O PT E O SISTEMA ELEITORAL

Marcos Coimbra

Na Resolução aprovada em seu 4º Congresso, realizado no começo do mês, o PT dedica uma seção inteira ao tema da reforma política. Natural, pois era de esperar que o partido se pronunciasse sobre algo que está no centro das discussões políticas desde o início do ano.
Primeiro, tivemos uma comissão especial no Senado, criada para elaborar uma proposta que contivesse os pontos fundamentais e menos polêmicos, assim permitindo que as mudanças na legislação pudessem ser rapidamente adotadas.
Seu trabalho parece, no entanto, não ter servido de muito, pois está sendo ignorado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a matéria hoje tramita. Ela desdiz, praticamente, tudo que a comissão especial havia dito.
Em sua resolução, o PT não apresenta propostas para mudar de forma ampla nosso sistema político. É menos ambicioso.
O documento afirma que são dois os “objetivos programáticos estratégicos do PT” na reforma política: a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas e do voto em lista nas eleições de deputados (federais, estaduais e distritais), assim como de vereadores.
Além dessas, outras três mudanças são sugeridas. Duas são bem específicas: a proibição das coligações nas eleições proporcionais e a “garantia da presença de sexos diferentes na lista”. A terceira, ao contrário, é difusa: a “ampliação da participação direta na política através da remoção de obstáculos que hoje a dificultam”.
Salvo a última, as ideias formam um todo coerente. São questões que o sistema político discute há tempo e que possuem larga sustentação em nosso pensamento e tradições democráticas. Não é o que se poderia dizer dessa da “participação direta”, que, se não for claramente delimitada, conflita com os fundamentos
da democracia representativa.
É difícil entender de onde os autores do documento tiraram a noção de que “a campanha pelas leis cidadãs é a melhor resposta que podemos dar à crise internacional”. Como se leis de iniciativa popular fossem superiores e mais eficazes do que as originadas no parlamento! Elas e os plebiscitos e referendos, igualmente defendidos no texto, são instrumentos que se devem usar de forma muito parcimoniosa e que estão longe de ser panaceias para os problemas da democracia.
O curioso é que as quatro propostas básicas do PT são quase idênticas às que a comissão especial do Senado aprovara. Lá, os notáveis dos principais partidos haviam chegado às mesmas recomendações dos petistas.
Financiamento público exclusivo, voto em lista, fim das coligações nas proporcionais e fixação de uma cota de 50% das listas para candidatas mulheres, todas constavam do relatório da comissão especial. É a CCJ que as está suprimindo (com exceção da proibição das coligações nas eleições proporcionais, que ninguém defende). Se depender do parecer do relator, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), delas não restará nada.
Essas propostas, especialmente as que o PT chama “objetivos estratégicos”, são inovações em nossa legislação destinadas a fortalecer os partidos políticos. Adotadas em conjunto, mudariam as condições institucionais de seu funcionamento e organização.
Na opinião unânime dos estudiosos, o voto proporcional favorece os partidos, sendo o voto majoritário seu adversário potencial. O sistema em que ganha o mais votado, independente de sua filiação partidária, faz com que os candidatos se bastem e prescindam da votação de seus companheiros de legenda.
Os eleitos se tornam os únicos senhores dos votos que receberam e, portanto, dos mandatos.
O multipartidarismo não é impossível, mas fica difícil quando se adota o voto majoritário nas eleições legislativas. Os países onde prevalece o voto distrital são, quase sempre, bipartidários, pois a eleição do representante local tende a se tornar polarizada entre apenas duas correntes (como ocorre nas eleições para prefeito, que, na maioria dos municípios brasileiros, particularmente os menores, costumam ser resolvidas entre os dois “lados” da vida política local).
A lista partidária preordenada, em que o eleitor vota no partido e os candidatos são eleitos de acordo com sua posição na lista, conflita com nossa experiência eleitoral. Segundo as pesquisas de opinião, a vasta
maioria da população a rejeita. Muitas vezes, com a ilusão de que, no modelo atual, é mais livre para escolher.
Não há, no entanto, como negar coerência ao PT nas propostas que faz de reforma política. Nada mais lógico que o maior partido que já tivemos em nossa história seja favorável ao fortalecimento dos partidos.

DUROS APRENDIZADOS

Marcos Coimbra, do Correio Brasiliense.

O fortalecimento de partidos de direita na Europa é a parte visível de um movimento mais profundo, de xenofobia e preconceito, que se dissemina por todo o continente, dos maiores aos menores países.
Não há nada de bom em tragédias como a que aconteceu na Noruega. Foi uma coisa estúpida, que causou a morte de quase 80 pessoas e trouxe dor a todo um país.
Alguém teria coragem de dizer que foi boa, em qualquer sentido que seja?
A respeito das tragédias, só uma coisa se sabe. Que, quase sempre, poderiam ser piores. Em chacinas e atentados como esse, mais gente poderia morrer, mais destruição advir, maiores os custos humanos e materiais. Nos desastres ambientais, como o recente no Japão, maior o impacto e o tempo de recuperação.
No morticínio na Noruega, tudo seria pior se o assassino não fosse um nórdico louco de direita. Se não tivesse as características exteriores de um “legítimo” cidadão de seu país.
Quem viu o manifesto deixado por ele terá notado o paradoxo do ato que cometeu  à luz das ideias em que acreditava. Diz que a Europa precisa se proteger de três forças que ameaçam destrui-la: o “marxismo cultural”, o

CONTINUIDADE E APROVAÇÃO

Marcos Coimbra, no Correio Braziliense.

Dilma está sendo bem avaliada pelo que seu governo faz. Lula continua a ser um fator que contribui para explicar o desempenho, mas seu peso tende a ser menor a cada dia.

Ao longo da campanha presidencial do ano passado, foi comum a discussão de precedentes para a candidatura de Dilma. Nos meios políticos e na imprensa, volta e meia eram lembrados casos parecidos ao dela.

Desde muito cedo, ficou evidente que era a favorita. Apesar de não ter experiência eleitoral. Apesar de começar sua carreira pelo alto, sem ter pleiteado cargos menores. Apesar de ela nem sequer ser militante histórica de seu partido. Apesar de não ter “jeito” para a televisão e o palanque. Apesar de seu visível mal-estar no trato com os políticos tradicionais.

A todas essas limitações, sua candidatura respondia com um argumento: o apoio de Lula. Podia faltar-lhe tudo, mas tinha esse trunfo. Como legítima herdeira do ex-presidente, ela representava algo que a maioria do eleitorado queria: continuidade.

Nisso, a novidade estava apenas em que o cargo em disputa era a Presidência da República. Nosso sistema político já conhecia vários exemplos bem-sucedidos de candidaturas com perfil semelhante, em eleições estaduais e municipais. Em todos, havia alguém encerrando sua administração com alto nível de aprovação popular e que indicava um sucessor para prossegui-la.

Com base nesses casos, ficou mais fácil prever o resultado da eleição de 2010. Parafraseando a famosa (e equivocada) frase “É a economia, estúpido!”, a vitória de Dilma pôde ser antecipada e, depois, explicada por outra: “É a continuidade, estúpido!”.

Esse raciocínio não responde, no entanto, a outras perguntas relevantes. Até quando um governante que se elegeu dessa maneira consegue se sustentar somente assim? Se a continuidade é suficiente para garantir uma vitória, bastará para levar o eleito a governar com aprovação e apreço?

São questões que começam a fazer sentido a respeito do governo Dilma. Passado o primeiro semestre, com a eleição ficando mais longe, o fato de ela ter sido “a candidata de Lula” continua a ser decisivo para sua imagem? Até que ponto os precedentes de candidatos que venceram por “transferência de prestígio” nos ajudam a entender suas particularidades?

Se nossa imprensa tivesse se interessado pelas pesquisas publicadas de maio para cá, essa seria uma boa discussão. Poderíamos, por exemplo, discutir se Dilma, aos seis meses, se assemelha ou é diferente de governadores e prefeitos que chegaram aos cargos de maneira parecida.

Mas ela não lhes deu atenção, pela simples razão que contrariavam a expectativa (ou terá sido o desejo?) que mostrassem que Dilma caía, por qualquer motivo (crise Palocci, ameaça de recrudescimento inflacionário, crise nos Transportes, etc.). Como diziam o inverso, que ela e seu governo tinham níveis elevados de aprovação, ninguém falou nelas (sequer seus contratantes).

Tomemos um caso muitas vezes lembrado durante a campanha: Celso Pitta, o sucessor de Maluf, que chegou a ter, em São Paulo, números semelhantes aos de Lula no conjunto do país. Formalmente, tem vários pontos de contato com o caso de Dilma. Ambos eram auxiliares de governantes com alta popularidade, técnicos, sem passado eleitoral. Os dois enfrentaram adversários de largo currículo e grande biografia (um deles, curiosamente, o mesmo José Serra) e venceram.

Cessam aí as analogias. Enquanto Dilma chega aos seis meses com números recordes de aprovação, Pitta foi escorregando ladeira abaixo ao longo do primeiro ano. No fim de 1997, tinha, segundo dados do Datafolha, 13% de “ótimo” e “bom”, e 52% de “ruim” e “péssimo”. Quase exatamente o oposto do que Dilma obtém agora.

Que lição podemos tirar disso? Talvez que seja possível explicar uma vitória eleitoral pelo modelo da transferência, mas que, à medida que o tempo passa, o prestígio do patrono não é suficiente para fazer com que o eleito sustente uma aprovação elevada.

Em outras palavras: Dilma está sendo bem avaliada pelo que seu governo faz. Lula continua a ser um fator que contribui para explicar o desempenho, mas seu peso tende a ser menor a cada dia.

Se quisermos um caso semelhante: Antonio Anastasia tem níveis iguais aos dela como governador de Minas Gerais. Em parte, por ser o sucessor de Aécio, em parte por ser quem é.

TRANSFERÊNCIAS

Por Marcos Coimbra.

É fato aceito que o segundo turno decorreu fundamentalmente do desempenho de Marina Silva, em especial de seu crescimento nos últimos dias, quando se tornou opção para eleitores de classe média país afora. Mas não foi apenas esse fator que levou as eleições presidenciais para a fase de agora.

Na verdade, é impossível explicar o resultado de uma eleição tão grande, na qual mais de 111 milhões de eleitores compareceram para votar, a partir de causas isoladas. Foram tantas as circunstâncias que afetaram as pessoas naqueles dias que será necessário tempo para que as consigamos identificar.

Mas houve um fato que contribuiu decisivamente para o resultado: a performance de Serra em alguns estados do Sudeste e do Sul. Em São Paulo e em Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do Brasil, ele superou as expectativas das pesquisas, sendo que, em Minas, por larga margem. Também no Paraná e em Santa Catarina algo semelhante aconteceu, em escala um pouco menor.

Se considerarmos que o conjunto das pesquisas disponíveis captava corretamente o que estava acontecendo nesses estados até meados de setembro, tivemos neles um expressivo crescimento de Serra nas duas semanas finais da eleição. Foi um movimento tão importante quanto o bom desempenho de Marina na explicação do desfecho do primeiro turno.

Nos três outros estados das duas regiões, não houve surpresas em relação a Serra. No Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, ele ficou do tamanho que as pesquisas estimavam: atrás, mas perto de Dilma, no primeiro e no terceiro; distante dela e de Marina no Rio. Tanto lá quanto no Espírito Santo, o problema de Dilma foi apenas a performance de Marina.

É evidente que muita coisa aconteceu em São Paulo, em Minas, no Paraná e em Santa Catarina que explica por que Serra melhorou. Cada estado tem particularidades, em cada um a campanha assumiu características próprias.

Todos, no entanto, parecem-se em uma coisa: nos quatro, Lula se envolveu na guerra das sucessões estaduais, sempre assumindo o lado que contrariava o sentimento majoritário do eleitorado.

Retrospectivamente, vê-se com clareza que foi isso que ele fez. Nos quatro estados, venceram os candidatos a que Lula se opunha, todos no primeiro turno. Ou seja: não apenas ele não levou aqueles que apoiava à vitória, mas confrontou o desejo de mais da metade dos eleitores de cada lugar.

As vitórias de Anastasia, Alckmin, Beto Richa e Raimundo Colombo não foram ameaçadas pela participação de Lula nas campanhas de Hélio Costa, Mercadante, Osmar Dias e Ideli Salvati. Nenhum dos seus candidatos “virou” o quadro desfavorável com que se defrontava.

É provável, no entanto, que o preço pago por Lula tenha sido alto. Ter ido brigar (inutilmente) por esses candidatos pode ter tirado sua força na batalha principal: eleger Dilma.

As eleições estaduais transcorriam em um plano e a presidencial em outro. Em Minas, não era estranho que o eleitor pensasse em Anastasia e Dilma, assim como nela e, no Paraná, em Beto, ou, em Santa Catarina, em Raimundo Colombo. Até em São Paulo, não era incomum votar em Alckmin e em Dilma.

O que levou inúmeros eleitores nesses estados a se “alinhar”, votando no PSDB (ou no DEM) para os governos estaduais e para presidente, foi o discurso dos aliados de Lula. Foram eles que condicionaram o voto em Dilma a opções locais que eram contrárias ao que a maioria queria.

O uso (ou, melhor dizendo, o abuso) da imagem de Lula, desperdiçada na tentativa de eleger esses candidatos (alguns inteiramente inviáveis), só enfraqueceu seu poder de transferência. Melhor se o tivesse preservado para função mais relevante.

A POLITICA BRASILEIRA VAI SE TRANFORMAR

Por Marcos Coimbra -  Correio Braziliense.

Chegamos ao fim da mais longa eleição presidencial de nossa história e, pelo que parece, ainda hoje saberemos o nome da futura presidente. É cedo para avaliar o impacto que ela terá na nossa vida política, no curto e no médio prazo. Todos concordam, no entanto, que a política brasileira vai se transformar.

Esta é uma boa hora para discutir aquilo que as eleições mostraram que precisa mudar na nossa cultura eleitoral. Há muito a rever na legislação, na regulamentação do acesso dos partidos e candidatos aos meios de comunicação, no modo como os grandes veículos de comunicação atuam na campanha, nas regras a respeito de debates, no uso de pesquisas de opinião pela mídia.

A evidência maior de que precisamos repensar o modo como se disputam eleições no Brasil é o crescente desinteresse dos cidadãos pelo processo eleitoral. Por qualquer lado que se olhe, é bem possível que estas tenham sido as que menos envolveram as pessoas, as que menos as motivaram.

Assim, enquanto avançamos para nos tornar uma das maiores democracias do mundo, já agora com mais de duas décadas de normalidade institucional, só tem caído a participação política. É cada vez menor o engajamento, a militância, a discussão política no cotidiano.

As pesquisas feitas ao longo do ano mostraram como é pequeno o contingente de eleitores que acompanha com regularidade a propaganda eleitoral e que se informa com alguma profundidade sobre os candidatos e suas ideias. As expectativas de que houvesse uma grande expansão do uso da internet na discussão política não se confirmaram.

Teremos que pensar em como incrementar a formação política nas escolas, com conteúdos adequados a

PRIMEIRO TURNO ! !

Correio Brasiliense

Marcos Coimbra, sociólogo, presidente do Instituto Vox Populi.

A cada momento, as eleições suscitam perguntas diferentes. Já foram várias: Dilma decolará? Serra será candidato? Marina vai empolgar? Quanto de sua popularidade Lula conseguirá transferir?

A mais nova e interessante diz respeito a um cenário que muitos consideravam impensável há pouco tempo: será que Dilma vai ganhar no primeiro turno?

Algumas pessoas acham que apenas formular essa pergunta é tomar partido de Dilma, querer que ela vença ou torcer por ela. São os que supõem que a hipótese é tão absurda que só faria sentido na cabeça de um dilmista.

Na verdade, não. São cada vez mais numerosos os analistas que trabalham com essa possibilidade. Até quem sempre raciocinou unicamente com a situação inversa, de Serra vencer no primeiro turno, hoje admite que ela exista e que está se tornando a cada dia mais provável.

Já faz tempo, no entanto, que as pesquisas permitiam antevê-la. A rigor, desde o final do ano passado, quando Serra ainda estava com folgada dianteira. Bastava levar em conta o que diziam as pessoas que conseguiam estabelecer a ligação entre Dilma e Lula.

Entre os que sabiam que ela era a candidata do presidente, a liderança do ex-governador desaparecia e os dois ficavam com a mesma intenção de voto. Mas, ao considerar o perfil socioeconômico dos que não sabiam, via-se que ela tinha grande potencial de crescimento, bastando, para isso, que a informação aumentasse e alcançasse os segmentos mais propensos a votar em seu nome.

De dezembro em diante, as pesquisas foram mostrando que, a cada ponto que subia o conhecimento de que ela era a candidata de Lula, aumentavam suas intenções de voto. Ou seja, embora Serra continuasse liderando, sua vantagem era frágil, pois se sustentava em algo que a campanha eleitoral se encarregaria de alterar. Era a desinformação que lhe dava vantagem, e essa tenderia a desaparecer à medida que a eleição se avizinhasse.

Lula fez o que estava ao seu alcance para que cada vez mais pessoas identificassem Dilma como sua candidata. Levou-a a todos os palanques, convidou-a para inaugurações e solenidades, viajou com ela Brasil afora. Mas foi a imprensa quem mais contribuiu para que seu objetivo universalizar a informação de que ele a apoiava fosse sendo progressivamente atingido.

Em 2010, fora seus discursos para as plateias reunidas nesses eventos, Lula só se dirigiu diretamente ao conjunto dos eleitores para falar em Dilma uma vez: quando estrelou os comerciais e o programa partidário do PT em maio. Apenas nessa oportunidade usou uma mídia de massa para falar olhando nos olhos do eleitor e pedir seu voto.

Hoje, cerca de 80% dos eleitores são capazes de associar Dilma a Lula, mas menos de 25% dizem conhecê-la bem. Faltam 20% que nem sequer a conhecem e há uma larga fatia que somente sabe seu nome.

Engana-se quem olha seus atuais 40% de intenções de voto como teto. Ela chegou a esse patamar por um processo de difusão da informação que alcançou o eleitor popular fundamentalmente pelo boca a boca. Nele, a bem dizer, a televisão foi apenas coadjuvante.

Quando, a partir da semana que vem, a propaganda eleitoral começar e Lula passar a aparecer diariamente no programa e nos comerciais na TV e no rádio, Dilma deverá entrar em uma nova etapa de crescimento. Até onde vai, é difícil dizer.

Como as perspectivas de crescimento de Serra são reduzidas, a esperança de quem quer dois turnos se deslocou para Marina e os pequenos candidatos. Mas a mídia que terão é tão exígua (Marina, por exemplo, disporá de um único comercial em horário nobre por semana) que é pouco provável que sejam sequer percebidos pela maioria do eleitorado.

É por essas (e outras) que quem entende de eleição cada vez mais considera possível a vitória, em primeiro turno, da candidata de Lula.

OS TRÊS TEMPOS DA CAMPANHA

MARCOS COIMBRA

O atual modelo de disputa eleitoral não favorece o voto consciente,  apartir de 5 de julho, vamos entrar na fase de anacronismos tolerados.

Vai começar o segundo tempo da campanha presidencial. Mais exatamente, em 5 de julho, data-limite para que os partidos registrem o nome de seus candidatos e dia do início oficial da propaganda eleitoral.

Até lá, a campanha vive o final do primeiro tempo, seu pior momento. Como durante quase todo ele não existem formalmente candidatos, ela não pode existir às claras. Tudo o que os atores políticos fazem, tendo em vista o processo eleitoral, fica em uma zona escura, vizinha da ilegalidade. Esse tempo é um inferno, cheio de coisas proibidas.

Na verdade, há algumas que se aceitam. Nossa legislação eleitoral permite que os partidos façam consultas a seus filiados, promovam discussões e debates programáticos internos. Desde que aconteçam entre quatro paredes, cuidando para que os cidadãos comuns não participem.

Mas nenhum partido pode ter candidato antes das convenções (que só são autorizadas após 10 de junho) e ninguém é livre para dizer que é. Qualquer gesto em contrário é passível de ser enquadrado como promoção de algo que a legislação não admite, a candidatura “fora de hora”. Falar dela é “propaganda antecipada”.

Regras como essas nunca foram respeitadas na vida real. E é bom que nosso sistema político tenha preferido ignorá-las. Se o mundo fosse assim, o País acordaria no dia 6 de julho para só então começar a pensar no que faria 90 dias depois. Seria um prazo curtíssimo, até para quem tem todo o tempo do mundo para se dedicar a conhecer os candidatos. “Antecipar” a propaganda, no fundo, é dar mais tempo aos eleitores para que pensem nas escolhas que terão pela frente.

Como todos atravessam essa etapa em relativa ilegalidade, é sempre possível acusar alguém de uma conduta irregular. Veja o que aconteceu em maio: o PT usou seu tempo “partidário” na televisão para fazer exatamente aquilo que todos os partidos sempre fizeram, propaganda eleitoral, em vez de divulgar sua “doutrina”, como exige a legislação. É uma prática tão velha quanto a Sé de Braga, normal na tradição de nosso sistema político. O PSDB e seus simpatizantes protestaram, se indignaram, foram aos tribunais. Mas, duas semanas depois, a campanha de Serra fez exatamente o mesmo, no seu próprio programa e nos do DEM e do PPS. Aí, a vez de estrilar foi do PT.

Em 5 de julho, as campanhas saem do inferno, mas não vão diretamente ao paraíso. Antes que chegue o período luminoso em que a televisão e o rádio ficam à sua disposição, têm de atravessar o purgatório, que dura até 17 de agosto.

A legislação trata essa etapa como se estivéssemos em plena década de 1940. Ela tolera, antes de agosto, apenas verdadeiros fósseis da comunicação política: carros de som, alto-falantes na porta de comitês, comícios, outdoors. Todos ainda existem, mas nenhum tem a importância que teve no passado. Nas eleições presidenciais, não servem para quase nada.

Os comícios são o caso mais óbvio de perda de relevância. Nas cidades maiores, onde a agenda permite que os candidatos a presidente estejam presentes, costumam ser apenas um incômodo. Atrapalham o trânsito, sujam as praças. Só militantes vão. Sem músicos e atrações, tornam-se monótonos. Seus organizadores sempre ficam com medo de que ninguém vá e a imprensa mostre que foram um fracasso. Daí, arrebanham espectadores em troca de lanches e gorjetas, o que só aumenta o clima de desânimo.

Se os comícios são, hoje em dia, isso, para que servem os “palanques” que os candidatos tanto procuram? Com sua decadência, onde seriam exibidas as alianças estaduais, tão cobiçadas? Na televisão?

Quando ela chega, as campanhas entram no paraíso. Mas é um tempo minúsculo, que dura apenas um mês e meio. Serra e Dilma só terão 17 oportunidades de se apresentar em seus 7 a 10 minutos de programas eleitorais, à tarde e à noite. Adicionalmente, terão o equivalente a pouco mais que a metade disso em inserções espalhadas na programação das emissoras.

Isso força as campanhas a adotar uma linguagem totalmente publicitária na sua comunicação com o eleitor. A valorização da imagem e o abuso do apelo emocional tornam-se inevitáveis.

Um dia, quando resolvermos que é hora de fazer uma boa reforma em nossas instituições e práticas políticas, teremos de rever o modelo de campanha a que chegamos. Começando a ter de se esconder, atravessando uma fase de anacronismos tolerados, ela desemboca em uma breve explosão televisiva. Podemos ter certeza de uma coisa: é um modelo que pouco - favorece o voto consciente.