que se esperava que faria de bom e surpreende de maneira sempre favorável. Até seus desafetos ficam com dificuldade de criticá-la.
Todos tinham a expectativa de que seu governo fosse de continuidade, mesmo quem não a desejava. Havia sido esse o compromisso que ela e Lula assumiram antes e durante a campanha, e não honrá-lo depois da eleição seria uma quebra de palavra.
A permanência de vários ministros e a ausência de anúncios bombásticos de novas políticas nunca foram problemas para a presidenta e seu governo. Apesar da incompreensão de parte de nossa “grande imprensa”, era isso que a opinião pública esperava que fizesse. Surpresa seria se ela se recusasse a continuar a trabalhar com seus antigos colegas de ministério e se achasse que era preciso começar do zero nas políticas de governo (algo que nem Serra faria se tivesse ganho).
Mas Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis. Como se não pudessem ser melhoradas.
Veja-se o caso da educação, que andou na berlinda nas últimas semanas, em função das confusões do SiSU. Aparentemente, nela teríamos uma continuidade ortodoxa, pois permaneceu o ministro e foi mantida a política.
Mas o que vemos é que Dilma está fazendo, na educação, uma continuidade que se poderia chamar crítica. O ministro lá está, a política não mudou, mas, ao mesmo tempo, muita coisa ficou diferente.
Os problemas do SiSU não foram maiores que outros parecidos, na educação ou em outras áreas. Mas é possível que o MEC nunca tenha sido tão cobrado quanto neste mês de janeiro. A razão é que, no Planalto, estava alguém que não se satisfez com a explicação de que o ocorrido era “normal”.
Esse tipo de continuidade tem alguns pré-requisitos. Em primeiro lugar, exige uma instância acima dos ministros capaz de acompanhar o que cada um faz, em base cotidiana. Em segundo, que esteja disposta a intervir celeremente, antes que os problemas aumentem. Em terceiro, que tenha autoridade e energia para consertar equívocos e demitir responsáveis.
Tudo isso aconteceu no MEC em apenas 30 dias, prazo no qual, no passado recente, nada teria acontecido, pois todos (presidente, ministro e equipe) estariam ainda “tomando pé das coisas”. Ninguém cobraria de ninguém o que Dilma cobrou de Fernando Haddad e do ex-presidente do Inep (defenestrado por causa das antigas trapalhadas no Enem e das novas no SiSU).
No episódio, temos o lado bom da continuidade (pois o fato do ministro ter permanecido tornou mais fácil a solução) e um estilo próprio de levá-la a cabo. Dilma continua com parte da equipe e o estoque de programas que herdou de Lula, aprovados pela quase unanimidade do país. Mas os dirige à sua maneira, corrigindo rumos e trocando pessoas sempre que achar necessário (e vai achar mesmo, pois se mantém informada sobre aquilo que o governo faz).
Há quem se queixe de que Dilma está “confinada” no Planalto, que só se preocupa com reuniões internas, relatórios e em sabatinar auxiliares. Que é “séria demais” e que dá pouca atenção à imprensa e ao lado festivo da Presidência.
Nada disso é problema para a opinião pública. Quem votou nela não a imaginava igual a Lula no comportamento pessoal. Quem não, apenas quer que ela trabalhe.
São apenas 30 dias, mas marcaram um bom começo.
*Marcos Coimbra, sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Brasiliense’.

DILMA NO GOVERNO

Por Marcos Coimbra, da Carta Capital.

Nossa cultura política valoriza os elementos pessoais da liderança, mitificando seus atributos. O interessante é que a presidente rompe com esse paradigma.

Neste começo de ano, a imprensa mostra que tem, para com a presidente Dilma, dificuldades parecidas com as que teve para com a candidata e a presidente eleita. É visível o desconforto que ela causa com seu discurso e suas ações. Enquanto a mídia quer que ela tire coelhos da cartola e surpreenda todo mundo, Dilma insiste em ser previsível.

A causa dos problemas é conhecida: a ideia de continuidade. Até agora nossos analistas não conseguiram entender o que significa uma coisa tão simples.

O tom geral da cobertura tem sido um misto de ânsia de encontrar a originalidade do governo e frustração por não conseguir identificá-la. É como se Dilma tivesse a obrigação de ser diferente, e, não o sendo, se tornasse uma “decepção”.

Nossa cultura política valoriza os elementos pessoais das lideranças, mitificando seus atributos e qualidades. Nos é difícil aceitar que elas não tenham traços que as distingam do cidadão comum, que as diferenciem da vida banal dos meros mortais. Para nós, o verdadeiro líder está além do povo, é feito de outra essência e possui uma transcendência inalcançável por ele.

No Brasil moderno, os três presidentes eleitos se apresentaram ao País como figuras excepcionais. Cada um a seu modo e tempo, Collor, Fernando Henrique e Lula foram assim caracterizados por suas campanhas e pela mídia, e foram assim percebidos pelas pessoas. Todos se tornaram personagens épicos.

Importa pouco como cada um terminou. Se Collor, de “jovem caçador destemido”, acabou cassado. Se a “inteligência portentosa” de Fernando Henrique, que o levou a derrotar a inflação, não o livrou do fracasso dos últimos anos. Se Lula, de metalúrgico nordestino “sincero, porém radical”, revelou-se um grande presidente, na opinião quase unânime dos brasileiros.

O relevante é que todos eram “extraordinários”. Até aqueles que chegaram ao posto pela força das circunstâncias vieram a ser assim percebidos, ao menos por alguns, pelo menos durante certos momentos. Mesmo Sarney e Itamar tiveram seus dias de carisma.

Nesse modelo, a transição de um governo para outro sempre foi uma espécie de batalha (ainda que civilizada), cujo ápice eram os discursos de posse. Por meio deles, o novo presidente revelava quão diferente seria do anterior, em meio a frases de efeito e rompantes de eloquência. Não por outra razão, esses discursos precisavam ser esquadrinhados minuciosamente.

Nas eleições de 2010, Lula propôs outro enredo. Em vez de procurar no PT quem mais pudesse encarnar uma nova personalidade mitológica, pensou em alguém com qualidades terrenas. No lugar de imaginar uma agenda de campanha que acenasse para os sonhos, outra que todos conheciam, pois estava sendo implantada por seu governo.

Há quem veja a originalidade de Dilma no gênero, mas ela não é a mais importante. Por mais significativo que seja termos uma mulher na Presidência, a verdadeira mudança trazida por sua eleição não é essa. O decisivo é que Dilma rompe com o modelo da excepcionalidade do governante.

Para entender esse ponto, basta imaginar o que teríamos se Marina Silva tivesse vencido. Seria uma presidente mulher, mas que manteria ou, mais provavelmente, que acentuaria o arquétipo do presidente-herói (ou da presidente-heroína, tanto faz), de valorização das “biografias excepcionais”. Eleita, Marina representaria a consagração do carisma como fundamento da legitimidade presidencial.

Ninguém votou em Dilma sem saber o que ela diria no Congresso, na hora em que tomasse posse. Ninguém ficou ansioso querendo descobrir como seria seu ministério, ninguém aguardou revelações de seus ministros a respeito de novas políticas.

Em face da perplexidade da mídia, o curioso é que não há, no modo como começa o governo, nada de imprevisível. Foi isso que Dilma prometeu ao País, foi isso que ela disse que faria.

E foi isso que os eleitores entenderam e quiseram. O mais importante na eleição de Dilma é que seu caráter inovador foi submetido ao povo e por ele referendado. Foi o eleitor que quis que passássemos a ver que a Presidência da República pode ser ocupada por uma pessoa comum (desde, é claro, que seja qualificada e que represente o lado com o qual ele mais se identifica).