BUSCA PELA FELICIDADE

Projeto de lei quer tornar 'busca pela felicidade' uma obrigação do Estado.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que inclui a busca pela felicidade como um direito de todo cidadão, está sendo analisada pela Câmara.

A proposta modifica o artigo 6º da Constituição e, de acordo com a PEC, estabelece que "uma sociedade mais feliz é uma sociedade mais bem desenvolvida, em que todos tenham acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros."

Assinada por 192 deputados, a PEC será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) quanto à sua constitucionalidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial e, depois, para o Plenário.

RANKING.

Independentemente da PEC garantir a felicidade, o Brasil está no grupo dos mais felizes do mundo, de acordo com ranking feito pela revista americana "Forbes".

O Brasil está na 12ª posição no ranking que avaliou como as pessoas se sentiam em relação à vida entre os anos de 2005 e 2009, à frente de nações mais desenvolvidas como EUA, Reino Unido e França.

VOZ DO BRAZIL, 70 ANOS

Novo horário para a "Voz do Brasil" avança no Senado.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem projeto que flexibiliza o horário de transmissão da "Voz do Brasil".

O texto estabelece que as emissoras privadas de rádio poderão transmitir o programa entre as 19h e as 23h. Pela legislação atual, o horário é das 19h às 20h.

O projeto ainda tem que ser aprovado pelas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça do Senado antes de ser votado em plenário. Se aprovado, retorna para nova votação na Câmara.

O texto aprovado previa que a "Voz do Brasil" poderia ser transmitida entre as 19h e a meia-noite, mas os senadores reduziram o prazo.

Determina também que as rádios públicas e educativas mantenham a transmissão no horário atual com exceção das rádios das Assembleias Legislativas e do Congresso, caso estejam transmitindo, no horário, sessões plenárias. O programa “Voz do Brasil” está no ar há mais de 70 anos.