Editorial, Jornal do Brasil
Foi anunciado com pompa e circunstância o recorde na arrecadação da Receita, que atingiu R$ 67,9 bilhões em julho – o sétimo, aliás, em sete meses deste ano. O valor arrecadado naquele mês foi 10,76% maior do que o alcançado no mesmo julho, em 2009. Já na comparação com junho último, o crescimento real chegou a 10,54%. No corrente ano, foram arrecadados mais de R$ 447 bilhões, crescimento de 12,22% sobre o mesmo período no ano passado (algo em torno de R$ 67 bilhões).
A Receita atribui o sucesso, entre outros fatores, à recuperação da produção industrial, além do crescimento da venda de bens e também da massa salarial. Lembram ainda os técnicos que tem havido um constante incremento nos métodos de fiscalização, que ajuda a diminuir consideravelmente a sonegação.
O trabalho é válido, efetivo, os resultados são incontestáveis, assim como a competência dos quadros da Receita. Mas nem tudo são flores nessa questão da arrecadação. O que o governo não comenta, como era de se esperar, é que a arrecadação é muito alta, porque a carga tributária é elevadíssima no Brasil. Cada vez mais se transferem recursos do bolso dos contribuintes para os cofres do Tesouro Nacional.
É fato também incontestável que nos últimos anos o retorno em serviços dos impostos pagos pela população melhorou. Mas ainda está a léguas do ideal. E a melhora vem também numa velocidade muitíssimo mais baixa da que é a do aumentos de arrecadação. Hoje, o brasileiro está entre os que mais pagam impostos no planeta. Será que temos servições de educação, saúde, transporte e segurança nesse patamar?
O pano de fundo desses dois vetores, arrecadação e retorno, é a política monetária e a dívida pública, que ainda é muito elevada. Aí, se puxarmos o fio do novelo, teremos de discutir a política de juros altos, que não gera investimento, apenas deslocamentos para o setor financeiro, etc, etc, etc.
O que parece mais importante agora, quando os candidatos à sucessão do presidente Lula estão mostrando seus planos, mas ainda de uma forma muito generalista, é que eles explicitem qual será a política econômica e, mais urgentemente, a política fiscal e tributária.
Desde a volta da democracia, no fim dos anos 80, que se ouve falar em reforma tributária. E ela não sai. Como no governo Lula várias coisas boas que não aconteciam passaram a ser frequentes, tomara que seu sucessor brinde o país com a bendita reforma, que reduza a violenta carga tributária e, com isso, estimule ainda mais a produção brasileira. Para que os recordes obtidos pela Receita sejam acompanhados de outros no setor produtivo, e não apenas consequência de combate à sonegação – ou seja, mais gente apenas pagando ao governo.
