quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

EUFORIA DEMAIS É UM PERIGO


Por Carlos Chagas.
É preciso tomar cuidado com essa história de que o Brasil ultrapassou o Reino Unido e agora passou à quinta economia do planeta. Euforia demais é um perigo. Ninguém esquece os tempos do “milagre brasileiro”, do “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Deu no que deu, até na Comissão da Verdade. Ainda bem que o governo e o Congresso estão de recesso, senão já teria começado a maratona de discursos e pronunciamentos celebrando o anúncio.
Começa que devemos desconfiar de quem anuncia. São eles mesmo, as empresas e institutos americanos que de vez em quando entram em parafuso, até em falência, acostumados a dar notas para todo mundo, menos para eles.
Depois, porque a produção não é tudo. Indústrias, comércio, agricultura e serviços vão bem, mas nem tanto a ponto de evitar que o crescimento do PIB congelasse no último trimestre. A explicação é de que outros cresceram menos, ou não cresceram. Claro que a notícia surge positiva, nos enche de orgulho, mas seria bom atentar para nossos índices de pobreza e até de miséria. Na palavra da própria presidente Dilma, o Brasil tem 16 milhões de miseráveis. Festejar o quinto lugar será prematuro enquanto a distribuição da renda nacional não chegar a patamares muito mais justos. Os potentados de nariz em pé deveriam olhar para o fim da fila.
A propósito, continua sempre oportuno buscar no passado lições capazes de nortear nosso futuro. Voltaire, no imperdível “Ensaio Sobre a Moral e o Espírito das Nações”, puxou as orelhas da França ao escrever que nenhum país possuía o tal “destino manifesto” de que se vangloriavam as elites francesas. Muito pelo contrário, ridicularizou o Estado, a nobreza, o clero e negou o direito divino dos reis ao prever sérias dificuldades para o país envolto na ilusão. Felizmente para ele, morreu antes da Queda da Bastilha. Poderia até clamar pela Revolução, mas jamais concordaria com o Terror, a ditadura e o império de Napoleão.
Ignoramos o que acontecerá caso o mundo continue mergulhado na crise, mesmo se nós permanecermos crescendo. Boa coisa não será.
SEM CREDENCIAIS.
Por falar em Voltaire, não dá para resistir à tentação de contar mais uma de suas ironias. Depois de passar a vida criticando a Igreja, seu comportamento e seus privilégios, com o refrão de “écrasez l’infame” (esmagai a infame), com mais de 80 anos, às portas da morte, o velho filósofo recebeu um padre que tentou prepará-lo para a outra vida. Indagou do visitante: “Quem o enviou?” Como resposta, ouviu: “Deus em pessoa!” E a réplica: “Então vejamos suas credenciais!”
Guardadas as proporções, tem muita gente falando em nome da presidente Dilma Rousseff, em especial sobre a reforma do ministério. Mas credenciais, mesmo, andam em falta...
OS CAVALOS E OS ASNOS.
Para registrar que a verve de Voltaire não foi característica de sua longa experiência, vai uma de sua juventude. Recém-chegado a Paris, com vinte anos, surpreendeu a capital francesa com seus artigos e comentários ferinos. O Regente, Felipe de Orleáns, que governava em nome do jovem Luís XV, resolveu fazer economia e mandou cortar pela metade a despesa com as cavalariças reais. Vendeu mais de 500 corcéis. Voltaire não perdeu a oportunidade e escreveu que em vez dos cavalos, o Regente deveria livrar-se dos muitos asnos que evoluíam em torno do trono.
Irritado, Felipe encontrou-se com o jovem no Bois de Boulogne, onde a nata da sociedade costumava passear. E falou: “monsieur Arouet, vou proporcionar-lhe uma visão de Paris que o senhor jamais viu.” No dia seguinte Voltaire estava preso na fortaleza da Bastilha, onde ficou por onze meses. Arrependido, o Regente mandou soltá-lo e ainda concedeu-lhe a pensão anual de algumas centenas de francos. O incorrigível gênio escreveu de volta: “agradeço a Vossa Majestade preocupar-se com minha alimentação diária, que aceito, mas quando às minhas acomodações, pode deixar que eu mesmo cuido.”
Perdeu a dotação e precisou refugiar-se em Londres, para não ter que voltar à Bastilha...
A VEZ DE RICHELIEU.
Vamos ficar na França imortal e retroceder um século. O Cardeal Richelieu governava com mão de ferro, como primeiro-ministro do rei Luís XIII, fraco e hesitante. Tinha como princípio que, em qualquer circunstância, o interesse público deveria prevalecer sobre o interesse privado. Um dia, no entanto, desabafou: “Muitas vezes tenho mais dificuldade em governar o rei do que o reino.”
De novo guardadas as proporções e com todo o respeito, vamos colocar a presidente Dilma no papel do Cardeal e imaginar se ela, de quando em quando, não encontra mais dificuldades em controlar o Congresso do que em gerir o país...

FERIADÃO . . .

PREVISÃO . . .

MAIS COISAS QUE INCOMODAM

Por Carlos Chagas
Poucas vezes por ano abrimos espaço para alinhar coisas que nos incomodam, daquelas a que nos acostumamos, mas, sem dúvida, despertam nossa indignação. Aproveitando a última semana de 2011, vale referir algumas novas.
A quem pensam enganar essas grandes lojas, supermercados e revendedoras de automóveis quando anunciam seus produtos cercados de noves? Noves, no caso, são ofertas que só tapeiam os incautos: 99 reais e 99 centavos por uma cadeira, 999,99 por uma geladeira, 9.999,99 por um som, 29.999,99 por um carro. Por que não assumem a fantasia, acrescentando mais alguns centavos? O freguês é bobo, como regra, mas nem tanto. Fica pior quando dividem as vendas em prestações, também floridas pelos nove. Será ética essa propaganda?
Apesar de lei já aprovada no Congresso, anos atrás, determinando a igualdade de decibéis nas transmissões, as grandes e as pequenas redes de televisão insistem em aumentá-los na hora dos anúncios. Diminuem durante a programação normal, seja em filmes, programas de auditório e toda parafernália apresentada nas telinhas. Imaginam que a publicidade gritada em nossos ouvidos aumentará o número de clientes, só que aumenta mesmo a indignação do telespectador, obrigado a digitar as teclas das maquininhas de controle remoto que fazem baixar e levantar o áudio. Nada mais antipático, ainda que rotina até mesmo nos canais a cabo.
Para ficarmos na televisão, incomoda sobremaneira assistir programas evangélicos onde tresloucados pastores ameaçam o auditório e a audiência com o fogo do inferno, as chamas eternas que fazem todo mundo tremer. Em especial quando, em seguida, exigem contribuições pecuniárias como passaporte para o céu. Existem pastores honestos, cuja função é explicar a Bíblia e dar conselhos éticos, mas cresce o número de picaretas que nem respeitam a gramática, quanto menos os textos religiosos. O diabo (com todo respeito) é que a presença deles multiplica-se em todos os horários, porque remunerar, remuneram muito bem as empresas televisivas. Quando não são seus proprietários.
Outra praga do reino midiático corre por conta da imprensa escrita. Fora as exceções, os jornais adotaram a prática publicitária de turvar suas primeiras páginas, por inteiro ou pela metade, superpondo folhas que ao invés de apresentarem notícias, enganam o leitor com anúncios variados, de eletrodomésticos a laticínios, bebidas, residências e tudo o mais. E com o título do jornal no alto, para dar a impressão de normalidade. Quem vai à banca da esquina e compra o seu diário gostaria de, ainda antes de chegar em casa, passar os olhos nas manchetes e chamadas principais, mas é obrigado a separar, rasgar e embolar a mistificação, jogando-a no lixo ou na calçada. De preferência, sem saber do que se trata.
Tem mais. O cidadão está em casa, descansando na poltrona depois de um dia árduo de trabalho e o telefone toca. Pode ser um parente, um amigo, uma namorada, mas não é. Do outro lado, ouve-se mil vezes de dia e de noite, vem a voz melíflua e pernóstica de alguém que com intimidade exagerada se diz a “Marinhinha”, a Mariazinha” ou a “Ermengarda”, chamando-nos pelo nome, porque já pesquisou. Sem mais aquela, oferece produtos e planos variados a preços módicos, com vantagens mentirosas, ou, com muita frequência, pede auxílio para entidades beneficentes das quais nunca ouvimos falar. Quem lhes deu o direito de invadir nossa privacidade? Ajudar criancinhas órfãs, velhinhos desamparados e doentes de todas as espécies é nosso dever, e o cumprimos junto a organizações sérias, com recibo. A maioria desses pedidos telefônicos, porém, envolve arapucas, daquelas que embolsam as contribuições apenas para irrigar as contas bancárias de quem telefona, sem ajudar ninguém.
Incomoda também não apenas um indivíduo ou uma família, mas quarteirões inteiros, quando alta noite ou de madrugada certos energúmenos resolvem dar festas em suas residências sem respeitar o direito a um relativo silêncio de que dispomos. Todos tem a prerrogativa de celebrar aniversários, formaturas, dias festivos ou até coisa nenhuma. O que não dá para aceitar são essas festas de “bate-estaca”, com DJs ou sem eles, berrando e apresentando conjuntos e bandas que não seriam abomináveis caso adotassem performances civilizadas. Chamar a polícia não adianta, seja em bairros populares, seja em conjuntos com sofisticadas mansões. O resultado é o mesmo: os agentes da lei não aparecem. E quando se dão ao favor de atender o telefone, respondem que precisamos ir à delegacia, lavrar auto de perturbação da ordem. Vale essa mesma indignação para quem mora perto de auditórios especializados em cultos religiosos cujos alto-falantes voltam-se para a vizinhança, repetindo em altos brados aquilo que a televisão também mostra.
Não tem fim, o rol das coisas que deixam o cidadão comum exasperado em sua residência. Agora, se sair de casa, pior ainda. Em especial nas grandes cidades, mas também nas pequenas, o trânsito tornou-se infernal. Em nome do crescimento econômico, as montadoras continuam produzindo milhões de veículos por ano, sem o menor controle por parte das autoridades públicas quanto ao seu destino. Fossem em maior parte para exportação e ainda lavaríamos as mãos, concluindo que o problema era dos outros. Só que é nosso. Trafegar nas ruas e avenidas exige paciência redobrada, e o que dizer dos estacionamentos em filas duplas e agora triplas, nas ruas e nas calçadas? Não aparece um guarda ou agente encarregado da fiscalização. Nas horas do rush dá vontade de sumir. Como os transportes públicos são lamentáveis, no país inteiro, assiste-se a congestionamentos quilométricos, sob o anúncio dos governos de que vão construir mais pontes, viadutos, avenidas e túneis. Só que não adiantará nada. Os automóveis particulares sempre serão em maior número. Dever dos governantes, mesmo, seria investir nos metrôs e nas vias expressas para ônibus, assim como regular a liberação de novas viaturas particulares, mas falta coragem. Além do risco da reação da indústria automobilística, capaz de eleger ou derrubar a maioria dos ditos representantes do povo.
Perturba todo mundo, também, a propaganda desmedida a respeito de estarmos voltando a ser uma ilha de paz e prosperidade em meio a um mundo conturbado. Essa estratégia é perigosa, como demonstrou a ditadura militar. Pois não é que está voltando? Já somos a quinta economia do mundo, até ultrapassamos o Reino Unido, no último fim de semana. Ganha a mídia o projeto de erradicação da miséria, como nos últimos nove anos ouvimos 24 horas por dia que o desemprego estava caindo, que milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada tinham sido criados. Pode até ser meia verdade, porque das demissões, nunca falaram. Já que saímos de casa, o que dizer da multidão de pedintes e infelizes vendedores de todas as coisas, postados nos semáforos? Oferecem Papais Noéis de plástico, nestes últimos dias do ano, como também garrafas d’água, biscoitos, panos de prato, bolas de borracha e muito mais. Fora os que apenas se entregam à caridade pública. Autoridades e elites os ignoram, sem perguntar sobre o desemprego. Não querem ser incomodados...
Jucá, Sarney, Renan e Jader no Senado... Meu Deus!
Senador Pedro Simon (PMDB/RS), demonstrando desconforto com correligionários.
Carma
Lula, Dilma, Lugo, Chávez e agora Cristina Kirchner: o câncer na chamada esquerda latina não é só solidário, mas também contagioso.

ALÔ BASE

TUA HORA VAI CHEGAR . . .

PT se prepara para guerra e já ameaça o PSB.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz preparar-se para o embate contra o PSB, em 2014, e ainda garante que a orientação é da presidenta Dilma. Os petistas estão a cada dia mais desconfiados com o comportamento do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, principal estrela do PSB. Dizem abertamente que o PSB não pode insistir numa atitude independente, ou será tratado como inimigo.
Xodó ameaçado.
O crescimento do PSB e sua política de aliança já levou até Lula a fazer reparos às atitudes do governador Eduardo Campos, seu xodó.

VETA DILMA

CORÉIA DO NORTE . . .

GRANDE COISA . . .

** "É muito, muito, muito estranho... É um pouco difícil de explicar isso, inclusive pelas leis de probabilidades".
** Hugo Chávez, sobre os casos sucessivos de câncer que vitimaram, em dois anos, Fidel, Lugo, ele próprio, Lula, Dilma e, agora, Cristina. Chavez recomendou cuidado a Evo.

AQUILO QUE NOS DEVORA

2011/2012 - Em 12 meses até novembro,  R$ 137,6 bilhões em receitas fiscais foram desviados de projetos prementes na área social e de infraestrutura e canalizados ao pagamento de juros da dívida pública brasileira. O valor equivale a 3,34% do PIB previsto para 2011. Não é tudo; a despesa efetiva com os rentistas é bem maior. A economia feita pelas três esferas de governo até agora, mais as estatais, cobre apenas uma parte do serviço devido, da ordem de R$ 240 bilhões este ano, sendo o restante incorporado ao saldo principal, elevando-o. Em 2011, essa 'capitalização' (deles)  acrescentará R$ 110 bilhões à dívida, totalizando o equivalente a  5,6% do PIB em juros. Consolida-se um caso clássico de captura do Estado pela lógica da servidão rentista na qual quanto mais se paga, mais se deve. Em dezembro de 2009 a dívida interna pública era de R$ 1,39 trilhão; em dezembro de 2010 havia saltado para R$ 1,6 trilhão; em 2011 deve passar de  R$ 1,7 trilhão. De janeiro a novembro ela cresceu R$ 148,67 bilhões. O valor é R$ 53,5 bilhões superior ao total dos investimentos realizados no período pela União e o conjunto das 73 estatais brasileiras, que cairam 3,2% em relação a 2010. É tristemente forçoso lembrar que enquanto a despesa com os rentistas esfarela 5,6% do PIB em juros, o orçamento federal para a saúde é da ordem de 3,5% do PIB, com as consequências vistas e sabidas. E o valor aplicado numa área crucial como a educação gira em torno de 5% do PIB. Discute-se calorosamente se há 'margem' fiscal para elevar isso a 7% ou 8%... em uma década. Visto à distancia, o naufrágio europeu permite enxergar melhor o absurdo que consiste em colocar o Estado e a sociedade a serviço das finanças e não o contrário. Sem uma política corajosa de corte na ração rentista o Brasil  cruzará décadas apagando incêndios no combate à pobreza e a miséria que enredam a vida de 27%  da população e às deficiências de infraestrutura social e logística.  É melhor que a regressividade demotucana. Mas insuficiente para embalar a travessia histórica da injustiça e do subdesenvolvido para uma Nação rica compartilhada por todos. (Carta Maior; 5ª feira; 29/12/ 2011)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A 'FILOSOFIA DA REVOLUÇÃO' DE CHE GUEVARA

Apropriar-nos de forma criativa da herança guevarista, resgatando a atualidade que esta conserva frente às grandes mudanças globais e as metamorfoses sociais, políticas e culturais que marcaram a passagem do século XX ao XXI, é um desafio bastante estimulante. Nas palavras do próprio Che, “se novos fatos determinam novos conceitos, não se tirará nunca sua parte de verdade daqueles que tenham passado.”
Muitos não percebem a atualidade do pensamento guevarista. Porém, quando nos debruçamos sobre ele, descobrimos que muitas das mudanças ocorridas nas últimas décadas, encontram respostas no legado do Che, tanto programáticas quanto estratégicas. A “filosofia da revolução” do Che é, nos dias de hoje, absolutamente contemporânea, tão vívida como a permanência icônica e universal de sua imagem.
“A real capacidade de um revolucionário se mede por saber encontrar táticas revolucionárias adequadas em cada mudança de situação, em ter presente todas as táticas e explorá-las ao máximo..”.
O intelectual cubano Luiz Salazar propõe uma tese muito interessante. Diz ele que voltar à obra do Che nos permite ver no significado de suas utopias as “verdades do futuro” (Vitor Hugo). Defende que podemos encontrar no acervo político do Che, novas “soluções revolucionárias”.
O socialismo para nós continua sendo pré-condição para que a humanidade possa constituir uma nova civilização, alternativa a barbárie moderna. E o Che ensinava: “Para construir o comunismo simultaneamente com a base material há que construir o homem novo.” Não devemos esquecer, também, que para o Che, “o dever de todo o revolucionário é fazer a revolução”, lutar por isso persistentemente. Para o Che, a construção do socialismo exige uma radical revolução democrática, participativa, além de uma grande revolução cultural.
A práxis revolucionária guevarista buscou sempre recuperar a essência subversiva dos clássicos do marxismo. Por exemplo, o maior marxista latino-americano da primeira metade do século XX, o peruano José Carlos Mariátegui, escrevia em 1928: “Contra uma América do Norte capitalista, plutocrática, imperialista, só é possível opor de maneira eficaz uma América, latina ou ibérica, socialista”. Quatro décadas mais tarde, Che Guevara retoma esta bandeira socialista e antiimperialista, concluindo sua famosa “Mensagem a Tricontinental” afirmando: “ou revolução socialista ou caricatura de revolução”!
Mas qual socialismo o Che defendia? Cada vez mais crítico nos seus últimos anos em relação às experiências socialistas “reais”, européia e chinesa, Guevara buscava um novo caminho para Cuba e para nossa América Latina. Para enfrentar esse desafio ele também coincidia com as idéias de Mariátegui, que havia declarado: “Não queremos, certamente, que o socialismo seja nas Américas calco e cópia. Deve ser criação heróica. Temos que dar vida, com nossa própria realidade, com nossa própria linguagem, ao socialismo indo-americano.”
Boa parte da reflexão do Che e de sua prática política, sobretudo nos anos 60, tinha como meta sair do impasse que a caricatura de socialismo burocrático do modelo soviético impunha aos povos na América Latina e no Terceiro Mundo.
Segundo Michael Lowy, “o motor essencial desta busca de um novo caminho – mais além de questões econômicas específicas – é a convicção de que o socialismo não tem sentido – e não pode triunfar – se não representa um projeto de civilização, uma ética social, um modelo de sociedade totalmente antagônico aos valores do individualismo mesquinho, do egoísmo feroz, da competição, da guerra de todos contra todos da civilização capitalista”.
Como lembra Lowy, o Che tinha perfeitamente claro que a construção do socialismo é inseparável de certos valores éticos. Na famosa entrevista de Guevara a um jornalista francês em julho de 1963, ele insistia: “o socialismo econômico sem a moral comunista não me interessa. Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo contra a alienação. (...) Se o comunismo passa por cima dos fatos de consciência, pode ser um modo de distribuição, mas não será mais uma moral revolucionária”. O Che sabia que se o socialismo tentasse competir com o capitalismo no terreno do adversário, o terreno do produtivismo e do consumismo, utilizando suas próprias armas – o mercado e a concorrência – estava condenado ao fracasso.
O socialismo para o Che era o projeto histórico de uma nova sociedade, baseada em valores de igualdade, solidariedade, livre discussão e ampla participação popular. Lowy salienta que tanto suas críticas crescentes ao modelo soviético quanto sua prática como dirigente político e sua reflexão teórica sobre a experiência cubana são inspirados por esta utopia revolucionária. Em seus escritos econômicos a questão da planificação socialista ocupa um lugar central, e nos seus últimos anos a concepção de democracia socialista na planificação começa a aparecer como essencial.
Quando critica o Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS, Che Guevara avança um princípio democrático fundamental, capaz de colocar de cabelos em pé os burocratas stalinistas (e de outros tipos também): numa verdadeira planificação socialista é o próprio povo, os trabalhadores, as massas que devem tomar as grandes decisões econômicas.
Contra a monopolização das decisões por tecnocratas ou burocratas “comunistas”, o Che insistia na necessidade de uma verdadeira participação popular: os grandes problemas sociais e econômicos de uma sociedade são políticos e devem ser objeto de debate e decisão democrática pela maioria. Fica claro que a reflexão de Guevara sobre o socialismo não se limita unicamente a Cuba ou América Latina: ela é universal, mundial, internacionalista. Para o Che o verdadeiro socialista é aquele que considera sempre os grandes problemas da humanidade como seus problemas, que não se sente alheio a eles, muito pelo contrário.
Numa bela síntese apresentada por Michael Lowy no Fórum Social Mundial de Porto Alegre encontramos o “espírito” da filosofia da revolução guevarista : “O internacionalismo para Guevara – ao mesmo tempo modo de vida, fé profana, imperativo categórico e pátria espiritual – era inseparável da idéia mesmo de socialismo, enquanto humanismo revolucionário, enquanto emancipação dos explorados e oprimidos do mundo inteiro, numa luta sem tréguas nem fronteiras com o imperialismo e a ditadura do capital.”
E segundo Lowy, os herdeiros do Che, a esquerda marxista e revolucionária, nas últimas décadas, “aprendemos a enriquecer nossa idéia do socialismo com a contribuição do movimento das mulheres, dos movimentos ecológicos, das lutas de negros e indígenas contra a discriminação. Assim é o processo de construção do projeto socialista: não um edifício pronto e acabado, mas um imenso canteiro de obras, onde se trabalha para o futuro, sem esquecer as lições do passado.”
Ao fim e ao cabo, como disse o velho Marx, o mais importante é a luta.
Afinal, como gostavam de lembrar, realisticamente, tanto Lenin como Walter Benjamin: o capitalismo não vai morrer de morte natural.

ISSO É QUE É . . .


ESTADO, DEMOCRACIA E A VOLTA DAS GRANDES MOBILIZAÇÕES

2011/2012:  - "... Efetivamente, as classes dominantes podem tolerar o conceito de democracia como uma forma puramente política na medida em que tenha pouco ou nenhum efeito prático sobre o poder econômico. Porém, o que estamos vendo no capitalismo global hoje é uma crescente contradição entre o alcance global do poder econômico do capital e o alcance muito mais restrito, limitado, dos poderes legais, políticos e militares que criam e mantém as condições para a acumulação do capital. A visão convencional sugere que o crescimento do capitalismo global levou a um declínio do Estado-nação. Meu argumento  é que não é verdade em absoluto. O capital global depende de um sistema de muitos Estados locais para manter a ordem social e administrativa que o capitalismo  necessita, mais que qualquer outro sistema econômico. No capitalismo global, os circuitos econômicos se organizam cada vez mais como relações entre Estados, seja entre o Estado imperial e seus subordinados, seja entre economias capitalistas competidoras. E quanto mais necessita o capital dos Estados para organizar os circuitos econômicos, mais perigoso será para o capital que esses Estados  caiam em mãos 'equivocadas' (NR: daí ser crescentemente explícito  também o seu antagonismo em relação à democracia). Sim, há concentrações visíveis de poder na esfera do capitalismo global, o Estado, todavia, persiste como um instrumento indispensável-se não 'o' instrumento do poder capitalista. Isso não significa, naturalmente, que as velhas formações políticas ou as organizações de classe tenham permanecidos iguais. Mas não implica tampouco que a luta contra o capitalismo não deva --ou não possa- ser concebida como a construção de um contra-poder. E como a classe trabalhadora --que não compreende mais apenas os operários de macacão, os colarinhos-azuis,  mas todos os que são explorados pelo capital,  segue na linha de frente do capitalismo, as organizações de classe e as formações políticas associadas à classe trabalhadora devem estar no centro desse contrapoder..."  (excertos atualíssimos de uma entrevista de 2003 de Ellen Meiksins Wood, filósofa política canadense, autora de 'Democracia contra o Capitalismo). (Carta Maior; 3ª feira; 27/12/ 2011)