Por Carlos Chagas.
Começa amanhã. Com todo o respeito, jamais um julgamento igual aos outros, como disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto. Porque o processo dos mensaleiros poderá exprimir um divisor de águas. Uma encruzilhada onde, seguindo por um lado, a mais alta corte nacional de justiça estará decretando o começo do fim da impunidade. Optando pelo caminho oposto, comprovará sermos mesmo uma nação corrompida, realidade da qual não tem escapado nem escaparão nossas instituições maiores.
Não se trata de condenar todos os 38 réus. Nem de absolvê-los por inteiro. Haverá gradações de culpabilidade ou até de inocência. O importante será o Supremo reconhecer que crimes individuais praticados em conjunto transformam o Estado em instrumento a serviço da corrupção.
Se alguém é flagrado roubando, seqüestrando ou assassinando, assistimos a um espetáculo de degradação do ser humano, claro que exposto à punição. Mas se o crime acontece envolvendo governo, partidos políticos, funcionários públicos, parlamentares e banqueiros, a situação muda de figura. Caracteriza a erosão dos valores que deveriam sustentar a sociedade. Demonstra a podridão do coletivo, sob o manto da impunidade.
O fundamental no julgamento a se iniciar amanhã será o reconhecimento, ou não, de ter havido mais uma quebra, talvez a definitiva, dos valores que deveriam pautar as relações humanas. A prova de nos constituirmos num país em decomposição.
A decisão, assim, repousa nos onze ministros encarregados de definir o mensalão: apenas um processo a mais para punir ou livrar bandidos ávidos de enriquecer, governantes sem escrúpulo, partidos políticos sequiosos de manter o poder a qualquer custo, banqueiros interessados em receber favores e representantes do povo que nada representam?
Se o Supremo julgar individualmente os réus, condenando ou absolvendo cada um, terá realmente promovido um julgamento igual aos outros, onde cidadãos serão acusados de cumprir ordens superiores ou manipular recursos para o caixa dois de anteriores campanhas eleitorais. Ficará tudo como está em matéria de futuro, quer dizer, permanecerá aberta a larga avenida para a repetição de tramas iguais às do mensalão. Com outros personagens ou até com alguns dos atualmente julgados.
No reverso da medalha, se os doutos integrantes do tribunal, acima e além da imprescindível apreciação de cada caso, conseguirem identificar, denunciar e punir algo muito mais grave na ação do conjunto, grande passo estará sendo dado na luta contra a impunidade. Precisam entoar um grito de “basta!” Numa palavra, importa reconhecerem a participação de todos os atuais réus numa prática tornada rotina entre nós, no caso, o estupro da lei, da ética e dos costumes que deveriam reger uma sociedade sadia. Está o futuro nas mãos do Supremo.
OS BICÕES.
Anuncia-se para hoje greve dos servidores do Judiciário. Não há coincidência alguma. É proposital o aproveitamento da oportunidade justo no início do julgamento do mensalão, amanhã. Nem se discute que os funcionários dos tribunais e juízos de primeira instância ganham pouco e são submetidos a condições muitas vezes degradantes. Tem todo o direito de protestar. Só que o protesto transformado em greve, nessa hora, visa conturbar evento muito superior a qualquer manifestação de corporativismo.
Com isso, não é possível concordar.
As informações são de que a paralisação não irá interferir nos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Tomara que não. A menos que alguns radicais decidam fazer piquetes nas portas da mais alta corte nacional de justiça.
Nesse caso, com todo o respeito, pau neles!
SALTANDO DE BANDA.
Numa de suas múltiplas intervenções nos últimos dias, saiu-se o presidente do PT, Rui Falcão, com comentário que seria cômico se não fosse trágico. Disse que o seu partido não estará sendo julgado junto com o mensalão. Desfaçatez igual raramente se vê. Não estão implicados dois de seus ex-antecessores, José Dirceu e José Genoíno? Não é réu o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares?
Quem fazia a distribuição de dinheiro podre, público e privado, para deputados de outros partidos, sem esquecer alguns de sua própria bancada?
Em certas ocasiões, é melhor ficar calado, mas já estamos acostumados à intervenções esdrúxulas de Rui Falcão...
DESMEMORIADO.
Por falar nas virtudes do silêncio, como explicar o pronunciamento do ex-presidente Fernando Henrique a respeito do mensalão, pontificando com lições de que compra de votos é crime e deve ser punido? Esqueceu o sociólogo da operação conduzida pelo Serjão, que distribuiu dinheiro aos montes para o Congresso aprovar a emenda constitucional da reeleição?
Comprar a favor, pode, mas contra, jamais.
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