quinta-feira, 3 de maio de 2012
DA COLUNA DO CLAÚDIO HUMBERTO.
Livro revela que ditadura tinha fornos crematórios.
O livro “Memórias de uma guerra suja” (Top Books, Rio), dos
jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, vai mudar versões consolidadas de
fatos da História recente, e dará relevância definitiva à Comissão da Verdade,
no Congresso. Nele, há revelações bombásticas, como a existência, até hoje
desconhecida, de fornos crematórios onde o regime militar dava sumiço a presos
políticos mortos sob tortura ou em tiroteio. Um deles funcionava em uma usina de
Campos município do norte fluminense.
Fleury executado...
O livro revela que o temido delegado Sérgio Fleury não
morreu acidentalmente: foi executado por colegas, como queima de arquivo.
Confessionário.
O ex-diretor do Dops-ES Cláudio Guerra, 71, que atuou no
Rio, hoje evangélico, resolveu contar o que viu aos autores, capixabas como ele.
Sem mágoas...
Os autores de “Memórias de uma guerra suja” eram jovens e foram
vítimas da repressão. Jornalistas bem sucedidos, não têm mágoas.
Mais um best-seller.
A editora carioca Top Books, uma das mais prestigiadas do
País, é que vai lançar o livro de 291 páginas, de Rogério Medeiros e Marcelo
Netto.
STJ: consentimento do menor não descaracteriza exploração sexual.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão importante, contrária a algum entendimento que tenta descaracterezar exploração sexual ou prostituição de crianças e adolescentes sob a alegação de que há consentimento das vítimas. Tal consentimento ou o fato de ela exercer a prostituição não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esse entendimento, a Quinta Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição. Em 2002, o proprietário e o gerente de uma boate em Westfália (RS) foram denunciados pela prática do crime de submeter menores à prostituição ou à exploração sexual. Em primeira instância, eles foram condenados a quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, mas a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que absolveu os réus. O tribunal considerou as provas de que a menor, com 15 anos na data em que fazia programas na boate, exercia por vontade própria a prostituição desde os 12 anos de idade e que, depois da prisão dos acusados, continuou fazendo programas. O Ministério Público estadual interpôs recurso especial no STJ e a relatora, ministra Laurita Vaz, explicou que “o núcleo do tipo – ‘submeter’ – não exige que o sujeito ativo afronte a vítima com a possível utilização da força, para que ela seja submetida à prostituição ou à exploração sexual. Até porque, se fosse esse o caso, estar-se-ia diante do crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, no qual o constrangimento à conjunção carnal é feito ‘mediante violência ou grave ameaça’”. Em seu entendimento, o fundamento de que a adolescente já exercia anteriormente a prostituição como meio de vida não exclui a tipificação do delito. “O bem juridicamente tutelado é a formação moral da criança ou do adolescente, para proteger a peculiar condição da pessoa em desenvolvimento”, disse a ministra.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
terça-feira, 1 de maio de 2012
CPI DO CACHOEIRA
O presidente da CPIM do Cachoeira, senador Vital do Rêgo, anuncia que vai distribuir aos membros da comissão uma cartilha para que se evite vazamentos de dados sigilosos.
Nesta linha, foi esta a preocupação central do discurso do senador Fernando Collor, no dia 25 de abril, quando afirmou: "Estarei atento para que não haja vazamento de informações sigilosas e protegidas pela Constituição".
Para Collor, integrante da CPIM pelo PTB, os trabalhos da comissão precisam ser harmônicos e independentes. "A comissão não pode se tornar instância fadada a servir de mero palco para a vileza politica e um campo fértil de desrespeito aos mais elementares direitos constitucionais dos homens públicos e de qualquer cidadão", salientou.
CPI: ENTRE MORTOS E FERIDOS...
Vamos dar asas ao cavalo branco da imaginação. Suponhamos que a CPI do Cachoeira funcione a contento, comprovando a corrupção praticada por parlamentares, governantes, altos funcionários de governos variados, policiais e empresários, sob a coordenação do bicheiro. Depois de meses de trabalho, esses resultados constarão do relatório final da CPI, divulgado e encaminhado ao Ministério Público, para providências.
Haverá a hipótese de os parlamentares envolvidos, com o senador Demóstenes Torres à frente, perderem seus mandatos, por ação dos Conselhos de Ética do Senado e da Câmara e decisão dos respectivos plenários. Quem sabe até o exemplo se repetisse numa ou outra Assembléia Legislativa, porque as cassações independem de pronunciamentos da Justiça. São políticas. Cadeia, no entanto, nem pensar. Antes dela falarão as prescrições, caso venham a responder a processos.Governadores como Marconi Perilo, Agnelo Queirós e Sergio Cabral também podem, na teoria, ser cassados, se evidenciada sua participação ativa nas lambanças. Agora, na dependência do voto da maioria dos deputados estaduais. Nessa hora, funcionarão os esquemas político-partidários armados no começo de cada administração. Fidelidade em troca de secretarias e da direção de empresas estatais, ou da celebração de contratos entre o poder público e empresas recomendadas pelos partidos e as lideranças. Ficará quase impossível o impeachment político dos governadores, vale repetir, se evidenciada sua culpabilidade. Só o Poder Judiciário, através de demorados processos, teria condições de afasta-los, mas quando se caracterizassem as sentenças, seus mandatos teriam terminado faz muito.
Quanto a secretários e altos funcionários, se os governadores não os sacrificarem em nome de sua própria sobrevivência, a Justiça será capaz de atingi-los, mas igualmente em processos bem mais longos do que seus períodos nos governos.
Policiais sempre poderão ser demitidos a bem do serviço público, em processos administrativos, mas o corporativismo funciona nessas horas, pelo menos protelando a ação da Justiça, se tiverem sido abertos processos contra eles pelo Ministério Público.
Sobram os empresários, na quadrilha do Cachoeira e em inúmeras outras quadrilhas semelhantes, até mais poderosas.
Neles, a CPI não chegará senão retoricamente, podendo apontar um ou outro como agente corruptor e beneficiário da corrupção. Estarão todos, porém, muito bem blindados, até na teoria desligados de suas empresas. Até hoje, faltam exemplos de punição efetiva para os empresários corruptos.
Não se dirá que entre mortos e feridos salvar-se-ão todos, mas é quase isso. A exceção talvez venha a ser o próprio Carlinhos Cachoeira, como satisfação para a opinião pública. A CPI não deverá poupá-lo, nem o Ministério Público, muito menos os tribunais. Isso caso não venha a encontrar-se gozando de sua fortuna fora do país.
TAXAS DE TAMBORETE ! ! !
Dilma chama de 'inadmissível' o custo dos empréstimos
bancários no Brasil.
Em pronunciamento nesta segunda-feira, a propósito do Dia do
Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff recomendou que os clientes de bancos
exijam "melhores condições" de financiamento. Ela considerou
"inadmissível" o custo dos empréstimos no Brasil e pediu às
instituições privadas seguirem o "bom exemplo" dos bancos estatais.
"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais
sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", afirmou.
"A Caixa e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da
saudável concorrência de mercado provando que é possível baixar os juros
cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive
no crédito consignado", afirmou a presidenta.
MINISTRO DO TRABALHO. . .
Trabalhadores do Brasil...
Novo ministro do Trabalho, Brizola Neto apanhou no microblog
Twitter: “No Dia do Trabalho, Dilma nomeia quem nunca trabalhou.”
Lupi, uma vergonha.
Brizola Neto tentava virar ministro do Trabalho desde março
de 2011, enquanto organizava brizolistas históricos para destronar Carlos Lupi
da presidência do PDT. Para ele, Lupi sempre envergonhou o partido.
A “vergonha” Carlos Lupi mostrou força: mesmo demitido em
dezembro sob denúncias de malfeitorias, ele foi o principal obstáculo à
nomeação de Brizola Neto. Só cedeu quando o garotão pediu a bênção a ele.
Conexão Brizola.
Irmã de Brizola Neto, a deputada estadual Juliana Brizola
(PDT-RS) estava numa praia em
Santa Catarina quando soube da nomeação dele, mas disse que
16 dos 23 deputados do PDT “apoiam Carlito”.
Último a saber.
O líder do PDT, o deputado André Figueiredo (CE) foi avisado
por telefone pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) da nomeação de
Brizola Neto para ministro do Trabalho.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Dilma quer acabar 'feudo do PDT’ no Ministério do Trabalho.
A presidenta Dilma Rousseff pretende acabar com o ‘feudo do
PDT’ montado pelo ex-ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Durante as
negociações que levaram à escolha de Brizola Neto (PDT-RJ) ao comando da pasta,
o Planalto impôs a nomeação de secretário-executivo ligado à Central Única dos
Trabalhadores (CUT), do PT.
E também a divisão dos cargos da Força Sindical com outras centrais.
E também a divisão dos cargos da Força Sindical com outras centrais.
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